terça-feira, 3 de março de 2015

‘Quem tiver que pagar vai pagar’, diz Janot sobre investigação de políticos


Rodrigo Janot, procurador-geral da República (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Às vésperas de começar a encaminhar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de investigação de políticos citados como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobrás, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, ontem, que “quem tiver que pagar vai pagar”.

A declaração foi dada a manifestantes que promoviam uma vigília de apoio a ele e às investigações da Operação Lava Jato na sede da Procuradoria-Geral, em Brasília.

Nos últimos dias, Janot evitou dar entrevistas sobre a lista de políticos suspeitos de envolvimento no esquema. Nesta segunda, porém, o procurador se deixou fotografar sorrindo enquanto segurava um dos cartazes levados pelo grupo, com a seguinte mensagem: “Janot, você é a esperança do Brasil”.

Organizador da vigília, o movimento Vem Pra Rua é o mesmo que organiza para o dia 15 de março uma mobilização contra a corrupção em diversas cidades do País, na qual pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Leia mais em O Estadão

Caminhoneiros chegando em Brasília



Correio - Luziânia (GO) — O movimento nacional dos caminhoneiros, sob a liderança do motorista catarinense Ivar Luiz Schmidt, e que desde a semana passada provoca bloqueios em estradas, desabastecimento e confrontos em vários pontos do país, promete levar hoje os seus protestos à Praça dos Três Poderes. Em vídeo publicado ontem nas redes sociais, o líder conclamou a categoria a realizar um buzinaço em Brasília durante toda esta segunda-feira “contra a indiferença e a corrupção do governo”. 

Ao Correio, ele afirmou esperar que pelo menos 5 mil veículos pesados atendam ao chamado, a partir da madrugada.Para conseguir atingir a meta no 13º dia do movimento, o próprio Schmidt, de 44 anos, percorreu vários trechos de rodovias goianas, para convencer motoristas a aderir e a chamar outros. Ele argumentou que as bandeiras do movimento, como redução do preço do diesel, melhora dos valores dos fretes e aprovação imediata da chamada Lei dos Caminhoneiros, que regula as condições de trabalho da classe, não foram atendidas. 

A reportagem ouviu motoristas concentrados em Luziânia (GO), que já se comprometeram em participar do protesto hoje na capital federal. A palavra mais usada por eles é “revolta”, negando o acordo brandido pelo governo nos últimos dias. “Estamos pagando para trabalhar” foi frase recorrente.

O motorista baiano Edson Vieira, 33 anos, afirmou que as condições do frete praticadas no paí sempre foram ruins, mas agora são insustentáveis. Segundo ele, ao terem de arcar com a manutenção dos caminhões, com o pagamento de multas e com valores acrescidos ao combustível para poder usar meio eletrônico de pagamento dos donos das cargas, muitos caminhoneiros estão passando fome. Para piorar, os cartões que substituem a chamada carta frete só permitem saques de R$ 800 por dia. “As associações que fecharam acordo com o Planalto não nos representam. Eles nos traíram”, disparou.

CONGRESSO PODE ATURAR MAIS OITO PARTIDOS EM 2015


O NÚMERO DE PARTIDOS BRASILEIROS PODE SE APROXIMAR DOS 50.
De olho na fatia milionária do fundo partidário, abastecido por dinheiro do contribuinte, políticos articulam criação de pelo menos oito novos partidos este ano. Dirigentes do PRB, PEN, PR e PSD mobilizam suas lideranças para organizarem a coleta de assinaturas nos Estados. Só o mensaleiro e ex-presidiário Valdemar Costa Neto pretende criar duas siglas: Muda Brasil (MB) e Partido da Mobilização Popular (PMP).

Caciques partidários se espelham em Gilberto Kassab, que virou gente grande após criar o PSD, e agora recria também o Partido Liberal (PL).

Partido Ecológico Nacional (PEN) pôs o bloco na rua para criar Partido Ecológico Progressista (PEP). A fusão permitirá filiação de insatisfeitos.

Já o PRB, do senador Marcelo Crivella (RJ), se movimenta para criar duas siglas, que se somarão à proposta do Partido Militar.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Cunha decide recuar de mamata absurda para cônjuges de políticos


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi rápido e resolveu recuar da besteira que havia feito ao aprovar, no pacote de benefícios para os deputados, passagens gratuitas para os cônjuges. O peemedebista tem buscado alinhar a sua pauta com as expectativas da maioria dos brasileiros. Vinha se comportando bem até então. Aí enfiou o pé na jaca.

O PT e suas franjas — como o site de petições online Avaaz — sentiram cheiro de carne queimada e resolveram, vamos dizer, usar a questão para tentar retomar algum protagonismo político. Como o presidente da Câmara tem seguido uma agenda que não é do interesse do PT — reforma política e CPI da Petrobras, por exemplo —, há óbvio interesse em transformá-lo em vilão.

De resto, é evidente que o privilégio aprovado é um absurdo, uma mamata inaceitável. Que bom! Cunha vai perceber que estar na linha de frente da política — ele sempre foi mais de bastidores — tem lá seus contratempos.

Melhor para o país.

PROJETO DE MERCADANTE É SUCEDER DILMA EM 2018



O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, articula para ser o candidato petista à sucessão de Dilma, em 2018, segundo acredita o grupo lulista do PT que abriu guerra contra ele. A pretensão é tão evidente que recentemente, para não cair em desgraça com ele, o ministro Jaques Wagner (Defesa) telefonou-lhe logo cedo, sofregamente, para desmentir notícia de que pretendesse disputar a sucessão de Dilma.

Jaques Wagner jurou a Mercadante que não quer ser candidato a presidente. Mas, como Mercadante, não pensa em outra coisa.

Lula e seus liderados dizem que Dilma só perceberá quando for tarde que a prioridade de Mercadante não é o governo, mas ele próprio.

Responsável pela vitória mais importante do PT, o governador mineiro Fernando Pimentel seria o predileto de Dilma à própria sucessão.

O principal candidato à sucessão de Dilma é o próprio ex-presidente Lula, considerado o único “tiro certo” para o pleito de 2018. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

domingo, 1 de março de 2015

Rejeitadas pelo TCE, contas dos dois últimos anos da gestão Peixoto serão alvo da Câmara


O Vale

O ex-prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto. Foto: Rogério Marques
O ex-prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto

A Câmara de Taubaté deve analisar ainda no primeiro semestre as contas referentes aos dois últimos anos de mandato do ex-prefeito Roberto Peixoto (PEN) -- 2011 e 2012.

As duas contas já receberam parecer desfavorável do TCE (Tribunal de Contas do Estado), e a tendência é que sejam rejeitadas pelos vereadores. Das outras seis contas já analisadas, quatro foram rejeitadas (referentes a 2005, 2006, 2009 e 2010) e apenas duas foram aprovadas pelo Legislativo (de 2007 e 2008).
Nas eleições do ano passado, em razão das quatro primeiras contas rejeitadas, a Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura de Peixoto a deputado estadual, com base na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade pode ser declarada até oito anos após a votação na Câmara. O ex-prefeito busca na Justiça a anulação das decisões tomadas pelo Legislativo, sob a alegação de que não teve direito a defesa. 

Caso os vereadores rejeitem também as contas de 2011 e 2012, situação dele ficará ainda mais complicada. Os pareceres do TCE ficarão disponíveis para consulta na Câmara até o dia 22 de abril, para exame e apreciação dos munícipes. Após esse prazo, deve ocorrer a votação no Plenário.

Das quatro contas rejeitadas até agora pela Câmara, três foram analisadas na atual legislatura, que teve início em 2013. Já a primeira, referente a 2005, foi votada em 2009, quando Peixoto ainda era prefeito.

Irregularidades. Em relação às contas de 2011, o TCE elencou uma lista de seis irregularidades cometidas pela administração Roberto Peixoto.

As principais falhas foram a aplicação de apenas 24,6% do orçamento em Educação -- por lei, o mínimo exigido é 25% -- e o gasto excessivo com pessoal -- 57,14% do orçamento, ante teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, foram registradas falhas na quitação de precatórios, desrespeito à ordem cronológica de pagamentos, além de irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos firmados pelo município.

Nas contas de 2012, a principal falha apontada pelo Tribunal foi em relação ao gasto excessivo com a folha de pagamento, que atingiu 57,7% da receita. Além disso, a despesa da prefeitura teria aumentado nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Repetição. Em relação às contas de 2005, o TCE apontou 20 falhas, como a não contabilização da dívida com precatórios e a falta de pagamentos das mesmas.

Em 2006, o erro foi o mesmo: o município deveria ter pago R$ 8,2 milhões de precatórios, mas quitou somente R$ 2,7 milhões.

Além disso, foram registradas outras irregularidades, como excesso de isenção fiscal no programa de doação de áreas, gasto de apenas 23,7% da receita na Educação -- o mínimo exigido é 25% -- e pagamento indevido de adicional de 40% de nível superior a servidores comissionados.

Em 2009, a principal irregularidade foi o gasto excessivo com pessoal, que atingiu 58,68% do orçamento -- o limite máximo, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é 54%.

Nas contas de 2010, a falha apontada pelo Tribunal foi aplicar apenas 23,68% da receita na Educação. Além disso, o TCE fez um alerta, já que o gasto com a folha dos servidores comprometeu 53,9% do orçamento daquele ano. 

Para ex-prefeito, caso será resolvido

Procurado pelo O VALE, Roberto Peixoto negou ter cometido irregularidades insanáveis durante seu governo.

Segundo o ex-prefeito, em relação às contas de 2011 e 2012, seus advogados entregaram à Câmara a “documentação necessária” para comprovar a tese da defesa.

Peixoto não deu detalhes, porém, de como pretende justificar os apontamentos feitos pelo TCE, como por exemplo de que excedeu o limite de despesas com pessoal nesses dois anos --gastou 57,14% em 2013 e 57,7% em 2014, quando o máximo seria 54%.

Mesmo assim, o ex-prefeito afirmou esperar que, com a documentação enviada ao Legislativo, possa ter as contas aprovadas pelos vereadores.

Futuro. Filiado ao PEN desde 2013, Peixoto não nega a possibilidade de tentar voltar à vida política. “Eu ainda não sei, tudo pode acontecer. Até agora não há nenhuma sentença definitiva contra mim”, disse.
Afastado da política, o ex-prefeito trabalha atualmente como engenheiro, com escritório próprio.

Ações

Peixoto responde a outros processos

Além da rejeição das contas de sua administração, que complica as pretensões políticas de Roberto Peixoto, o ex-prefeito de Taubaté ainda responde a processos de improbidade administrativa, na esfera cível, e é réu em duas ações na Justiça Federal por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e fraudes em licitações.

Ministro do STF mantém passagem para cônjuge de deputado


JUSTIÇA - Cabe ao ministro Teori Zavascki homologar o acordo de delação premiada
Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou na noite desta sexta-feira um pedido feito pelo líder da bancada do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, para barrar a extensão da cota de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. Nesta quarta-feira, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados havia aprovado um pacote de bondades para os parlamentares, que incluía o reajuste na cota destinada para a renumeração de funcionários, manutenção dos gabinetes e auxílio moradia, e o custeio da viagem de maridos e esposas dos deputados para Brasília. 

Na liminar, o deputado tucano argumentou que as medidas deveriam ter sido aprovadas em plenário e não por decisão única da cúpula da Casa. Segundo ele, o próprio Regimento Interno da Câmara diz que modificações como essas deveriam ser feitas por meio de resolução, sob consulta dos demais parlamentares. Apesar de negar o pedido, o ministro requisitou mais informações à Mesa Diretora e ainda pode rever a sua decisão. 

A liberação das passagens para os cônjuges dos parlamentares foi uma reivindicação feita diretamente ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando ele ainda concorria ao comando da Casa, pelas mulheres dos deputados. Atualmente, apenas deputados e assessores têm direito a viajar com as passagens custeadas pela cota parlamentar, que pode chegar a 44.941 reais mensais para o Estado mais distante de Brasília – os valores são calculados conforme a distância entre a base do parlamentar e a capital federal. Os parceiros somente vão poder viajar utilizando verba pública no trajeto entre o Estado onde moram e Brasília.

Tensão domina o Congresso às vésperas da lista de Janot


Congresso Nacional (Foto: Arquivo Google)

Os dias que antecedem a apresentação dos inquéritos contra políticos citados no esquema de corrupção da Petrobrás foram de trabalho por parte dos acusadores, a Procuradoria-Geral da República, e tensão dos parlamentares, no Congresso Nacional.

Neste fim de semana, procuradores da República que elaboraram as peças contra autoridades citadas na Lava Jato se dedicam a reler todo material, elaborado com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Os oito procuradores que integram o grupo de trabalho coordenado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tentam concluir o trabalho para que o material chegue ao Supremo Tribunal Federal – no caso de parlamentares – e ao Superior Tribunal de Justiça – no caso de governadores – até quarta-feira.

Checam todas as peças para que não haja nenhuma incoerência entre os casos, já que todos estão interligados.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

O ATO E O FATO


Brasilino Neto
Serenidade já!

Cabe ressaltar que não sou especialista em direito internacional e nem nas relações institucionais entre países, mas um simples observador dos fatos do dia a dia.

Tenho uma informação de que a emoção não é a melhor conselheira, assim complementa o ditado: que quando se tiver que decidir alguma coisa sobre este clima que se conte até 10, se não passou vá até 100, se persistir até 1000 e se ainda se mantiver conte indefinidamente até que se amaine e a serenidade se restabeleça.

Assim, se na vida de cada pessoa este ditado deve ser sempre bem aplicado, imagine-se então quanto deva ser útil se aplicado à mandatária maior de um país, de uma nação.

Faço referência ao caso envolvendo a presidente Dilma e o embaixador da Indonésia Toto Riyanto, que ante fatos recentes ocorridos nas relações dos países que atingiu o interesse especial de um brasileiro, fez com que a presidente brasileira dispensasse o embaixador indonésio de sua antessala e dele não recebeu as credenciais que o habilitaria ao pleno exercício de suas funções em nosso território.

Sem dúvida alguma, mesmo com as razões que levaram a presidente brasileira a tomar tal decisão, no caso em comento o mínimo que se pode dizer é, em meu ponto de vista, ela não tinha razão para assim agir.

Digo isto, pois para que se dê a apresentação de credenciais do embaixador de um país à presidente, isto se precede de muitas formalidades, de atos solenes e contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e com a embaixada a ser recebida, o que não se dá do dia para a noite..

Porém, no caso em tela parece que as conversas entabuladas pela chancelaria brasileira se deram num botequim de esquina de bairro, aquele que a ironia popular chama de “copo sujo”, porque não se pode admitir que tenha sido conduzida de forma diplomática, e que o embaixador Toto Riyanto que estava à porta do gabinete presidencial brasileiro e antes de alguns minutos da solenidade simplesmente se lhe tenha dito que não seriam recebidas suas credenciais e que se fosse.

Para se ter bem a ideia da gravidade da atitude do governo brasileiro, transportemos esta situação para nossa vida pessoal, quando convidamos cinco amigos para virem até nossa casa para bater um papo, umas cervejinhas e em dado momento pedimos que entre quatro e ao quinto dizemos para que vá embora, que não poderá entrar, pois está desconvidado para o encontro. Não é mesmo para ficar “p” da vida?

Esta situação, além da exposição ao ridículo que o Brasil se coloca diante das relações diplomáticas mundiais, pode inclusive ter desdobramentos sérios nos relacionamentos institucionais e comerciais entre estes países, como o caso que se aventa, em que a Indonésia cancele a compra de 16 aviões de combate EMB-314 Super Tucano, fabricado pela Embraer e lança mísseis pela Avibrás.

Voltemos então à tese inicial: Se para a vida de cada pessoa já se deve tomar muito cuidado quando a emoção fizer parte do contexto no momento da decisão, quanto mais o deve a mandatária de um país que quer pertencer ao Conselho de Segurança da ONU e integrar o grupo dos países realmente civilizados e respeitados no contexto das nações.

Esperamos, pois que nossa presidente tenha serenidade para saber decidir os graves problemas que temos interna e externamente, mas que o faça sem tendências partidárias, sem vieses ideológicos e, sobretudo, sem deixar que a emoção contamine a decisão a ser tomada, pois se isto não se der perdemos todos.

Renato Duque foi solto a pedido de Lula


Acuado, ele pediu ajuda a um
ex-ministro do STF
No contexto da Operação Lava Jato, uma das perguntas que permaneciam sem resposta era por que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal -- e, depois, teve novo pedido de prisão preventiva negado por obra do mesmo Teori, que convenceu Gilmar Mendes e Carmen Lúcia a segui-lo na decisão. Afinal de contas, está mais do que provado que Renato Duque, homem de José Dirceu e do PT, era um dos principais engenheiros do propinoduto que sangrou a estatal.

O Antagonista apurou com três fontes de alto escalão, para chegar à resposta. Renato Duque não está livre por falha de argumentação do juiz Sergio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como pensam alguns. Esse foi apenas o pretexto. Renato Duque está livre por causa de Lula.

A prisão de Renato Duque, em novembro do ano passado, fez com que a sua mulher entrasse em desespero. Sem poder contar com José Dirceu, pato manco depois do mensalão, ela recorreu a Paulo Okamotto, o faz-tudo de Lula. Para acalmá-la, Okamotto afirmou que a situação se arrumaria num curto espaço de tempo, mas ela lhe disse que não cairia nessa conversa. Que, se fosse necessário, teria como reunir provas suficientes para provar que Lula sabia e participara do esquema do petrolão.

Diante da ameaça, Okamotto disse a Lula que ele deveria encarregar-se da questão pessoalmente. Lula encontrou-se com a mulher de Renato Duque e tentou persuadi-la de que o seu marido ficaria na prisão menos do que se imaginava. Em vão. Ela voltou a afirmar que implicaria o ex-presidente no escândalo, se Renato Duque não fosse libertado rapidamente.

Acuado, Lula pediu ajuda a um ex-ministro do STF de quem é muito amigo. Ele se prontificou a socorrer o petista. O melhor caminho, disse o ex-ministro do STF a Lula, era procurar Teori Zavascki. Foi o que o amigo de Lula fez: marcou um encontro com Teori Zavascki, para lhe explicar como era urgente que Renato Duque fosse solto, porque, caso contrário, Lula seria envolvido "injustamente" num escândalo de proporções imprevisíveis para a estabilidade institucional. Teori Zavascki aquiesceu. Avisado pelo amigo ex-ministro do STF, Lula comunicou à mulher de Renato Duque que tudo estava resolvido

Foi assim que Renato Duque, passados pouco mais de quinze dias após a sua prisão, viu-se do lado de fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O Antagonista