segunda-feira, 18 de março de 2024

Veja passo a passo até possível condenação e prisão de Bolsonaro



Ex-presidente é alvo de diferentes investigações da PF que miram trama golpista, caso de joias e adulteração no cartão de vacina

Com investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abarcam suposta trama golpista, desvio de joias e adulteração de cartão de vacina, o inquérito das milícias digitais pode se encerrar ainda neste ano. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou-o por mais seis meses.

O inquérito relatado por Moraes foi instaurado em 2021 e traz apurações que podem resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.

Parte da apuração, a suposta trama golpista arquitetada para impedir a posse do presidente Lula (PT) é investigada no contexto de crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

As penas máximas são de 12 anos para tentativa de golpe de Estado, oito anos para tentativa de abolição do Estado de direito e de três anos para associação criminosa, o que pode resultar em 23 anos de prisão.

Já o possível desvio de joias presenteadas por autoridades envolve crimes de peculato, com pena de dois a 12 anos de prisão e multa, e lavagem de dinheiro, com reclusão de três a dez anos e multa.

Nesse caso, a prisão em regime fechado pode ocorrer se a pena final total for superior a oito anos. Penas entre quatro e oito anos podem ser cumpridas em regime semiaberto.

Ainda, a investigação sobre a possível adulteração do cartão de vacina de Bolsonaro, de sua filha mais nova, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e esposa pode fazer com que o político responda por até seis crimes, sendo eles:
  • infração de medida sanitária —detenção de um mês a um ano e multa;
  • associação criminosa —reclusão de 1 a 3 anos;
  • falsidade ideológica —reclusão de um a cinco anos e multa, se feita em documento público, e reclusão de 1 a 3 anos e multa se o documento for particular;
  • uso de documento falso —pena é a mesma cominada à falsificação ou à alteração;
  • inserção de dados falsos em sistema de informações —reclusão de 2 a 12 anos e multa;
  • corrupção de menor —reclusão de 1 a 4 anos.

Entretanto, para especialistas, parte dos delitos relacionados à possível adulteração do cartão de vacina é de difícil enquadramento no caso.

Assim que concluído, o inquérito é enviado à PGR (Procuradoria-geral da República), instância máxima do Ministério Público Federal, que pode fazer a denúncia, arquivar ou pedir mais investigações. Feita a denúncia, a Justiça analisa os casos, que passam por um rito que garante a ampla defesa dos envolvidos.

Veja o passo a passo, no geral, que resume as etapas de conclusão do inquérito pela PF até a condenação ou absolvição do réu.

PF entrega relatório final à PGR

A PF reúne possíveis provas materiais dos fatos investigados diante do inquérito aberto e acompanhado pela Justiça. Após o período de coleta de provas, o delegado responsável faz um relatório final, entregue à PGR. Antes de fazer a entrega, a PF pode pedir a prorrogação da fase de investigação.

Segundo Helena Lobo da Costa, professora de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), não há limite de vezes para prorrogação da fase de inquérito, desde que haja investigação pendente e o pedido de prorrogação ocorra dentro do prazo de prescrição, que depende da pena do crime investigado.

"Quanto maior a pena, maior o prazo prescricional", explica Helena.

PGR decide ou não se vai fazer a denúncia

Com o relatório em mãos, a PGR decide fazer a denúncia, arquivar o caso ou pedir mais investigações à polícia.

"Como é uma investigação bem complexa [a das milícias digitais], a gente pode ter combinações dessas três decisões. A autoridade pode pedir o arquivamento de um núcleo de fatos investigados e solicitar a denúncia de outro, por exemplo", afirma a professora da USP.

Justiça analisa o caso

Se o Ministério Público decidir fazer a denúncia, a Justiça faz a análise e aceita ou não o caso. Em algumas hipóteses, acordos podem ser feitos, como o de não persecução penal.

Espécie de ajuste entre Ministério Público Federal e investigado, ele pode ser feito dentro de algumas condições, como quando a infração penal é cometida sem violência ou grave ameaça e se a pena mínima for inferior a quatro anos.

Nesse caso, o investigado reconhece a culpa e cumpre algumas condições, como pagamento de multa, e não é preso.

Denunciado vira réu e é feita instrução do processo

Se a denúncia for aceita, o denunciado vira réu. O juiz, então, ouve defesa e acusação. Em seguida, há a fase de instrução do processo, em que testemunhas são ouvidas, peritos chamados e é feito o interrogatório.

Alegações finais, sentença e possibilidade de recorrer

Depois dessa fase, tanto defesa quanto acusação fazem alegações finais. Depois, o juiz dá a sentença, em relação à qual as partes podem recorrer.

Se a pessoa julgada estiver sendo processada no STF, cenário provável de Bolsonaro, ela não pode usar da apelação —recurso processual mais amplo que permite a revisão de provas. Entretanto, pode tentar outros recursos para contestar a sentença.

quinta-feira, 14 de março de 2024

Auditoria vê problemas na produção do Boeing 737 Max, inclusive uso de detergente como lubrificante






THE NEW YORK TIMES - Uma auditoria de seis semanas realizada pela Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) na produção do avião 737 Max, da Boeing, encontrou dezenas de problemas em todo o processo de fabricação e em um de seus principais fornecedores, de acordo com uma apresentação de slides revisada pelo The New York Times.

O órgão regulador de segurança aérea iniciou o exame depois que um painel de porta se soltou de um 737 Max 9 durante um voo da Alaska Airlines no início de janeiro. Na semana passada, a agência anunciou que a auditoria havia encontrado “múltiplas instâncias” em que a Boeing e o fornecedor, Spirit AeroSystems, não cumpriram os requisitos de controle de qualidade, embora não tenha fornecido detalhes sobre os resultados.

A apresentação revisada pelo Times, embora altamente técnica, oferece uma imagem mais detalhada do que a auditoria descobriu. Desde o episódio da Alaska Airlines, a Boeing tem enfrentado investigações intensas sobre suas práticas de controle de qualidade, e os resultados se somam ao conjunto de evidências sobre falhas de fabricação na empresa.

Para a parte da investigação focada na Boeing, a FAA realizou 89 auditorias de produtos, um tipo de revisão que analisa aspectos do processo de produção. A fabricante de aviões passou em 56 das auditorias e falhou em 33 delas, com um total de 97 casos de alegada não conformidade, de acordo com a apresentação.

A FAA também conduziu 13 auditorias de produtos para a parte da investigação focada na Spirit AeroSystems, que fabrica a fuselagem do 737 Max. Seis dessas auditorias resultaram em notas aprobatórias, e sete resultaram em reprovação, disse a apresentação.
Cartão-chave de hotel e detergente

Em um momento durante a inspeção, a agência de segurança aérea observou mecânicos da Spirit usando um cartão-chave do hotel para verificar uma vedação de porta, segundo um documento que descreve algumas das descobertas. Essa ação não foi “identificada/documentada/mencionada na ordem de produção”, disse o documento.

Em outro caso, a FAA viu mecânicos da Spirit aplicando detergente Dawn em uma vedação de porta “como lubrificante no processo de ajuste”, de acordo com o documento. A vedação da porta foi então limpa com um pano de prato molhado, disse o documento, observando que as instruções eram “vagas e não claras sobre quais especificações/ações devem ser seguidas ou registradas pelo mecânico”.

Perguntado sobre a adequação do uso de um cartão-chave do hotel ou detergente Dawn nessas situações, um porta-voz da Spirit, Joe Buccino, disse que a empresa está “revisando todas as não conformidades identificadas para ação corretiva”.

Jessica Kowal, porta-voz da Boeing, disse que a fabricante de aviões está continuando “a implementar mudanças imediatas e desenvolver um plano de ação abrangente para fortalecer a segurança e a qualidade, e aumentar a confiança de nossos clientes e seus passageiros”.

No final de fevereiro, a FAA deu à empresa 90 dias para desenvolver um plano de melhorias de controle de qualidade. Em resposta, seu CEO, Dave Calhoun, disse que “temos uma imagem clara do que precisa ser feito”, citando em parte os resultados da auditoria.

A Boeing disse neste mês que está em negociações para adquirir a Spirit, que foi separada em 2005. Buccino disse na segunda-feira que a Spirit recebeu descobertas preliminares de auditoria da FAA e planeja trabalhar com a Boeing para abordar o que o regulador levantou. Ele disse que o objetivo da Spirit é reduzir a zero o número de defeitos e erros em seus processos.

“Enquanto isso, continuamos com múltiplos esforços para melhorar nossos programas de segurança e qualidade”, disse Buccino. A FAA disse que não pode divulgar detalhes sobre a auditoria devido à sua investigação ativa sobre a Boeing em resposta ao episódio da Alaska Airlines.

Além dessa investigação, a Junta Nacional de Segurança nos Transportes está investigando o que causou o painel da porta se soltar do avião, e o Departamento de Justiça iniciou uma investigação criminal.

Durante a auditoria da FAA, a agência enviou até 20 auditores à Boeing e cerca de meia dúzia à Spirit, de acordo com a apresentação de slides. A Boeing monta o 737 Max em sua fábrica em Renton, Washington, enquanto a Spirit constrói a fuselagem do avião em sua fábrica em Wichita, Kansas.

A auditoria na Boeing foi abrangente, cobrindo muitas partes do 737 Max, incluindo suas asas e uma variedade de outros sistemas. Muitos dos problemas encontrados pelos auditores se enquadraram na categoria de não seguir um “processo de fabricação, procedimento ou instrução aprovados”, de acordo com a apresentação. Algumas outras questões lidaram com documentação de controle de qualidade.

“Não foram apenas questões de papelada, e às vezes é a ordem em que o trabalho é feito”, disse Mike Whitaker, administrador da FAA, em uma coletiva de imprensa na segunda-feira, 11. “Às vezes é a gestão de ferramentas - parece meio trivial, mas é realmente importante em uma fábrica que você tenha uma maneira de rastrear ferramentas de forma eficaz para ter a ferramenta certa e saber que você não a deixou para trás. Então é realmente a higiene do chão de fábrica, por assim dizer, e uma variedade de questões desse tipo.”

Uma auditoria lidou com o componente que se soltou do avião da Alaska Airlines, conhecido como uma tampa de porta. A Boeing falhou nessa verificação, de acordo com a apresentação. Alguns dos problemas apontados por essa auditoria relacionaram-se à inspeção e documentação de controle de qualidade, embora os resultados exatos não tenham sido detalhados na apresentação.

A investigação da FAA também explorou o quão bem os funcionários da Boeing entendiam os processos de controle de qualidade da empresa. A agência entrevistou seis engenheiros da empresa e avaliou suas respostas, e a média geral de pontuação foi de apenas 58%.

Usar o Theatro Municipal para homenagear Michelle é sacrilégio



A conversão do Theatro Municipal de São Paulo em palco de uma encenação bolsonarista estrelada por Michelle Bolsonaro é um sacrilégio. A ideia de profanar o espaço com uma pajelança de entrega do título de cidadã honorária da cidade à personagem é ilógica, antieconômica e ultrajante.

Ofende a lógica porque não há vestígio de nenhuma realização notável da forasteira Michelle em benefício de São Paulo. Nada que justifique a honraria proposta pelo vereador Rinaldi Digilio e aprovada pela maioria do legislativo municipal.

O evento atenta contra a economicidade porque suja e submete as instalações do Theatro Municipal ao desgaste decorrente do uso sem nenhuma contrapartida. Embora disponha do cenário da Câmara Municipal, local apropriado para a celebração política, o bolsonarismo usará um um espaço que não sai por menos de R$ 150 mil por noite.

O ritual é ultrajante porque Michelle exibirá seu figurino religioso em cima de um palco por onde já desfilou o talento de gente como Villa-Lobos, Isadora Duncan, Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Anita Malfatti.

O sacrilégio se agiganta quando o prefeito Ricardo Nunes terceiriza a responsabilidade pela cessão do teatro à Secretaria de Cultura da prefeitura. Bolsonaro, em sua união com o atraso e o mau gosto, revelou-se nos seus quatro anos de Presidência um inimigo da arte e da cultura.

O vereador que propôs a homenagem a Michelle justificou o gesto alegando que a mulher de Bolsonaro é uma boa "cristã evangélica". Deveria, então, optar por uma igreja, deixando em paz o Theatro Municipal.

Deputado usa mortes em Israel para despertar ódio contra Marielle ( Por Reinaldo Azevedo)

 

sexta-feira, 8 de março de 2024

Boeing 777 da United perde a roda logo após a decolagem e carros são atingidos no estacionamento


O objeto caiu em um estacionamento, danificando ao menos um veículo. Não houve feridos - Reprodução/Redes Sociais

Um Boeing 777 da United Airlines perdeu a roda ontem, 7 de março, ao decolar de São Francisco, na Califórnia, e dois carros foram atingidos no estacionamento.

A aeronave operava o voo UA-35 para Osaka, no Japão, mas logo após a decolagem perdeu uma das rodas do eixo interior do trem de pouso principal do lado esquerdo. A soltura da roda foi captada ao vivo no vídeo abaixo, gravado pelo canal CaliPlanes.

Logo após a roda cair, a torre de controle do Aeroporto Internacional de São Francisco pediu para que as aeronaves em aproximação arremetessem e esperassem uma verificação da pista.

O voo da United só foi avisado 20 minutos após a decolagem e o piloto afirmou que não teve nenhuma indicação sobre a perda de algum componente e decidiu continuar o voo até a companhia confirmar que a roda era de fato do avião, e orientar ele para pousar em Los Angeles.

A cidade do sul da Califórnia estava mais distante que o aeroporto de origem, mas causaria menos disrupção nas operações por ter 4 pistas paralelas e não 4 pistas cruzadas como São Francisco.

O Boeing pousou em segurança após 01h40 de voo, mas declarou “Pan Pan Pan” na aproximação e foi acompanhado pelos bombeiros do Aeroporto de Los Angeles. Toda a ação foi gravada em tempo real por um helicóptero da Fox News.

Em São Francisco, um carro que estava no estacionamento do aeroporto ficou seriamente danificado pelo pneu do Boeing 777, mas por sorte, ninguém estava dentro do veículo e nenhuma pessoa ficou ferida. Outro carro também chegou a ser atingido.

Após parar no portão de embarque em Los Angeles, o jato 777-200ER da United foi inspecionado. Já no outro lado do estado, a polícia isolou o local onde a roda parou, ainda no estacionamento do Aeroporto de São Francisco.


O país perde com Nikolas e outros insanos em ascensão na Câmara

Impossível que o próximo Congresso seja pior do que este


Logo os profetas do caos proclamaram: o governo Lula foi derrotado mais uma vez com a escolha dos novos presidentes das comissões técnicas da Câmara dos Deputados. A derrota foi do país, haja visto o despreparo de alguns dos escolhidos.

Lula foi eleito sem maioria de votos no Congresso. A maioria, ali, é de direita, e uma parte dela de extrema-direita, bolsonarista. Essa é uma verdade inquestionável. Daí a adoção da velha fórmula franciscana do “é dando que se recebe”.

Nos anos 1980, sempre que o deputado Ulysses Guimarães (MDB-SP), o chefe da oposição à ditadura, ouvia alguém dizer que o Congresso era muito ruim, respondia em tom irônico: “É porque você ainda não viu o próximo”.

Ulysses, hoje, poderia, e com razão, ser contestado pelos incrédulos: o próximo Congresso não conseguirá ser pior que o atual, o mais poderoso da história, mas uma casa de gente desqualificada, corrupta e que só pensa no próprio bolso.

O maior partido da Câmara, o PL de Valdemar Costa Neto, que abriga Bolsonaro, prestou-se ao papel de aliado dele na tentativa de anular os resultados da eleição de 2022. Costa Neto foi um dos presos no caso do mensalão do PT.

Na hora de escolher os presidentes de comissões, diz o regimento da Câmara, o maior partido tem o direito de indicar quem quiser para comandar as que preferir. Nikolas Ferreira (PL-MG) ganhou a presidência da Comissão de Educação.

Ele é uma cópia jovem e escarrada de Bolsonaro, deputado por quase 30 anos: escandaloso, ignorante, só preocupado em aparecer fazendo barulho e criando factoides, um sem-ideias. Com uma diferença: essa é a receita que funciona agora.

Nós, jornalistas, nunca prestamos atenção em Bolsonaro porque ele era um político sem atributos, ou como ele diz: que falava para as paredes e seus colegas não levavam a sério. Bolsonaro jamais foi escalado para presidir uma comissão.

No seu primeiro mandato, Nikolas já foi. E como não se descarta que uma nova versão de Bolsonaro possa vir a ocupar no futuro o cargo mais importante da República, passamos a dar importância excessiva aos Nikolas e às Zambelli.

É a maneira que temos de acicatar Lula, de fazê-lo levar em conta o que achamos melhor para o país. O eleito foi ele, mas nossas opiniões deveriam pesar. De resto, somos donos das trombetas – perdão: empregados dos seus donos.

Já houve um tempo em que discutimos com entusiasmo os valores do jornalismo, para que ele deveria servir, coisas que tínhamos aprendido ou ouvido falar em salas de aula, na leitura de livros, em conversas com os mais velhos.

Não sei mais o que ensinam nas salas de aula. Sei que lê-se menos, têm-se menos tempo para apurar informações, as redações estão menores e repletas de jovens recém-formados, sobrecarregados e dependentes do Google e do celular.

O mundo gira e a Lusitana roda. Acima de tudo, hoje, o jornalismo presta-se a satisfazer as vontades dos algoritmos. Dir-se-á: as vontades dos algoritmos são ditadas pelo gosto do público. Que nada. É justamente o contrário, pode crer.

Feminicídio pede criação do Dia Nacional da Vergonha na Cara



O Dia Internacional da Mulher deveria ser rebatizado no Brasil. A contabilização de 10.655 feminicídios nos últimos nove anos transforma o país num local ideal no mapa para o surgimento de algo radicalmente diferente. Indignidade não falta. Um bom começo seria rebatizar a efeméride mundial de Dia Nacional da Vergonha na Cara.

A nova data ainda não foi incorporada ao calendário nacional porque o Brasil não tem vergonha na cara. Se tivesse, já teria notado que um cenário em que tantos seres humanos são mortos apenas porque os assassinos desprezam ou discriminam a condição feminina não será revertido com lero-lero e medidas paliativas.

O professor Marcos Ribeiro, autor de um livro que todos os pais deveriam ler —"Você conversa com seu filho sobre sexo?"— disse tudo num artigo publicado no Globo há três dias. "A educação sexista é a base para que os meninos cresçam achando que têm mais direitos que a mulher e poder sobre o seu corpo", escreveu.

Até outro dia, presidia o Brasil um sujeito que se referia à concepção da filha caçula como "uma fraquejada". Chefiava o Ministério da Mulher uma pastora que difundia a tese segundo a qual "menino veste azul e menina veste rosa." São baboseiras da mesma categoria de "engole o choro, porque homem não chora."

A contemporização com esse tipo de pregação formou e, sobretudo, deformou gerações de machos que supõem ser natural a submissão da mulher em todos os ambientes —do lar ao trabalho. Contra essa gente, não resta senão impor os rigores da lei. Mas ainda é possível livrar futuros adultos da virilidade tóxica. O trabalho é árduo. Envolve a família e a escola. Noutros países, a educação anti-machista é parte do currículo.

Há mais de um século, o historiador Capistrano de Abreu propôs uma Constituição sucinta para o Brasil. Teria dois artigos: 1º) Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. 2º) Revogam-se as disposições em contrário." Se essa constituição estivesse em vigor, hoje talvez fosse celebrado o Dia da Vergonha na Cara.

Primitivismo orgulhoso e com votos ganha poder na Câmara



A Comissão de Segurança Pública caiu nas mãos do ex-policial Alberto Fraga, ardoroso defensor do armamentismo. A Comissão da Família será chefiada pelo pastor Eurico, que ganhou notoriedade como relator de projeto que proíbe a união homoafetiva.

Segundo o Dicionário de Política de Norberto Bobbio, o conceito de conservadorismo foi incorporado ao universo político no século 18, em oposição às mudanças propostas pelo iluminismo.

Num regime democrático, há espaço para conservadores. Mas o que se vê na Câmara é outra coisa. Assiste-se à ascensão de um pelotão primitivo, orgulhoso, mobilizado e com votos -uma oposição raivosa e dissociada da racionalidade crítica.

A distribuição das comissões segue a lógica da proporcionalidade. Os partidos exercem a preferência da escolha conforme o número de deputados. O PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, abrigo preferencial do arcaísmo, é a maior bancada da Câmara. Selecionou os seus piores quadros.

O PT, segunda maior bancada, também fez suas escolhas. Poderia ter evitado que a Educação caísse nas mãos de Nikolas, uma caricatura transfóbica de peruca loira. Mas optou pela Saúde, na ilusão de que conseguirá blindar a ministra Nísia Trindade das rasteiras do centrão.

Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, queixa-se de um suposto corpo mole de Arthur Lira. Insinua que o imperador favoreceu a oposição bolsonarista, abstendo-se de guerrear pela qualificação das escolhas do PL. Finge não notar que o avanço do atraso convém a Lira.

Numa Câmara em que a esquerda soma algo como 130 votos, o Planalto fica ainda mais refém do dinheirismo do centrão. O preço da governabilidade aumentou.

De resto, deve-se recordar que a opção preferencial da Câmara pelo temerário conta com o aval do eleitor. Não há marcianos no Legislativo. Nikolas Ferreira, por exemplo, foi o deputado mais votado da eleição passada. São cumplices da sua ascensão 1.484.428 eleitores de Minas Gerais.

Nas urnas de 2022, o léxico foi submetido a usurpações abjetas. Alguns vocábulos como que perderam o sentido. Eleição virou sinônimo de loteria sem prêmio.

Democracia tornou-se um outro nome para regime em que as pessoas têm ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria.

Considerando-se que a campanha política é como um bandejão, no qual não se pode escolher senão o que está na bandeja, o eleitor da era da polarização foi convertido num indivíduo condenado a optar entre o lamentável e o impensável.

quinta-feira, 7 de março de 2024

Fundador da Embraer ganhará espaço dedicado ao seu acervo


Todo o acervo de Ozires Silva será disponibilizado ao público - Divulgação

O campus de uma universidade terá um espaço dedicado à memória e ao acervo de Ozires Silva.

Ozires Silva, fundador da Embraer, será lembrado em um espaço totalmente dedicado ao seu acervo pessoal e por memórias, dentro do campus da universidade Anhembi Morumbi, no bairro da Mooca, em São Paulo.

Todo o material será acessível ao público a partir da próxima segunda-feira (11), quando haverá a inauguração do local, com a presença de familiares dos principais nomes da aviação do Brasil.



A universidade planeja destacar a importância de Ozires Silva na história nacional, que foi da criação da Embraer até sua participação na economia, tendo sido presidente da Petrobras, ministro da Infraestrutura, ministro das Comunicações, presidente da Varig, entre outros.

"[Ozires Silva] desbravou novos horizontes e inspirou gerações com sua dedicação e visão inovadora. Como fundador da Embraer, ele não apenas impulsionou a indústria aeronáutica do Brasil, mas também deixou um legado duradouro de excelência e compromisso com o avanço tecnológico”, comentou Alexandre Faro Kaperaviczus, coordenador do curso de Aviação Civil da universidade Anhembi Morumbi.

Ao longo de toda sua carreira, esteve ativo em diversos temas relacionados a indústria nacional, ao ensino e ao desenvolvimento. Mesmo aos 93 anos, completados no último 8 de janeiro, Ozires Silva se mantém um ativista do progresso brasileiro.

Por Marcel Cardoso
Publicado em 06/03/2024, às 15h16