terça-feira, 31 de agosto de 2010

Serra: PT usa técnica do 'pega ladrão' no caso de dossiê

"O sujeito bate a carteira de alguém, enfia a carteira no bolso e sai gritando: 'Pega ladrão, pega ladrão''

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, acusou hoje o partido de sua adversária Dilma Rousseff, o PT, de usar contra ele a técnica do "pega ladrão". "O sujeito bate a carteira de alguém, enfia a carteira no bolso e sai gritando: 'Pega ladrão, pega ladrão'", disse Serra, após fazer campanha em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. O tucano acusou os petistas de fazerem "jogo sujo de campanha".

Questionado sobre a tentativa de Dilma de devolver as críticas ao PSDB sobre quebra de sigilo e confecção de dossiês, Serra reagiu: "O PT está seguindo a estratégia de sempre: as vítimas são culpadas. Tudo foi feito em proveito da campanha dela, organizado pela campanha dela." Em entrevista dada ontem ao Jornal da Globo, da TV Globo, Dilma acusou o PSDB ter "um trajetória de vazamento e grampo impressionante".

Ao falar sobre dossiês supostamente feitos pelo PT, Serra citou um dos coordenadores da campanha de Dilma em Minas Gerais, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. "Aquele dossiê sujo que eles estavam preparando, organizado pelo Fernando Pimentel, já tinha os dados das quebras de sigilo."

Candidata, atriz pornô pede que eleitor vote com prazer

Como se não bastasse a candidatura de artistas como Tiririca, Mulher Pêra e Tati Quebra-Barraco, as eleições de outubro contam ainda com uma atriz pornô, que, em sua propaganda, pede que o eleitor "vote com prazer" no número 1969.

Cameron Brasil é candidata a deputada federal pelo PTN de São Paulo.

E viva a democracia...




Violação de sigilos - Para proteger campanha de Dilma

Comissão que apura violação de sigilo de tucanos só cita ‘existência de conduta que, em tese, poderia configurar prática de crime comum’

O Estado de S.Paulo

Depois de anunciar, na sexta-feira, 27, que tinha "indícios de um suposto balcão de compra e venda de informações" e "pagamento de propina" na delegacia de Mauá (SP), a Receita Federal excluiu essa versão do relatório entregue na segunda-feira, 30, ao Ministério Público com o indiciamento de duas funcionárias investigadas por violar o sigilo fiscal de quatro tucanos.

O Estado teve acesso ao documento e as palavras "propina", "venda", "balcão", "encomenda" não aparecem na representação criminal sobre o acesso ilegal aos dados.

Em apenas cinco páginas, a comissão que investiga o caso aponta apenas a "existência de conduta que, em tese, poderia configurar prática de crime comum pelas servidoras". A Receita informa que essa representação "não interfere no julgamento do mérito" e diz que ainda não há "convicção quanto à efetiva ocorrência de ilícito administrativo".

A corregedoria pede que o Ministério Público adote as "providências que entenda cabíveis" contra as servidoras Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves e Adeildda Ferreira dos Santos.

Antônia é a dona da senha usada para acessar os dados no dia 8 de outubro de 2009. Adeildda é a responsável pelo computador utilizado para a consulta ilegal às informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado, ligados ao alto comando do PSDB.

A ação é assinada por Levi Lopez, servidor que preside a comissão de inquérito. Segundo ele, a responsabilidade penal independe da apuração administrativa.

O conteúdo da representação contradiz o discurso que a direção da Receita adotou na sexta-feira.

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral, Antonio Carlos Costa D’ Avila, afirmaram, numa entrevista coletiva convocada às pressas, que a investigação interna descobriu indícios de esquema de venda de dados fiscais mediante, segundo palavras deles, "encomenda externa" e "pagamento de propina".

"Há indícios de uma intermediação feita por alguém de fora da Receita. Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informação. Isso nós vamos repassar ao Ministério Público", disse o corregedor. De acordo com eles, as duas servidoras estariam envolvidas nesse esquema, o que elas negam.

A decisão do governo de indiciar as servidoras e divulgar uma versão de crime comum ocorreu após uma operação política do Palácio do Planalto na quinta-feira à noite. A estratégia era tentar despolitizar a violação fiscal dos tucanos e desvinculá-la da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), para onde foi parar boa parte dessas informações dentro de um dossiê contra adversários.

"Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária", fez questão de frisar o corregedor da Receita, cujo discurso foi reforçado pelo secretário Otacílio Cartaxo.

Essa posição da Receita também contraria a condução do inquérito da Polícia Federal sobre o caso. Pelos depoimentos colhidos até agora, que apontam para um interesse político na violação das informações fiscais, a PF mantém a investigação que pode chegar à campanha petista.

A representação criminal contra as servidoras se resume a dizer que, por serem donas da senha e do computador utilizados, Antônia e Adeildda podem ter cometido crime por causa de "acessos sem comprovação de motivação".

Na representação, a Receita enumera ainda as chamadas "provas materiais": uma folha de anotações, em que a senha de Antônia teria sido registrada, uma agenda, o disco rígido original do computador de Adeildda e mobiliários apreendidos. Todos esses materiais estão nas 450 páginas dos autos da investigação que também não citam o tal esquema de venda de dados fiscais.

Tiririca faz deboche com democracia, critica ministro

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou na manhã desta terça-feira a postura do humorista Tiririca, que concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Estado de São Paulo. O PR aposta tanto no candidato que lhe deu um número de fácil memorização: 2222.

"Ali é um deboche com a democracia. Se pudesse conversar com ele, pediria que interrompesse esse processo, porque não tem graça", afirmou o ministro, após receber pela manhã o documentarista Francisco Pinto e o cineasta Fábio Porchat, presidente executivo da Academia Latino-americana de Arte e pai de humorista de mesmo nome. Os dois apresentaram ao ministro manifesto contra a mordaça no humor.

Para o ministro Juca Ferreira, a candidatura de Tiririca não presta um bom serviço à democracia. "(Ele) conseguiu se afirmar nos meios de comunicação de massa, transpôs sua linguagem circense para dentro da televisão, mas acho que não está prestando um bom serviço à democracia. Ali não é humor, é outra coisa".

No horário eleitoral gratuito, Tiririca questiona o espectador: "O que é que faz um deputado federal?". "Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto. Vote no Tiririca, pior do que tá não fica", completa.

Mordaça

Na semana passada, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou emissoras de rádio e televisão a fazer humor com candidatos que disputam as próximas eleições. A decisão tem caráter liminar.

No manifesto entregue ao ministro, os artistas defendem que "o eleitor possa decidir ele mesmo rir ou não com determinada piada e, principalmente, que possa decidir o que fazer com seu voto".

Preso chefe do Incra por desviar lotes de sem-terra

Superintendente em MS e 4 servidores são acusados pela PF de participação em esquema


A Polícia Federal prendeu ontem o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso do Sul, Valdir Cipriano do Nascimento, além de outros quatro funcionários do órgão no Estado. Eles são acusados de venda e destinação ilegal de áreas que deveriam ser entregues a sem-terra.

Lotes da reforma agrária viraram chácaras de lazer. Assentamentos agrícolas do governo federal acabaram transformados em áreas de especulação imobiliária. Essas são algumas das irregularidades constatadas no programa de reforma agrária em Mato Grosso do Sul.

Nascimento e os outros quatro funcionários foram presos pela manhã, durante a Operação Tellus da Polícia Federal. Outras 15 pessoas também foram detidas, incluindo dois vereadores da cidade de Itaquiraí, extremo sul do Estado. Um deles é Joel José Cardoso (PDT), líder sem-terra e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, e o outro, Arcélio Francisco José Severo (PDT. Também foi preso um empresário residente em Cosmorama, cidade do interior de São Paulo.

Prejuízo. O grupo era composto ainda por líderes dos trabalhadores rurais das cidades de Naviraí, Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Federal como membros ativos em esquemas criminosos que resultaram em prejuízos calculados até agora em mais de R$ 62 milhões aos cofres públicos.

Desse valor, R$ 50 milhões desapareceram em virtude das fraudes ocorridas durante um processo de abertura de estradas, construção de moradias e distribuição dos 497 lotes da Fazenda Santo Antônio, em Itaquiraí. No local, os melhores terrenos não foram entregues aos sem-terra, conforme a ordem de sorteio realizado para a posse das glebas. Nada menos que 425 sem-terra ficaram sem os lotes, que foram entregues para terceiros.

De acordo com a denúncia, os beneficiados são familiares e amigos dos líderes, um deles ficou com a sede da fazenda. Os restantes R$ 12 milhões correspondem ao valor de 300 lotes do Incra, que foram vendidos para políticos, comerciantes e pessoas sem o perfil exigido pelo programa de reforma agrária. Todos esses lotes foram "legalizados" fraudulentamente por funcionários do Incra de Mato Grosso do Sul.

Reação. O superintendente acusado afirmou em nota distribuída no início da tarde que não tem a menor culpa nas acusações feitas pelo Ministério Público Federal.

"Repudio as acusações direcionadas ao exercício de minha função no cargo de superintendente e as mesmas, com toda certeza, serão esclarecidas oportunamente." Ele afirmou que, durante os oito meses de exercício no cargo, retomou 2 mil terrenos que haviam sido vendidos para pessoas não reconhecidas pelo órgão.

A Fazenda Santo Antônio, com área de 16.926 hectares, divididos em 1.236 lotes, custou em espécie R$ 130 milhões ao Incra. Os melhores lotes não foram sorteados e ficaram reservados aos líderes dos movimentos sociais, havendo até mesmo casos de lotes contíguos destinados a integrantes de uma mesma família.

Um dos líderes, aliás, ocupa hoje a antiga sede da Fazenda Santo Antônio. Posteriormente ao sorteio, ocorreu a venda de lotes, que foi intermediada pelos líderes dos assentamentos e contou com a participação de servidores do Incra que formalizaram a venda, alterando os registros.

Dentre esses lotes ilegalmente negociados, diversos são usados como sítios de lazer, desvirtuando totalmente os objetivos da reforma agrária.

Rombo

R$ 62 milhões é a estimativa de prejuízo com fraudes no programa de reforma agrária em Mato Grosso do Sul causadas pelo esquema que envolvia funcionários do Incra e líderes sem-terra.

Ação de grupo que roubava bancos em Minas

Segundo a polícia, quadrilha sequestrava gerente e a família dele.
Cinco suspeitos foram apresentados nesta segunda-feira (30).

Kadafi reúne modelos para convertê-las ao Islã

O Globo


O presidente da Líbia, Muammar Kadafi, recebeu em encontros no Centro Cultural Líbio, em Roma, no domingo e nesta segunda-feira, centenas de modelos.

Oficialmente, o evento teve o objetivo de oferecer às jovens a conversão ao Islã e a possibilidade de casamento com muçulmanos. A visita de Kadhafi à Itália provocou forte reação da mídia local, de políticos da oposição e da ala católica do governo.

Cada modelo recebeu entre 70 a 100 euros (R$ 156 a R$ 223) para participar das festas.

Kadafi foi o único homem presente ao evento romano. Seguranças do presidente ficaram do lado de fora do recinto onde as modelos foram recebidas.

De acordo com o jornal londrino "Daily Mail", três modelos acabaram convertidas "espontaneamente" ao islamismo após encontro com Kadafi.

Outras mulheres foram vistas abandonando o centro cultural indignadas com o propósito do evento, acrescentou a publicação britânica.

- O coronel Kadafi foi muito agradável e encantador. Ele nos falou sobre o Islã e o Corão e nos deu uma cópia. Ele disse que deveríamos nos converter ao Islã e que Maomé foi o último profeta - disse Sara Perugini, de 19 anos.

Festa na véspera

Míriam Leitão

Então é isso? Uma eleição cuja campanha começou antes da hora acabou antes que os votos sejam depositados na urna? A vencedora de véspera já estendeu a mão, magnânima, à oposição; seus dois maiores caciques começaram uma briga intestina; cargos são distribuídos entre os partidos da base e os assessores já preparam os planos e projetos. Fala-se do futuro como inexorável.

O quadro está amplamente favorável a Dilma Rousseff, mas é preciso ter respeito pelo processo eleitoral. Se pesquisa fosse voto, era bem mais simples e barato escolher o governante. Imagina o tempo e o dinheiro poupado se pesquisas, 30 dias antes do pleito, fossem suficientes para o processo de escolha?

A estrutura da Justiça Eleitoral, as urnas distribuídas num país continental, mesários trabalhando o dia inteiro, computadores contando votos; nada disso seria necessário. Mas como eleição é a democracia num momento supremo, respeitá-la é essencial.

Os que estão em vantagem, e os que estão em desvantagem, não podem considerar o processo terminado porque isso amputa a melhor parte da democracia, encerra prematuramente o precioso tempo do debate e das escolhas.

Dilma já sabe até o que fará depois de ser eleita, como disse na sexta-feira: "A gente desarma o palanque e estende a mão para quem for pessoa de boa vontade e quiser partilhar desse processo de transformação do Brasil."

Os jornalistas insistiram, ela ficou no mesmo tom: "Estendo a mão para quem quiser partilhar. Eu não sei se ele (Serra) quer. Você pergunta para ele, se ele quiser, perfeitamente."

Avisou que se alguém recusasse, não haveria problema: "Pode ficar sem estender a mão, como oposição numa boa que vai ter dinheiro." Já está até distribuindo o dinheiro público.

Feio, muito feio. Por mais animador que seja para Dilma os resultados da pesquisa — e deve ser difícil segurar a ansiedade — ela deveria pensar em algumas coisas antes.

Primeiro, que falta o principal para ela ganhar: o voto na urna. Segundo, que o eleitor muda de ideia na hora que quer, porque para isso é livre. Terceiro, que, novata em eleição, deve seu sucesso a fatores externos a ela: o presidente Lula, o momento econômico e a eficiência dos seus marqueteiros.

Aliás, o marketing de Dilma tem sido tão eficiente em aparar todas as arestas de sua personalidade que criou uma pessoa que nem ela deve conhecer.

O salto alto não é só dela, a bem da verdade. A síndrome das favas contadas se espalha por todo o seu entorno, cada vez mais desenvolto. Por isso já começaram a brigar os generais de cada uma das bandas: Antonio Palocci e José Dirceu.

Da última vez que brigaram, os dois caíram. A disputa dos partidos da base de apoio pelos cargos públicos, como se fossem os despojos da guerra já vencida, é um espetáculo que informa muito sobre valores, critérios e métodos do grupo.

A desenvoltura do já ganhou é tanta que até o presidente Lula, dono da escolha autocrática de Dilma, parece meio enciumado e reclamou que já falam dele no passado. E avisou: "Ainda tenho caneta para fazer muita miséria."

A declaração inteira é reveladora: "Tem gente que fica falando aqui como se eu já tivesse ido embora, mas ainda tenho quatro meses e alguns dias de governo. Alguns falam como se eu já tivesse ido. Tem gente que se mata para ser presidente por um dia e ainda tenho quatro meses e alguns dias. Ainda tenho a caneta para fazer muita miséria nesse país."

O sentimento é um perigo. O presidente Lula já está fazendo miséria. Atropelou o calendário eleitoral, zombou das multas na Justiça, pôs o governo que dirige para trabalhar pela sua candidata como se a máquina pública fosse um partido político.

Dilma Rousseff é entrevistada pelo Jornal da Globo

Candidata do PT é a primeira de série com presidenciáveis.
José Serra será ouvido na edição de terça (31); Marina Silva, na de quarta.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, foi entrevistada na edição desta segunda-feira (30) do Jornal da Globo pelos apresentadores William Waack e Christiane Pelajo. O candidato José Serra (PSDB) será o entrevistado da edição de terça (31) e a candidata Marina Silva (PV) estará na de quarta (1º). A ordem das entrevistas foi definida em sorteio. A entrevista tem duração de 20 minutos e foi dividida em dois blocos. Veja abaixo a íntegra de cada bloco, em vídeo:




segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Adolescente brasileira com 2,06 metros sonha em ser modelo

Elisany Silva, de 14 anos, vai participar de desfile de noivas em Belém.
Médicos desconfiam que ela tenha tumor na hipófise.

Com 2,06 metros de altura, uma adolescente paraense de 14 anos sonha em ser modelo. A estreia está prevista para setembro, em um desfile de noivas em Belém.

A altura incomum, no entanto, tem imposto algumas restrições para a jovem Elisany Silva, que sofre com frequentes dores musculares e de cabeça e precisa se abaixar toda vez que entra em casa.

"Acho que minha altura, meu corpo que é muito magro... Todas as pessoas que me veem, falam que eu poderia ser jogadora de basquete ou modelo, só que eu preferi ser modelo", disse a jovem.

A mãe, Ana Maria Cruz, no entanto, está mais preocupada com a saúde da menina do que com seu sucesso como modelo. Os médicos suspeitam que Elisany tenha um tumor na glândula hipófise, e ela precisa ser submetida a um exame caro que ainda não pôde fazer.

Há poucos meses, ela era conhecida apenas na sua cidade, ao norte de Belém, mas acabou ficando famosa graças a um vídeo publicado no Youtube.

Sites de moda na Internet escreveram sobre a jovem e arriscam que pode se tornar famosa nas passarelas internacionais.

Isso a tem ajudado a aceitar a altura. "Agora, eu gosto de ser uma garota alta. Chama a atenção das pessoas. Todas as pessoas me olham, tiram fotos, filmam...", disse.

Aécio defende ousadia e nega que eleição de Serra esteja perdida

O ex-governador de Minas Gerais e candidato do PSDB ao Senado, Aécio Neves, defendeu nesta segunda-feira ousadia na comunicação da campanha presidencial de José Serra, mas negou que a eleição tucana esteja "perdida".

"Essa nunca foi uma eleição fácil para nós, mas está longe de ser uma eleição perdida", disse Aécio ao lado de Serra durante evento na cidade de Varginha, no sul mineiro.

"Aqui em Minas nós vamos trabalhar porque acreditamos também ainda na possibilidade de ter um segundo turno, e aí a eleição zera", afirmou.

Serra tenta se recuperar no Estado, segundo maior colégio eleitoral do país, onde tem metade das intenções de voto de sua rival Dilma Rousseff (PT): 51 por cento a 25 por cento, segundo pesquisa Ibope divulgada no sábado.

Aécio defendeu ousadia na comunicação da campanha de Serra, esclarecendo as diferenças entre as propostas tucanas e petistas.

"Acho que o mais importante é que a sua comunicação (de Serra) para o país inteiro seja um pouco mais ousada, apontando diferenças mais claras em relação a propostas do atual governo", declarou.

Serviço militar vai incorporar mais jovens com a reestruturação da Defesa, afirma ministro

O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta segunda-feira, no Rio, que o número de incorporações ao serviço militar obrigatório passará da média atual de 69 mil para 91 mil jovens por ano, com as medidas de reestruturação do ministério, sancionadas na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reestruturação da pasta foi o tema da palestra de Jobim na abertura do 7º Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, que ocorre até a próxima sexta-feira na Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, na Baía de Guanabara.

Entre os pontos destacados por Jobim, estão as medidas de reestruturação que ampliam o poder de polícia nas fronteiras, como o aumento de 21 para 49 no número de pelotões e a criação de batalhões de operações da Marinha nos estados de Mato Grosso, do Amazonas e do Pará.

Sobre a criação da carreira civil no Ministério da Defesa, Nelson Jobim disse que ela tem a ver com a operacionalidade do próprio ministério, em função da rotatividade dos titulares da pasta.

"Se você tem uma carreira de Defesa, as chefias mudam com os governos, mas as estruturas continuam funcionando, sem inventar a roda", afirmou.

Segundo o ministro, a carreira civil vinculada ao Ministério da Defesa abrirá espaços para técnicos especializados em equipamentos, em guerra cibernética e em temas ligados à articulação militar.

MPF propõe ação contra delegados suspeitos de tortura no DOI-Codi

Promotoria quer reparação dos direitos humanos violados durante ditadura.
Ação pede afastamento e cobertura de indenizações pagas às vítimas.

O Ministério Público Federal ingressou nesta segunda-feira (30) com ação civil pública em que pede o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil paulista: Aparecido Laertes Calandra e David dos Santos Araújo, já aposentados, e Dirceu Gravina, ainda em atividade, reconhecido por uma vítima quando trabalhava no interior de São Paulo.

Segundo o Ministério Público Federal, Calandra, Araújo e Gravina são suspeitos de participação direta em atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos forçados e homicídios, em serviço e nas dependências de órgãos da União, durante o regime militar (1964-1985).

Santander compra 6 aviões da Embraer para alugá-los à companhia aérea Azul

O Santander anunciou hoje a assinatura de um contrato pelo qual vai comprar seis aviões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) por US$ 250 milhões para depois alugá-los à Azul Linhas Áereas, que terá a opção de compra em 12 anos.

O acordo compromete o Santander, a Embraer, a Azul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiará 80% das aeronaves, segundo um comunicado divulgado hoje pelo Santander.

"A operação inédita é um leasing (arrendamento mercantil) no qual o Santander compra os aviões do tipo 195 de Embraer com 80% de financiamento do BNDES e os aluga a Azul", segundo a nota.

O Santander pagará os 20% restantes do valor dos aviões e assumirá a dívida com o BNDES, por isso que terá as aeronaves sob sua custódia, explicaram à Agência Efe fontes do banco.

A Azul terá a opção de compra das aeronaves em 12 anos, quando o Santander terminar de pagar a dívida com o BNDES.

O negócio permitirá o financiamento total das aeronaves a um custo competitivo e ajudará a Azul, uma empresa que iniciou suas operações em dezembro de 2008, a seguir investindo na expansão de sua frota.

Pelo acordo, a companhia aérea pagará aluguéis semestrais durante os 12 anos da amortização da dívida e no fim do período definirá com o Santander se adquire as aeronaves ou se continua alugando.

"O Santander desenvolveu uma área de negócios especializada em financiamento para companhias aéreas e é o único banco a contar com uma estrutura desse tipo. Isso nos ajudou a definir uma relação com Azul na qual as duas partes ganham", afirmou Mauricio César Farias, superintendente executivo do Santander, citado no comunicado.

"O longo prazo para o pagamento ao Santander e a possibilidade de poder financiar 100% deixam o caixa da empresa mais livre para investir na expansão da frota", disse John Rodgerson, vice-presidente financeiro da Azul.

Azul, uma empresa criada no Brasil pelo mesmo fundador da JetBlue, o empresário americano de origem brasileira David Neeleman, começou a operar há menos de dois anos com os primeiros três de aviões Embraer 195 e Embraer 190.

A empresa, que opera atualmente 21 aviões, voa para 27 destinos no Brasil e é a única cuja frota é totalmente brasileira .

MG - Serra com Anastasia e Aécio em Minas

Flávio Freire, O Globo

Diante do avanço de popularidade do candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o presidenciável tucano José Serra pegou carona no bom desempenho do colega nas pesquisas e procurou nesta segunda-feira buscar os votos dos mineiros.

Se semanas atrás a direção do partido exigia a presença de Serra em Minas Gerais para alavancar a candidatura local, agora é o presidenciável que prega um discurso de união entre as campanhas regional e nacional. Em Varginha, no sul de Minas, Serra, ao dizer que estava no meio de uma "batalha dura", disse que Minas e Brasil devem caminhar juntos.

- Nós estamos numa batalha nacional dura e difícil. Se formos bem em Minas Gerais, nós vamos bem no Brasil e vamos caminhar juntos para a vitória. E vamos governar juntos com Minas Gerais, porque Minas é Brasil e Brasil é Minas - disse ele, de cima de um carro de som, de mãos dadas a Anastasia e Aécio Neves, que concorre ao Senado.

No meio de um calçadão no centro da cidade, repleto de militantes com bandeiras gritando o jingle da campanha estadual, Anastasia também pediu para que o eleitor mineiro vote em Serra.

- Estamos aqui juntos e precisamos que vocês (eleitores) votem também no Serra.

Ainda em avaliação, a agenda do presidenciável prevê pelo menos mais quatro passagens por Minas Gerais até a eleição. Aécio Neves foi taxativo ao afirmar que Anastasia pode ajudar Serra.

- O crescimento do Anastasia pode ajudar que Serra avance mais - disse ele, alegando que também pretende acompanhar o candidato em novas incursões.

- Estarei com Serra onde ele precisar.

Multa por falta de cadeirinha começa quarta

Na próxima quarta-feira, 1, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) dará início à fiscalização das novas regras para o transporte de crianças de até sete anos e seis meses que deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro do veículo utilizando o dispositivo de retenção.

O descumprimento dessa norma está sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54 mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Essas regras não se aplicam aos veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, aos táxis, aos veículos escolares e aos demais veículos com peso bruto total superior a 3,5t.

Segundo a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas em um bebê conforto ou no equipamento denominado conversível, voltadas para a parte traseira do veículo (no sentido contrário à marcha).

Entre 1 e 4 anos de idade, as crianças devem ser transportadas em cadeirinhas. Crianças de quatro a sete anos e meio devem estar em assentos de elevação (booster). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez nos devem ser transportadas no banco traseiro, com cinto de segurança.

Pesquisa realizada pela CET em 2009 verificou que 28,4% das crianças transportadas estavam de acordo com a legislação – no banco traseiro (com bebê conforto / cadeirinha / assento de elevação) ou cinto de segurança. Das crianças acima de 10 anos, 88,2% utilizam o cinto no banco dianteiro e 25,3% utilizavam o cinto no banco traseiro. Os carros com visibilidade prejudicada devido ao uso película de escurecimento foram descartados no levantamento.

Fiscalização

O transporte de crianças já é fiscalizado pela CET nos termos da Resolução 15/98 (antiga), que estabelece o transporte de crianças de até 10 anos de idade no banco traseiro com cinto de segurança. A fiscalização desta regra resultou em um total de 3.779 multas em 2008, 3.058 multas em 2009 e 1.104 autuações até abril de 2010.

No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nesses veículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuam condições de cuidar de sua própria segurança.

Sandra Cureau defende impugnação da candidatura de Roseana Sarney

Sandra Cureau
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo, 29, a impugnação da candidatura de Roseana Sarney (PMDB-MA) ao governo estadual pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.

O recurso pedindo a impugnação foi apresentado pelo ex-deputado Aderson Lago (PSDB-MA), que contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de deferir a candidatura de Roseana. No pedido, ele argumenta que a candidata é inelegível por causa da condenação em duas ações populares e em representação eleitoral.

Cureau indicou em seu parecer que a candidata do PMDB teria sido de fato condenada por "desvirtuamento de publicidade institucional" na representação eleitoral citada no recurso, o que acarreta inelegibilidade como previsto na Lei da Ficha Limpa.

No parecer, a vice-procuradora-geral eleitoral reafirma a constitucionalidade e a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. "As causas de inelegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura", afirmou.

O recurso será avaliado pelo ministro Hamilton Carvalhido, relator do caso no TSE. As informações são do MPF.

Jornal estatal do Irã chama Carla Bruni de 'prostituta'

Um jornal controlado pelo governo do Irã chamou a primeira-dama da França, Carla Bruni, e outras personalidades francesas de "prostitutas" em um artigo de opinião.

O texto não assinado, publicado na página 2 da edição de sábado do jornal estatal Kayhan, traz o título: "Prostitutas francesas entram no tema direitos humanos".

O artigo critica Carla Bruni e a atriz francesa Isabelle Adjani, que assinaram um abaixo-assinado em defesa de Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma iraniana condenada a apedrejamento por adultério. No texto, o jornal afirma que Bruni é uma pessoa "imoral".

Na semana passada, a primeira-dama francesa escreveu uma carta aberta para Sakineh Mohammadi Ashtiani.

"Seu rosto, seu cérebro, sua alma, [tudo] transformado em alvo de atiradores de pedra. Esta imagem aterrorizante que nos revolta [...] pode virar realidade", escreveu a primeira-dama em carta aberta publicada no site do filósofo Bernard-Henri Lévy.

"Sakineh, seu nome virou um símbolo para todo o mundo."

Ela afirma na carta a Sakineh que o Irã não pode "lavar suas mãos do crime" e diz que seu marido, o presidente Nicolas Sarkozy, "vai defender o seu caso com afinco e a França não vai abandoná-la".

Usurpação de cidadania

Deu em O Estado de S. Paulo


Dora Kramer

De todos os casos cabulosos ocorridos no governo Luiz Inácio da Silva, o da quebra indiscriminada de sigilo fiscal na delegacia da Receita Federal em Mauá é o mais angustiante.

De Waldomiro Diniz à arquitetura de dossiês na Casa Civil na Presidência da República para atrapalhar o trabalho da CPI dos Cartões Corporativos; das urdiduras da direção do PT envolvendo empréstimos fraudulentos e desvios de recursos em empresas públicas (mensalão), à quebra do sigilo bancário de uma testemunha das andanças do ministro da Fazenda em uma casa de lobby de Brasília, todos tiveram objetivos específicos.

Pretendiam algo: Waldomiro, o homem encarregado pelo então chefe da Casa Civil, José Dirceu, de organizar as relações com o Congresso, cobrava propina de um bicheiro.

O dossiê com os gastos da Presidência quando ocupada por Fernando Henrique Cardoso pretendia (e conseguiu) inibir a atuação dos oposicionistas na comissão parlamentar de inquérito criada para elucidar as razões do aumento nos gastos dos cartões corporativos do governo todo e também para pedir acesso às despesas secretas da Presidência.

Os empréstimos simulados visavam a "lavar" dinheiro que financiava as campanhas eleitorais dos partidos aliados e mantê-los, por esse método, como integrantes da base parlamentar governista.

A quebra do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa na Caixa Econômica Federal deu-se com a finalidade de tentar desmoralizá-lo como a testemunha que desmentia o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no caso da casa de lobby. Palocci negou no Congresso e em pronunciamento que frequentasse a tal casa e Francenildo, caseiro do local, atestava que o via sempre por lá.

Os personagens eram conhecidos e os episódios por mais nebulosos que fossem eram compreendidos. Dava para entender sobre o que versavam. Era corrupção e/ou política.

Agora, o que assusta é inexistência de uma motivação específica claramente definida, a amplitude das ações, a multiplicidade de alvos e a tentativa do governo de abafar o caso dando a ele uma conotação de futrica eleitoral.

Evidente que Dilma Rousseff sabe do que se trata quando ouve dizer que 140 pessoas tiveram o sigilo fiscal violado numa delegacia da Receita em cidade das cercanias de São Paulo.

Sabe que estamos diante de algo que pode ser qualquer coisa, menos o que alega: mero factoide, "prova do desespero" da oposição.

Como "mãe do povo", coordenadora do governo e responsável por tudo de maravilhoso que há no Brasil, Dilma deveria ser a primeira - depois do presidente Lula - a se preocupar com o fato de 140 cidadãos terem tido sua segurança institucional violada numa dependência do Estado.

No lugar disso, só faz repetir o mantra da candidata ofendida. Pode ser conveniente, mas não é um acinte?

Assim como soa a provocação ao discernimento alheio a proteção da Receita Federal aos investigados e a tentativa de "vender" a versão fantasiosa sobre a venda de sigilo no mercado negro de informações.

A atitude do governo alimenta a suspeita de dolo. Natural seria que as autoridades se levantassem em defesa da preservação dos direitos e garantias individuais.

Nesta altura, embora seja relevante, não é realmente o mais importante a filiação partidária dos agredidos.

Eduardo Jorge, Ana Maria Braga, Ricardo Sérgio, a família dona das Casas Bahia, tanto faz.

Foram eles, mas poderia ser qualquer um de nós. Quem, aliás, garante que não seremos os próximos a constar de um rol de pessoas vilipendiadas nas mãos de um Estado leviano?

A questão vai muito além do ato eleitoral, é um caso grave de insegurança institucional, pois não se sabe de onde vem isso, aonde vai parar, quem são os responsáveis, como agem e o que pretendem com essa manipulação que cassa a cidadania e espalha insegurança.

domingo, 29 de agosto de 2010

Morre o cineasta Ary Fernandes, criador da série de TV "O Vigilante Rodoviário"


Morreu na manhã deste domingo (29), em São Paulo, o cineasta Ary Fernandes, criador da série de TV "O Vigilante Rodoviário". Ary tinha 79 anos e desde 2005 enfrentava problemas de saúde em decorrência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Casado com Ignez Peixoto Fernandes desde 1958, o diretor deixa também dois filhos, Fernando e Vânia Fernandes. Segundo o biógrafo do diretor, Antonio Leão, o velório e o enterro, ainda sem horário definido, devem acontecer entre hoje e segunda-feira (30) no Cemitério Municipal Chora Menino, localizado em Santana, zona norte de São Paulo.

Nascido na capital paulistana em 31 de Março de 1931, o diretor começou a carreira no rádio como locutor e ator. Com especial interesse pela parte técnica do cinema, começou a trabalhar na Companhia Cinematográfica Maristela. Em 1952, o diretor de cinema Alberto Cavalvanti deu a primeira grande oportunidade a Ary como assistente de direção nos filmes "O Canto do Mar" e "Mulher de Verdade".

Já em 1958, junto com o cineasta Alfredo Palácios, criou o pioneiro seriado brasileiro "O Vigilante Rodoviário", exibido na década de 1960 pela TV Tupi. Em 1967 produziu mais um seriado, "Águias de Fogo", que não obteve muito sucesso. A partir de então, passou a se dedicar ao cinema atuando como produtor e diretor em filmes como "Uma Pistola Para Djeca" (1969) e "Orgia das Libertinas' (1980). Em sua vida no cinematográfica, constam mais de 100 filmes sob sua direção e produção.

Como ator, Ary participou de diversos filmes, com destaque para "Quem Matou Anabela?" (1956), "O Supermanso" (1975), onde também foi produtor, e "Tortura Cruel" (1980). Seu último trabalho, datado de 2006, foi o lançamento de sua autobiografia “Ary Fernandes – Sua Fascinante História”, da Coleção Aplauso, da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. O livro foi escrito em parceria com Antonio Leão da Silva Neto.



Caçapava realiza neste domingo o Projeto Ação Radical em diversos pontos da cidade

Será realizado neste domingo (29) a apresentação do Projeto Ação Radical, das 14h às 17h, em Caçapava. Haverá apresentação de skate, aula de teatro, técnicas circenses e street dance. Além da demonstração de grafite desenvolvido pelos adolescentes que fazem parte do curso no Centro Cultural.

As oficinas acontecem em pontos estratégicos da cidade, como Casa da Criança, Centro Cultural e Parque da Moçota, entre outros.

O projeto Ação Radical é desenvolvido com o intuito de atrair o maior número de crianças e adolescentes para as oficinas, ao mesmo tempo em que promove a educação preventiva.

A principal proposta do projeto é diminuir a situação de risco e vulnerabilidade social da população infanto-juvenil e de formar multiplicadores de informações sobre temas relacionados às DSTs e AIDS, sexualidade, gravidez na adolescência, dependência química e alcoolismo, preconceito e estigma entre outros, integrando o trabalho de prevenção e saúde com o prazer pelas atividades artísticas esportivas.

De acordo com os organizadores, a expectativa de público é de 500 pessoas.

Salvador oficializa a candidatura para sediar abertura da Copa de 2014

Ministro do Esporte afirma que entregará documento pessoalmente ao secretário-geral da Fifa. Secretário alfineta estádio do Corinthians


- Não aceitamos a ideia de que não podemos nos candidatar. Qualquer uma das 12 cidades poderia. Não aceito que aconteça isso por sermos do Norte-Nordeste. Acredito que o movimento que acontece em São Paulo (estádio do Corinthians) é um reflexo da grandeza do projeto de Salvador. Mas, pelas informações que eu tenho, o governador de lá não vai ajudar com recursos, e a capacidade seria de 48 mil. O nosso projeto está redondo. O diferencial será que entregaremos em tempo hábil (dezembro de 2012) - afirmou o secretário.

Hamilton vai bem na largada, supera a chuva em Spa e vence na Bélgica

Inglês assume liderança do campeonato após Webber ter problema e chegar em segundo. Massa é quarto, e Rubinho abandona 300º GP na primeira volta


As corridas em Spa-Francorchamps têm como marca registrada a imprevisibilidade, exatamente por causa da instabilidade do tempo na região da floresta das Ardenas. E o GP da Bélgica deste ano não foi diferente. A chuva caiu no início e nas últimas voltas da corrida, provocando uma enorme confusão nos dois momentos. Apenas um piloto escapou dos problemas: Lewis Hamilton. O inglês da McLaren venceu a corrida, sua terceira na temporada e assumiu a liderança do campeonato.

Correios: novo diretor já assume sob suspeitas

Coronel Artur tem ligação com empresa contratada da estatal


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu no dia 28 de julho a cúpula dos Correios por temer que o fisiologismo partidário ampliasse a crise administrativa na estatal e respingasse na campanha eleitoral, mas a iniciativa pode ter sido infrutífera. O novo diretor de Operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues da Silva, assume o cargo sob uma nuvem de suspeita.

Conhecido no setor da carga aérea como "coronel Artur" ou "coronel Quaquá", ele chegou à estatal com o apoio do compadre de Lula, o advogado Roberto Teixeira. Presidia uma empresa de transporte de mala postal, a Master Top Linhas Aéreas (MTA). Vinte dias antes de ser escolhido para a função, a MTA arrematou o contrato de uma das principais linhas da estatal, a Linha 12, que opera no trecho Manaus-Brasília-São Paulo. A empresa, com sede em Campinas, venceu o pregão eletrônico com o lance de 44,9 milhões de reais.

É uma linha estratégica nos negócios dos Correios - representa 13% do valor total da malha e 14% da capacidade de carga contratada. Ao assumir a diretoria nos Correios, no dia 2 de agosto, o coronel entregou o comando da MTA nas mãos de uma filha, Tatiana Silva Blanco. Com essa triangulação, a MTA tem agora a família Rodrigues da Silva como contratada e, ao mesmo tempo, contratante. Em site na internet, a MTA destaca que tenta ser uma "extensão" das empresas com as quais mantém parceria.

O coronel Artur e o Planalto não comentaram as informações. O escritório Teixeira, Martins & Advogados, em que atua Roberto Teixeira negou indicação "de quem quer que seja para algum cargo público". O chefe do Departamento de Relacionamento Institucional dos Correios, Mário Renato Borges da Silva, disse desconhecer qualquer ligação do diretor de Operações com a Master Top, bem como a origem da indicação. "O corpo técnico da empresa não se envolve com isso, porque é indicação presidencial. Se houver alguma ligação (com a empresa aérea), foge da nossa capacidade", afirmou. Silva observou, porém, que a estatal espera "que tudo seja verificado".

Coreia do Norte liberta americano após pedido de ex-presidente Carter

Homem havia sido condenado a oito anos de trabalhos forçados após entrar ilegalmente no país


PYONGYANG - O americano Aijalon Mahli Gomes, de 31 anos, foi libertado nesta sexta-feira, 27, pela Coreia do Norte após a intermediação do ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que passou dois dias no país.

Gomes havia sido condenado a oito anos de trabalhos forçados em abril, após ser considerado culpado de entrar ilegalmente no país pela fronteira com a China.

Carter deixou a capital norte-coreana, Pyongyang, acompanhado de Gomes em um voo para Boston. O americano detido é um devoto cristão que vivia na Coreia do Sul, onde ensinava inglês. Ele teria decidido viajar em janeiro à Coreia do Norte, através da China, em uma "missão de paz de um homem só".

A visita de Carter à Coreia do Norte segue os passos da visita de outro ex-presidente americano ao país, Bill Clinton, que no ano passado conseguiu a libertação de duas jornalistas americanas detidas pela Coreia do Norte após atravessarem a fronteira.

Carter se reuniu com autoridades norte-coreanas na quarta-feira em Pyongyang no que descreveu como "uma viagem humanitária privada". Em sua chegada à Coreia do Norte, ele foi recebido pelo negociador nuclear norte-coreano, Kim Kye-gwan, segundo o relato da agência de notícias estatal do país, KCNA.

Rabino israelense diz que palestinos e seu líder deveriam morrer

Um influente rabino israelense afirmou que Deus deveria enviar uma praga contra os palestinos e seu líder. O rabino Ovadia Yosef, líder espiritual do partido religioso Shas - que faz parte do governo - pediu a morte do líder palestino num violento sermão antes do início das negociações de paz no Oriente Médio na próxima semana.

"Abu Mazen e todas essas pessoas malignas deveriam desaparecer da terra", disse o rabino, ao chamar o presidente palestino Mahmoud Abbas pelo nome popular. O sermão foi feito na noite de sábado.

"Deus deveria atacá-los e a esses palestinos - malvados que odeiam Israel - com a praga", declarou o rabino de 89 anos em seu sermão semanal frente a fiéis. Partes da fala foram transmitidas pelo rádio israelense no domingo.

O clérigo israelense fez comentários semelhantes antes. O mais conhecido foi em 2001, durante uma revolta palestina, quando pediu a aniquilação dos árabes e disse que era proibido ter piedade deles. Depois ele afirmou que estava se referindo apenas a "terroristas" que atacam os israelenses.

Em 1990, Yosef rompeu com líderes judeus ortodoxos, dando voz de apoio para um compromisso territorial com os palestinos.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e Abbas devem retomar negociações diretas de paz na quinta-feira, 2, em Washington, na primeira reunião do tipo em 20 meses, num processo de paz que inclui compromissos de ambas as partes para evitar provocações.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 70 milhões na próxima quarta-feira

Ninguém acertou dezenas do concurso 1209; números sorteados foram: 05 - 14 - 17 - 30 - 35 - 38


A Caixa divulgou na noite deste sábado, 28, as dezenas do concurso 1209 da Mega-Sena. Não houve ganhadores. Os números sorteados no Caminhão da Sorte no município paulista de Caçapava foram: 05 - 14 - 17 - 30 - 35 - 38.

O prêmio estava acumulado em R$ 43 milhões. Agora, o concurso deve pagar R$ 70 milhões no próximo sorteio, a ser realizado na próxima quarta-feira, 1, segundo estimativa da Caixa.

Quebra de sigilo é fruto de 'banditismo', diz Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, 54, afirmou que a quebra de sigilo fiscal de pessoas vinculadas a tucanos é fruto de "banditismo político" e revela "paradigmas selvagens da política sindical".

Em entrevista anteontem à Folha, ele disse que "o servidor público não pode usar button", numa referência àqueles que usam o cargo em benefício de seus partidos.

Mendes criticou o aparelhamento político do serviço público brasileiro, ao dizer que se trata de "uma anomalia que se normalizou". "Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária", declara.

Segundo ele, o episódio do vazamento da Receita Federal é algo típico de "partidos clandestinos que utilizavam dessas práticas como um instrumento de defesa contra um regime ditatorial".

No comando do STF (2008-2010), o ministro ficou conhecido por críticas que fez ao que chamou de Estado policial e "espetacularização das prisões" pela Polícia Federal, que, segundo ele, estava fora de controle.

Folha - Como o sr. avalia esse vazamento de informações sigilosas da Receita Federal?

Gilmar Mendes - É algo assustador e lamentável. Sobretudo quando ocorre em uma instituição profissionalizada e profissional como a Receita Federal.

O sr. vê alguma relação com o grande número de cargos em comissão?

Claro. O aparelhamento de instituições é algo grave e nocivo ao serviço público do país. Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária. Quando fazem isso, estão descumprindo o princípio democrático.

Esse aparelhamento é tratado como algo natural no Brasil?

O servidor não pode usar button e isso é algo que se transformou em cultura ao longo do tempo. É uma anomalia que se normalizou.

Mas não existe só na Receita. É algo que se generalizou?

Para atender a interesses partidários, os interesses democráticos são desrespeitados. Isso acontece em qualquer órgão [aparelhado]. É o funcionário da Receita que quebra sigilo fiscal. É o funcionário de um banco que quebra o sigilo bancário.

Como combater isso, já que, como o sr. mesmo diz, se normalizou?

É preciso punir gravemente essa cultura de dossiês no país. Os partidos que se utilizaram disso têm que pedir desculpa. Têm que fazer um mea culpa. Porque isso é típico de partido da clandestinidade e não pode ocorrer em um regime democrático.

O aparelhamento é uma característica genuinamente brasileira?

Em outros países democráticos é pequeno o número de funcionários com ligações partidárias porque existem poucos cargos em comissão. Aqui costumamos ver funcionários públicos a serviço de siglas partidárias. É coisa de partido clandestino que atuava contra regimes autoritários. Mas é preciso entender que não vivemos mais sob tais condições. Vivemos em um regime democrático e isso é inadmissível.

O sr. atribui o vazamento na Receita apenas à cultura de clandestinidade partidária?

Não. A cultura do vale-tudo da política sindical também pode estar ligada a tudo o que vem acontecendo. Não se pode transpor ao mundo político institucional os paradigmas selvagens da política sindical. Também vejo isso como outra fase do patrimonialismo. Aqueles que estão no poder acham que podem fazer tudo por estarem lá.

E eles podem?

Hoje a Receita pode, por exemplo, quebrar sigilo bancário em procedimentos administrativos sem autorização judicial. Isso é permitido por uma lei complementar [105 de 2001] que inclusive foi contestada no Supremo [Ação Cautelar 33, atualmente sob um pedido de vista da ministra Ellen Gracie]. Mas quem confiará em um órgão que age dessa maneira?

Por episódios como esse, é possível que o Supremo derrube essa lei?

O Supremo pode discutir isso e deve fazer. Mas, como eu venho dizendo, é preciso que se edite uma lei de abuso de autoridade para punir quem age dessa maneira. Neste caso, porém, o fenômeno é ainda mais grave. É preciso punir tanto aquele que passa as informações como aquele que recebe. Porque quem pega essas informações e as utiliza está estimulando esse tipo de prática.

E como é possível punir aquele agente partidário que recebe as informações?

É como no crime de receptação. Tanto participa do crime aquele que furta como aquele que compra o objeto furtado. Por isso que as agremiações políticas também devem ser responsabilizadas por receber essas informações. Ou então devem ir a público e repudiar esse tipo de prática de banditismo político. Porque isso não tem nada a ver com política partidária.

O sr. vê o PT envolvido nesse vazamento?

Isso eu não posso dizer, mas é preciso verificar quem está por trás disso. Se for partido de governo é algo ainda mais grave. Quando a Receita é aparelhada, os Correios são aparelhados, quem é que vai confiar nessas instituições? E quando elas ficam desacreditadas, abre-se espaço para aventuras antidemocráticas.

Receita Federal multa a CBF em R$ 3 milhões por sonegação de Imposto de Renda

A CBF foi autuada pela Receita Federal e pagou R$ 3 milhões ao fisco (incluindo multa, juros e impostos devidos) por sonegação de Imposto de Renda.

A entidade foi acusada de usar verbas para bancar jornalistas, juízes e advogados e abater essas despesas no pagamento do imposto. A dívida se arrastou de 2002 a 2009, quando a CBF pagou a multa para não ser inscrita na Dívida Ativa da União e levar o caso a público.

O processo foi mantido em segredo uma vez que, na esfera administrativa, qualquer autuação da Receita Federal é sigilosa. Foram ao menos duas derrotas no Ministério da Fazenda antes de a dívida ser paga.

E o débito da CBF com a Receita pode ser ainda maior. Levantamento feito pela Folha mostra que a confederação aparece como parte em 103 processos abertos no Ministério da Fazenda desde 2003. Só neste ano a confederação vai faturar mais de R$ 200 milhões com seus patrocinadores.

A acusação contra a CBF surgiu em 2002, quando a entidade foi alvo de investigação da Receita. Segundo o auto de infração, a CBF bancou viagens, com direito a hotel, para "jornalistas, membros do Judiciário, familiares de dirigentes e outros não envolvidos nas atividades da CBF".

Na prática, a entidade declarou que essas despesas eram "essenciais" e "incorridos no intuito de realizar seu objeto social". Por isso, a entidade usou os valores para deduzir do Imposto de Renda. "A exposição pública e divulgação geram patrocínios e nada mais natural do que proporcionar passagens e hospedagem a pessoas relacionadas com esses contratos", justificou a CBF no processo da Receita Federal.

O expediente não só foi recusado pelo fisco como também resultou em multa de 75% do valor do imposto devido. No total, a dívida foi calculada em R$ 1,19 milhão _ou R$ 3 milhões em valores de 2009, quando foi paga.

"Tais despesas foram consideradas como feitas por mera liberalidade pela entidade e, portanto, como não dedutíveis", diz o relatório da Receita.

O mesmo artifício para sonegar imposto, segundo a Receita, foi utilizado com escritórios de advocacia. A entidade fez pagamentos com "valores superiores aos acordados nos contratos" e tentou utilizar o montante para abater do imposto. Além disso, a CBF, de acordo com a investigação, não provou que o serviço foi prestado.

As irregularidades foram encontradas inclusive nos serviços que foram comprovadamente realizados. Entre eles, a contratação de advogados para acompanhar inquérito policial de interesse de Ricardo Teixeira, presidente da CBF.

"Os serviços só podem ser entendidos como prestados às pessoas físicas e nunca à pessoa jurídica da CBF", diz o relatório da Receita.

Em 2001, mesma época das irregularidades apuradas pela Receita, a entidade sofreu uma devassa da CPI da CBF na Câmara dos Deputados. O relatório final pediu 13 indiciamentos de Teixeira por crimes fiscais.

Além de comandar a CBF, Teixeira é o presidente do Comitê Local da Copa-2014, que avalia os estádios brasileiros orçados em mais de R$ 5 bilhões. O governo pretende ainda dar isenções fiscais de R$ 900 milhões para os parceiros da Fifa e do comitê organizador do Mundial.

OUTRO LADO

Por meio de assessoria, a CBF informou que não comentaria a multa da Receita. No recurso apresentado no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que negou as alegações da CBF, a entidade diz que os gastos foram usados para abater o Imposto de Renda porque eram "essenciais".

Sobre o pagamento de viagens para jornalistas, a entidade afirmou que as passagens foram pagas para garantir divulgação. A confederação também questionou a tributação de gastos com advogados. "O simples fato de não haver aditivo escrito não é razão para se glosar [tributar] a despesa."

A maior parte da dívida de R$ 3 milhões, em valores de 2009, deve-se à cobrança de juros e multa de 75%.

No processo, a CBF afirmou que a Selic, taxa básica de juros, era ilegal e a multa "confiscatória"