quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Demóstenes: mais 60 dias de gancho


Promotores de Goiás querem afastamento de Demóstenes Torres do cargo procurador de Justiça (Foto: Diomício Gomes/O Popular)

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público prorrogou nesta quarta-feira por mais 60 dias o afastamento do senador cassado Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça do estado de Goiás. O colegiado havia instaurado um procedimento administrativo disciplinar contra o ex-congressista após a confirmação das relações espúrias dele com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Ele é suspeito de utilizar seu cargo de procurador para favorecer os interesses da quadrilha do bicheiro.

Demóstenes está afastado do Ministério Público desde outubro e, ao final do processo, pode, no limite, ser banido dos quadros do MP.

Crack: surge uma voz lúcida no petismo.



A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira (30) a internação compulsória ou involuntária de viciados em crack em casos que, no entendimento dela, a ação for "necessária". Desde o dia 21, o estado de São Paulo passou a adotar a internação compulsória para dependentes químicos. Essa modalidade de internação precisa ser autorizada pela Justiça.

Ela também chamou de "falsa polêmica" a divergência de opiniões sobre esse tipo de internação. A ministra apresentou a novos prefeitos e prefeitas que participam de encontro em Brasília o programa do governo federal para combate ao crack, o "Crack, é Possível Vencer", lançado em 2011. "Vamos acabar com essa falsa polêmica na questão das internações. Toda vez que vislumbramos risco de morte na pessoa e ela não consegue discernir, cabe à família e ao estado decidir. Temos que salvar vidas", afirmou a ministra. ( Do G1)

Lula vibra de alegria com a Dilma!



Discurso de Deus a Eva, por Millôr Fernandes


Minha cara,

eu te criei porque o mundo estava meio vazio, e o homem, solitário. O Paraíso era perfeito e, portanto, sem futuro. As árvores, ninguém para criticá-las; os jardins, ninguém para modificá-los; as cobras, ninguém para ouvi-las. Foi por isso que eu te fiz.

Ele nem percebeu e custará os séculos para percebê-lo. É lento, o homenzinho. Mas, hás de compreender, foi a primeira criatura humana que fiz em toda a minha vida. Tive que usar argila, material precário, embora maleável. Já em ti usei a cartilagem de Adão, matéria mais difícil de trabalhar, mais teimosa, porém mais nobre.

Caprichei em tuas cordas vocais, poderás falar mais, e mais suavemente. Teu corpo é mais bem acabado, mais liso, mais redondo, mais móvel, e nele coloquei alguns detalhes que, penso, vão fazer muito sucesso pelos tempos a fora.

Olha Adão enquanto dorme; é teu. Ele pensará que és dele. Tu o dominarás sempre. Como escrava, como mãe, como mulher, concubina, vizinha, mulher do vizinho. Os deuses, meus descendentes; os profetas, meus public-relations, os legisladores, meus advogados; proibir-te-ão como luxúria, como adultério, como crime, e até como atentado ao pudor!

Mas eles próprios não resistirão e chorarão como santos depois de pecarem contigo; como hereges, depois de, nos teus braços, negarem as próprias crenças; como traidores, depois de modificarem a Lei para servir-te. E tu, só de meneios, viverás.

Nasces sábia, na certeza de todos os teus recursos, enquanto o Homem, rude e primário, terá que se esforçar a vida inteira para adquirir um pouco de bens que depositará humildemente no teu leito.

Vai! Quando perguntei a ele se queria uma Mulher, e lhe expliquei que era um prazer acima de todos os outros, ele perguntou se era um banho de rio ainda melhor. Eu ri. O homem é um simplório. Ou um cínico. Ainda não o entendi bem, eu que o fiz, imagina agora os seus semelhantes.

Olha, ele acorda. Vai. Dá-me um beijo e vai. Hmmmm, eu não pensava que fosse tão bom. Hmmmm, ótimol Vai, vai! Não é a mim que você deve tentar, menina! Vai, ele acorda. Vem vindo para cá. Olha a cara de espanto que faz. Sorri! Ah, eu vou me divertir muito nestes próximos séculos!

Texto extraído do livro "Esta é a verdadeira história do Paraíso", Livraria Francisco Alves Editora - Rio de Janeiro, 1972.

Millôr Fernandes, carioca, nascido em 1924 e falecido em 2012.


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Hora da festa


Diversão garantida para os prefeitos


O encontro dos prefeitos vai muito além da oportunidade para 3 500 chefes de municípios de todos os cantos do país terem acesso a ministros e a orientações sobre administração pública. Para boa parte deles, o contato com o executivo federal é só o começo da festa.

Depois das reuniões, não falta entretenimento. Diariamente, há uma fila permanente no brinquedinho preferido, instalado dentro do Centro de Convenções Ulysses Guimarães: umamáquina onde é possível se autofotografar e em seguida enviar a imagem por email.

Do lado de fora, diversão garantida nos camelôs que vendem desde livros e revistas usadas a bijuterias de quinta categoria, sem serem incomodados, na porta do espaço. Até ontem, o mais criativo dos ambulantes oferecia aos gritos um registro que não tem preço.

Esgoelava-se o camelô:

- Fotomontagem com a Dilma, quem vai? Quem vai?

Abaixo-assinado contra Renan na Presidência do Senado chega a 120 mil assinaturas. Se quiser, veja como assinar



A petição pública contra a recondução de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado chega às 120 mil assinaturas. Lançada na quinta-feira passada na AVAAZ, a maior plataforma de abaixo-assinados do mundo, a campanha pegou fogo na rede. Enquanto escrevo, são 119.697 assinantes. A adesão cresce espantosamente a cada minuto.

Se quiser assinar, clique aqui.

Este é o texto que compõe a petição:
O Senador Renan Calheiros, que acaba de ser denunciado criminalmente ao STF pelo Procurador-Geral da República, é o favorito para ser o próximo presidente do Senado. Somente uma mobilização gigantesca pode impedir esta vergonha. 

A última vez que Renan Calheiros foi Presidente do Senado, em 2007, ele teve que renunciar após sérias denúncias de que um lobista pagava suas despesas pessoais, paralisando o Senado por meses. A denúncia agora é que, para se defender daquelas acusações, ele apresentou notas falsas. Após a aprovação da lei da Ficha Limpa e do julgamento do Mensalão, o país precisa deixar claro que não aceita mais que a moralidade pública fique em segundo plano. 

Antes da denúncia ao STF, Renan era franco favorito, mas agora está surgindo uma forte articulação entre os Senadores contra sua candidatura e uma mobilização popular gigantesca nas próximas 48 horas — antes da eleição na sexta-feira — pode enterrar de vez os Planos de Renan. Assine agora essa petição, que foi criada pela ONG Rio de Paz, e, ao atingirmos 100.000, assinaturas ela será lida no plenário do Senado por Senadores que se opõem a Renan.

Por Reinaldo Azevedo

Luz aumentou antes de Dilma anunciar redução


Cláudio Humberto


Empresas de energia passaram a reajustar tarifas tão logo a presidenta Dilma anunciou em outubro a intenção de reduzi-las. Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou um reajuste de 12%, mas alguns estados, como o Rio de Janeiro, segundo queixas de consumidores, aumentaram a conta de luz até 27,5% antes de Dilma informar na TV, dia 23, que as contas seriam reduzidas em até 18%.

PSDB acusa Dilma de fazer campanha antecipada


O Globo


O PSDB protocolou nesta terça-feira uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) em que pede a investigação de um possível desvio de finalidade cometido pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento sobre a redução da conta de luz.

Os tucanos solicitam que o Ministério Público Federal apure se o conteúdo veiculado em rede nacional de rádio e TV no último dia 23 teve caráter político-partidário.

Segundo o líder eleito do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), o PSDB entende que o último pronunciamento da presidente fugiu do padrão se comparado aos anteriores e pode ser visto como uma "campanha eleitoral antecipada". "Essa é uma situação inédita. A presidente Dilma fez clara antecipação da campanha eleitoral. Agiu de maneira a condenar a existência da oposição e tratou a oposição como sendo pessoas que não amam o país", declarou.

Gurgel: acusação contra Lula vai ao MP esta semana


VEJA.com:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de Primeira Instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Acredito que isso será feito nos próximos dias”, afirmou. “Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau”, disse. No Brasil, autoridades têm direito à prerrogativa de foro e somente podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em depoimento prestado em setembro do ano passado, Marcos Valério afirmou que Lula sabia do esquema do mensalão. Na ocasião, o STF estava julgando os acusados de envolvimento com o esquema. Lula não estava entre os réus. Em dezembro, o tribunal concluiu o julgamento e condenou 25 pessoas, entre as quais Marcos Valério e o ex-ministro José Dirceu.

A remessa para a primeira instância do Ministério Público confirma informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo que Gurgel decidira, ainda em dezembro, enviar o caso para investigação. Como o próprio Gurgel identificou novidades no depoimento, uma investigação preliminar será aberta.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Petrobras reajusta gasolina em 6,6% nas refinarias


VEJA.com:

A Petrobras anunciou nesta noite de terça-feira um reajuste de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel nos preços de venda nas refinarias. Os novos preços entram em vigor à 0h desta quarta-feira. Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins, e o tributo estadual ICMS. Segundo a nota da Petrobras, o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.

Impacto

Especialistas acreditam na possibilidade de o repasse não chegar integralmente ao consumidor. “O impacto na bomba é menor e é amortecido pela mistura de biocombustíveis – no caso da gasolina, o álcool, e no caso do diesel, o biodiesel”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alisio Vaz.

A gasolina recebe, atualmente, uma mistura de 20% de etanol, enquanto a do biodiesel no diesel é de 5%. Para Vaz, o impacto do aumento também pode ser amenizado por eventuais mudanças nas margens de distribuição e comercialização de cada distribuidora.

O economista e sócio da Tendências Consultoria, Juan Jensen, calculou que o aumento poderá ser equivalente a 4,2% na bomba dos postos. Como o peso da gasolina dentro do IPCA é de 3,89%, isso deve provocar um impacto total na inflação de 0,16 ponto porcentual. “Dado que o aumento vale a partir da zero hora do dia 30, o impacto será assim distribuído: 0,01 ponto porcentual em janeiro e 0,15 ponto porcentual em fevereiro”, afirmou Jensen.

De acordo com esses novos números, é provável que as projeções para o IPCA de janeiro e fevereiro sejam alteradas. A consultoria estimava uma alta do índice de 0,86% neste mês, que poderá subir para 0,87%. Para fevereiro, Jensen avalia que a projeção de 0,02% de alta para o IPCA para algo próximo a 0,17%. “O aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras é correto, pois visa corrigir defasagens antigas dos preços internos”, afirmou o economista.

Alckmin veta


Comerciais liberados

Geraldo Alckmin acaba de vetar o projeto de lei que restringe anúncios de alimentos não saudáveis para crianças.

De acordo com o projeto do petista Rui Falcão, propagandas de doces, balas, biscoitos, refrigerantes e etc, não seriam permitidas na TV e rádio, por exemplo, entre 6h e 21h. A decisão será publicada no Diário Oficial de amanhã.

Em que pese a polêmica em torno do projeto e dos defensores radicais de cada uma das posições, o motivo do veto é banal: ele é inconstitucional. Fere o artigo 22, parágrafo 29, da Constituição: “Lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo”. Como nunca foi feita tal lei complementar, só a lei federal continua a legislar sobre o assunto.

Antes de São Paulo, nove municípios já haviam negado aprovação a propostas de igual teor, inclusive Goiânia, administrada pelo PT.

O monstro acordou


Luiz Garcia, O Globo

A imposição de censura à imprensa é um instrumento típico do arsenal de recursos usado por regimes de força — ou seja, ditaduras com variados graus de limitações à liberdade de pensamento e ação dos cidadãos.

Em todos os regimes democráticos de boa estrutura, há limites para a manifestação de opinião, visando a impedir e punir três tipos de abusos bem conhecidos: injúria, difamação e calúnia. Nada além disso, obviamente.

Mas é realmente espantoso que num país como o nosso, com um regime democrático firmemente estabelecido, descubra-se que juízes, supostamente guardiães das liberdades vitais para o sistema político, recorram à censura dos meios de comunicação.

Devemos à Associação Nacional de Jornais a descoberta — um tanto tardia — que o velho monstro despertou entre nós. Um levantamento da ANJ revela que em 2008 foram seis casos; no ano seguinte, dez episódios; depois, respectivamente, 16, 14 e 11.

Um caso típico aconteceu em Vitória, no Espírito Santo: a juíza Ana Cláudia Soares determinou ao jornal eletrônico “Século Diário” que eliminasse editoriais e notícias sobre ações de um promotor de Justiça.

Há registro de outros episódios recentes, em Macaé, no Estado do Rio, e no município gaúcho de Cachoeira do Sul. Ninguém prestou atenção porque foram decisões de efeito local.

O Supremo Tribunal Federal criou, em novembro do ano passado, no Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do hoje aposentado ministro Carlos Ayres Britto, o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Registre-se que ele foi apenas criado: ainda não funciona.

E esse organismo não terá poderes de impedir o gosto de juízes pela censura: vai apenas examinar casos e discutir o problema. O próprio Ayres Britto já disse que o fórum não castigará qualquer juiz: sua principal atividade será estimular a discussão do problema.

Um porta-voz da ANJ, que terá assento no fórum, disse esperar que os juízes de primeira instância entenderão o recado implícito na criação do órgão. Mas talvez seja excesso de otimismo: pode-se considerar provável que juízes que não levam em conta o direito universal à liberdade de expressão também ignorem opiniões que não estejam acompanhadas por alguma forma de punição.

Afinal de contas, quem se porta mal e não é castigado muito raramente muda de comportamento. Isso vale tanto para crianças como para adultos.

Prefeitos, transparência já!


Gil Castello Branco, O Globo

Um amigo, Arildo Dória, passando há alguns anos por uma cidade do interior de Goiás encontrou uma placa curiosa. A tábua de madeira, pregada no meio de duas estacas, anunciava a reforma da praça, o custo da obra e a origem dos recursos, diretamente atribuída ao “Povo de Padre Bernardo”.

Diante da frase inusitada, Arildo, velho comunista, sentou-se em um banco que ainda restava no local para refletir sobre a forma da divulgação.

De fato, convenhamos, é mais correto relacionar a origem dos recursos ao povo do que aos governos federal, estaduais ou municipais, como insinuam os políticos nos outdoors sobre as obras públicas.

O Estado, por si só, não gera um centavo. Apenas administra os impostos, taxas e contribuições que as pessoas físicas e jurídicas pagam.

Assim sendo, nada mais natural do que a população saber com detalhes como está sendo gasto o seu dinheiro.

Como consequência da Lei Complementar 131 — de autoria do senador João Capiberibe —, a partir de 27 de maio próximo todos os 5.568 municípios brasileiros deverão ter as suas contas disponibilizadas na internet. Até então, somente as prefeituras com mais de 50 mil habitantes estavam obrigadas a fazê-lo.

No Rio de Janeiro, por exemplo, prefeitos de 55 cidades deverão inaugurar ou aprimorar os portais existentes, se é que ainda não o fizeram. Dentre essas localidades estão Arraial do Cabo, Búzios, Miguel Pereira, Parati, Vassouras, entre outras frequentadas pelos cariocas nos fins de semana.

É provável que alguns prefeitos coloquem empecilhos para o cumprimento da “novidade”, que já estava programada há quatro anos, quando da publicação da lei. Neste caso, os estados e as prefeituras de maior porte poderão colaborar com os pequenos municípios para que os portais tenham qualidade e o menor custo.

Leia a íntegra em Prefeitos, transparência já!

Lá é uma democracia... E aqui???


Desculpe, eu sei que você não está interessado em eleições dos presidentes da Câmara e do Senado, mas se você souber o quanto está pagando por isso, na certa vai continuar esta leitura. Por algum motivo, pelo menos dois candidatos estão percorrendo o país em campanha política. Eu sei que você não os viu, mas eles estão voando de capital em capital. Um vai de jatinho emprestado, cujo dono talvez reze a oração de São Francisco "é dando que se recebe", o outro vai esvaziando os bolsos de tanto pagar passagem. Uma candidata ficou em Brasília, confiando no telefone e na internet. A Câmara tem a metade de eleitores de Serra da Saudade, Minas. São 513 deputados federais. No Senado, 81. Então para que tanta viagem e tanta campanha?

Em primeiro lugar, porque todo político quer ser presidente da República um dia - ou mais de um dia. Aqui no Brasil, podem viajar ao mesmo tempo para o exterior o presidente e o vice. Nesse caso, o presidente da Câmara vira presidente da República e pode ir de avião oficial pousar no seu município, como já aconteceu. Mas se o presidente do Senado estiver de olhar cúpido para uma boquinha na cadeira presidencial, o presidente da Câmara, depois de ter alimentado seu ego e seu currículo com uma interinidadezinha, pode viajar também e conceder a honra ao presidente do Senado, de assumir o Palácio do Planalto. Afinal, não custa nada.

Não custa? O Presidente do Senado pode contratar até 34 comissionados, sem concurso, com salários que chegam a 19 mil reais por mês. Embora com toda essa companhia, ele não assume sozinho o comando do Senado. Por incrível que pareça, ele terá dois vices, mais quatro senadores que chefiarão as secretarias. Todos com direito a levar para o Senado, sem concurso, mais de uma dúzia de comissionados - cada um. Na Câmara, o presidente pode nomear 46 comissionados, com salários de até 14 mil por mês. Os dois vices e os quatro deputados secretários, podem nomear 33 sem concurso - cada um. E até os suplentes podem nomear: 11 cada um. Além disso, para conforto dos senhores deputados, estão sendo gastos 280 milhões de reais para reformas dos apartamentos. São 463 residências.

É claro que você não pensa que quem está custeando isso é algum sultão das arábias. É o seu imposto que paga isso. Você trabalha quase cinco meses do ano só para sustentar os governos que não garantem sua vida, nem um bom hospital, nem uma boa escola para seus filhos. Na Suécia - o primeiro lugar no índice de democracia, entre 167 países -, deputado que não mora na capital agora tem direito a um "apartamento"de 18 metros quadrados; os de mais sorte desfrutam de 40 metros quadrados. Lá, ninguém tem carro oficial individual, como no Senado Brasileiro, nem essa multidão de assessores, porque o contribuinte sueco não permitiria. Por que será que lá não precisa. Será que é porque lá é uma democracia?

Por Alexandre Garcia

O PSDB, por enquanto, está firme como um pudim


PSDB só tem uma decisão decente a tomar na disputa pelo Senado: apoiar o senador Pedro Taques (PDT-MT). Os petistas sabem do que falo: sempre apresentaram candidatos alternativos, mesmo para perder. Do mato da oposição, no entanto, não sai coelho, não.

Leio na Folha uma consideração do senador Aécio Neves (PSDB-MG), apontado como “o” candidato do partido à Presidência da República e cotado para presidir também a legenda. Volto em seguida.

“O senador Renan, como líder do partido, deve ser o maior interessado em conduzir a indicação do PMDB para um nome que possa ser tranquilamente aceito por todo o Congresso e não apenas pela bancada do seu partido”, afirmou, durante a inauguração de um complexo prisional em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.
(….)
Aécio disse hoje que a bancada do PSDB e outros partidos de oposição irão se reunir na quinta-feira (31) para avaliar a situação. “Mas acho que cabe ao PMDB, como partido majoritário, criar facilidades para que possamos ter um nome que agregue a todas as forças políticas do Congresso, para que o Senado inicie uma nova fase”, afirmou.

“Cuma???” É a pergunta clássica de Didi Mocó. É a oposição com aquele discurso de consistência flan, firme como um pudim. “Renan é o maior interessado” num nome alternativo a… Renan??? Isso é pura retórica da conciliação, só que sem a fase anterior: a do confronto. Não! Ele não é o maior interessado. Os maiores interessados, senador, são os brasileiros decentes.

Aécio sabe muito bem que políticos não abrem mão de posições de poder, a menos que a tanto sejam forçados. O senador Álvaro Dias (PR), oposicionista de fato e líder do partido na Casa, afirmou que o partido pode votar em bloco em Taques. Vamos ver. Uma coisa é certa: ou se tem uma posição do partido como um todo, ou não se tem é nada.

Por Reinaldo Azevedo

'Golpe do sequestro' é adaptado em tragédia de Santa Maria


Estadão

A comoção provocada pela tragédia de Santa Maria está sendo usada por criminosos em uma adaptação do "golpe do sequestro", no qual a vítima recebe por telefone um pedido de depósito de um resgate em troca da libertação de um parente que, na verdade, não está sequestrado.

Na versão aplicada no Rio Grande do Sul, o golpista tenta convencer por telefone a vítima de que é um "sobrinho" a caminho de Santa Maria, para o enterro de um conhecido morto no incêndio da boate Kiss.

"O criminoso diz então que o carro quebrou na estrada, a caminho do enterro, e o mecânico não aceita cheque. Certa de que é um parente precisando de ajuda, a vítima faz um depósito", explica o comandante do policiamento do regimento de Santa Maria, capitão Edi Paulo Garcia de Ávila.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Os ‘hoyts’ é nosso


Erro de grafia
Seria cômico se não fosse deprimente. Mas no primeiro dia do encontro dos prefeitos, em Brasília, já deu para sentir o nível de instrução e escolaridade de alguns mandatários de cidades do país.

A presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, resolveu estender uma faixa, na Esplanada, para marcar posição e reivindicar seu quinhão na distribuição dos royalties do petróleo. Até aí, beleza.

Mas eis o texto: “A presidenta da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, e os prefeitos baianos presentes na luta dos hoyts (sic) pela Bahia e pelo Brasil”.

É triste.

Manifestantes vão lavar rampa do Congresso em ato contra Renan



Manifestantes que organizam na internet um abaixo-assinado contra a recondução de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado vão fazer, na quarta-feira, 30, uma faxina simbólica da rampa do Congresso – irão lavá-la com vassouras verdes e amarelas e “bastante sabão”.


O protesto começará com a instalação de vassouras, baldes e produtos de limpeza, ao nascer do sol, mas a lavagem da rampa está marcada para as 15h. A manifestação está sendo organizada por movimentos anticorrupção de diferentes Estados.

Segundo os organizadores, o abaixo-assinado, lançado na semana passada, já tem mais de 16 mil assinaturas na internet. A iniciativa é um pedido aos senadores para que elejam um presidente ficha-limpa.

Denúncias
Na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra Renan, em um desdobramento do escândalo que ficou conhecido como “bois de Alagoas”. O caso, que corre sob segredo de Justiça, é o mesmo que levou o parlamentar a renunciar ao comando do Senado, em 2007, para tentar se livrar da cassação de seu mandato de senador. Renan foi acusado de permitir que um lobista de uma empreiteira pagasse suas despesas pessoais, como a pensão da filha que teve em relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.
(….)

Por Reinaldo Azevedo

Por Santa Maria!, por Maria Helena RR de Sousa


Ontem perdemos outra grande batalha.

Chorar não resolve.

Demonstrar sentimentos de dor menos ainda.

Dar entrevistas?

Por Deus, calem a boca.

Postar mensagens de sofrimento, as autoridades que me desculpem, é matar os mortos pela segunda vez.

A única atitude que merecerá o respeito e a gratidão de um povo sofrido:

Nunca mais um estabelecimento, seja lá o que for, boate, shopping, clube, bordel, escola, escritório, cinema, bar, oficina, sem o alvará dos bombeiros em dia.

Sem a licença para funcionamento perfeitamente em ordem.

Nunca mais um espaço com uma única porta de saída, a não ser que seja uma lojinha de 3x3m

Shows de banda em locais fechados só com vistoria renovada dos locais onde se dará o show. E que o produtor do show seja um dos responsáveis legais.

Nunca mais a venda de sinalizadores (flares) a não ser para casos documentados como necessários e jamais para gracinhas em shows.

Já que prisão para os responsáveis é como a fumaça que a essa altura não mais paira sobre Santa Maria, que pelo menos a partir de hoje, 28 de janeiro de 2013, todos os estabelecimentos sem condições de funcionamento seguro sejam lacrados e as chaves do cadeado entregues a um grupo de jornalistas da cidade onde ficam esses espaços. O grupo de jornalistas será, juntamente com as autoridades eleitas ou nomeadas, o responsável legal pela possível reabertura que só se dará depois de cumpridas todas as leis sobre funcionamento em segurança de locais destinados a receber público.

Qualquer exibição de solidariedade é inútil diante da morte.

O que esperamos de nosso Governo e da Imprensa é ação positiva. Lágrimas cada um tem as suas. Não precisamos de estímulo para sofrer. E chorar.

Perdemos mais essa batalha. Vamos tentar não perder a guerra.

Aécio critica pronunciamento de Dilma.


Artigo do senador Aécio Neves (PSDB/MG) publicado no jornal Folha de São Paulo, intitulado "Ausência de limites"

:

A redemocratização brasileira nos deixou um importante legado: a certeza de que a democracia é mais que um voto depositado nas urnas. Ela se baseia na garantia das liberdades e num rigoroso respeito às leis. Assim, não é possível fechar os olhos para o viés autoritário que ganha substância no governo petista.

A governança por medidas provisórias, a profunda subordinação do Congresso, a forma como foram promovidas as mudança de marcos regulatórios, a ausência de diálogo e as diversas tentativas de “regulamentar” a mídia são algumas das expressões dessa perigosa tendência.

Mas a fala da presidente da República e a lamentável utilização da rede nacional de rádio e TV para, entre outras coisas, desqualificar os brasileiros críticos ao seu governo é, certamente, a mais evidente delas. Não se sabe se incomodada pela pressão das articulações que gostariam de ver o ex-presidente Lula candidato ou com a simples motivação de tirar o foco dos fracassos acumulados, constatados pelo pífio resultado da economia, a presidente resolveu antecipar o debate eleitoral.

É nesta posição que ela se permitiu propagar aos brasileiros a visão maniqueísta de uma nação dividida ao meio, na qual os que amam o Brasil são otimistas e estão com o governo enquanto que os que não querem o bem do país, os “do contra”, os pessimistas, estão na oposição.

Essa é uma postura que agride a diferentes gerações de democratas. É impossível não revisitar, com ironia, a gênese petista do “quanto pior melhor”. Ou voltar no tempo para lembrar o nacionalismo canhestro dos governos militares que buscava confundir governo com nação, transformando a crítica em ato impatriótico e que agora ganha estranha atualidade.

O conteúdo do pronunciamento foi atípico e agressivo.

Na parte dedicada à energia, de forma desleal, o texto transformou os que apenas defenderam um outro caminho para a diminuição da conta de luz –no caso a redução de tributos federais– em adversários da ideia. Para a construção do falso raciocínio, sonegou ao país até mesmo a informação de que empresas estaduais criticadas aderiram à proposta do governo nas áreas de transmissão e distribuição.

E, por ironia, são justamente os Estados governados pelo PSDB que, sem alarde, oferecem há muitos anos as maiores isenções de ICMS na conta de luz… O pronunciamento da presidente tem vários significados. Nenhum deles é bom para a democracia, patrimônio de todos brasileiros.

PREFEITOS ACORDAM APÓS TRAGÉDIA DE SANTA MARIA


247

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Por todo o País, gestores de grandes capitais anunciam medidas para evitar que o desastre da boate Kiss se repita em outros lugares. Anunciada por prefeitos como ACM Neto, de Salvador, Fernando Haddad, de São Paulo, e Arthur Virgílio, de Manaus, entre outros, a promessa de mais fiscalização já deu resultado na capital amazonense, onde duas boates com falhas de segurança e sem documentação foram interditadas nesta segunda-feira.

Drauzio Varella vai ao ponto: Contestação nos jornais da internação compulsória de viciados é “ridícula”, “ideologizada”, “vazia” e “cheia de jargões”


Leiam, então, trecho da entrevista concedida pelo médico Dráuzio Varella a Cláudia Collucci, na Folha:

*
Revoltado. É assim que o médico e colunista da Folha Drauzio Varella, 69, diz se sentir com a polêmica envolvendo a internação compulsória de dependentes de crack, adotada há uma semana pelo governo Alckmin. Cancerologista de formação e com profundo conhecimento em dependência química, Varella considera a discussão “ridícula”. “Que dignidade tem uma pessoa jogada na sarjeta? Pode ser que internação compulsória não seja a solução ideal, mas é um caminho que temos que percorrer. Se houver exagero, é questão de corrigir.” Ele defende que as grávidas da cracolândia também sejam internadas mesmo contra a vontade. “Eu, se tivesse uma filha grávida, jogada na sarjeta, nem que fosse com camisa de força tiraria ela de lá.”
(…)
Folha – Muito se discute sobre a ineficácia das internações compulsórias. Na opinião do sr., elas se justificam?
Drauzio Varella - Não conhecemos bem a eficácia ou a ineficácia porque as experiências com internações compulsórias são pequenas no mundo. Mesmo as de outros países não servem para nós. O Brasil tem uma realidade diferente. Neste momento, temos uma quantidade inaceitável de usuários. E muitos chegando aos estágios finais. Estão nas ruas, nas sarjetas. O risco de morte é muito alto, e nós estamos permitindo isso.

Qual o tratamento ideal?
Depende da fase. Você tem usuários que usam dois ou três dias e param. Tem gente que usa um, dois dias, repete e nunca mais fica livre. E você tem os que chegam à fase final. A gente convive com essa realidade, e quando o Estado resolve criar um mecanismo para tirar essas pessoas da rua de qualquer maneira começa uma discussão política absurda. Começam a falar que essa medida não respeita a dignidade humana. Que dignidade tem uma pessoa na sarjeta daquela maneira? Está na hora de parar com essa discussão ridícula. Pode ser que internação compulsória não seja a solução ideal, mas é um caminho que temos que percorrer. Se houver exagero, é uma questão de corrigir. Vai haver erros, vai haver acertos. Temos que aprender nesse caminho porque ninguém tem a receita.

O debate está ideologizado?
Totalmente. É uma questão ideológica e não é hora para isso. Estamos numa epidemia, quanto mais tempo passa, mais gente morre. Sempre faço uma pergunta nessas conversas: ‘Se fosse sua filha naquela situação, você deixaria lá para não interferir no livre arbítrio dela?’ Eu, se tivesse uma filha grávida, jogada na sarjeta, nem que fosse com camisa de força tiraria ela de lá. Quando vemos essa discussão nos jornais, parece que estamos discutindo o direito do filho dos outros de continuar usando droga até morrer. É uma argumentação frágil, jargões vazios, de 50 anos atrás. Eu fico revoltado com essa discussão inútil.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Monobloco


Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

Normalmente governos governam e oposição faz campanha para vir a governar.

Por aqui é diferente: o governo faz campanha e a oposição, em sua extrema delicadeza, ajuda a governar. De vez em quando leva umas pancadas - na última foi acusada de traição à pátria -, mas nem assim fica esperta.

Por campanha eleitoral entenda-se não só o tom do pronunciamento em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução das tarifas de energia elétrica, mas todo o gestual do ex-presidente Lula, do PT e da assessoria palaciana.

Fala-se na reeleição de Dilma como se o pleito fosse depois de amanhã. Fala-se em desentendimentos entre ela e Lula como se fossem adversários ou houvesse a mais pálida hipótese de virem a ser. Fala-se que o governador Eduardo Campos não será candidato a presidente como quem tem a posse do destino alheio. Fala-se que Aécio Neves só disputará o Planalto para valer em 2018, como quem se dá o direito de traçar o destino do vizinho.

Nada do que se diz, no entanto, tem a menor relevância porque as nuvens da política estão hoje de um jeito, amanhã de outro e daqui a dois anos sabe-se lá como estarão.

O que existe de concreto é só um jogo de ocupação de espaço e geração de uma atmosfera de continuidade inevitável, a fim de evitar que os ventos da expectativa de poder tomem outra direção: seja de Eduardo Campos, Aécio Neves, Marina Silva ou de quem quer que se apresente como alternativa.

A reafirmação contundente da candidatura de Dilma em 2014 cumpre o objetivo de impedir o esvaziamento político do mandato daqui até lá. A insinuação de que Lula pode vir a ser candidato no lugar dela ou até mesmo em 2018 tem a finalidade de sinalizar impossibilidade de alternância.

Já as supostas divergências entre o ex-presidente e a sucessora são apenas suposições. Eles podem até pensar diferente nessa ou naquela questão, mas o projeto tem um arquiteto chefe em cujas mãos estão a régua e o compasso.

Assinante do jornal leia a íntegra em Monobloco

Preço do imóvel deve subir menos em 2013


Estadão

Os preços dos imóveis devem manter a tendência e subir menos em 2013, afirma o pesquisador Eduardo Zylbertajn, coordenador do índice FipeZap, que mede o valor do metro quadrado em seis capitais e no Distrito Federal. Durante todo o ano passado o valor médio do metro quadrado avançou 13,7%, quase a metade do ritmo de alta em 2011. "Toda essa explosão de preços que a gente viu nos últimos anos tende a acalmar", afirma Zylberstajn.

O pesquisador lembra que as condições mais favoráveis do crédito habitacional, como juros menores e prazos mais longos, ajudaram a elevar a demanda por moradia e a pressionar os preços. De 2008 a 2012 a modalidade cresceu 339,5% e hoje já soma R$ 277 bilhões, ou 25% de todo o crédito concedido dentro da carteira de pessoas físicas.

64% das grávidas não tiveram direito a um acompanhante no parto no SUS


Estadão

Hospitais do SUS em todo o País estão descumprindo a lei federal que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre maio e outubro de 2012 mostram que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas relataram que não tiveram direito ao acompanhante.

A pesquisa demonstrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo serviço de saúde e só 15,3% (5.378) relataram não conhecer esse direito. O problema é que a resolução que regulamentou a lei não prevê nenhuma penalidade para o hospital que não cumpri-la, deixando as mulheres sem um mecanismo oficial para reclamar.

PMDB amplia gastos do Senado em 57% em 10 anos


Estadão


José Sarney, Renan Calheiros (AL) e Garibaldi Alves Filho (RN), os três peemedebistas que presidiram o Senado nos últimos dez anos, deixam como legado de suas gestões um aumento real de 57% nos gastos com pessoal e uma ampliação de 741% no número de cargos comissionados, aqueles ocupados por servidores não concursados.

Sob o domínio do PMDB - partido que deve manter sua hegemonia no comando do Senado nos próximos dois anos, com a volta de Renan à presidência -, a instituição viveu ainda seu maior escândalo administrativo: a nomeação irregular de funcionários por meio de atos secretos, não publicados nos Boletins de Pessoal. O episódio ensejou inúmeras promessas não cumpridas de reformas administrativas.

A folha de pagamentos de pessoal consome anualmente R$ 2,88 bilhões. Há uma década, o custo era de pouco mais de R$ 1 bilhão - em valores corrigidos, a cifra chega a R$ 1,83 bilhão. Os números, publicados em boletim do Ministério do Planejamento, não incluem o pessoal terceirizado.

domingo, 27 de janeiro de 2013

SÓ NO BRASIL ISSO ACONTECE.


Incêndio em boate deixa 180 mortos no Rio Grande do Sul


Veja

Boate Kiss, em Santa Maria, dias antes do incêndio deste domingo, que deixou mais de 100 mortos

Um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou cerca de 180 mortos na madrugada deste domingo, segundo policiais e bombeiros que estão no local. As chamas teriam começado durante um show pirotécnico, no encerramento da apresentação de uma banda. O prédio tinha grande quantidade de material de isolamento acústico, que produz fumaça tóxica em contato com o fogo.

Cerca de 200 pessoas recebem atendimento, esta manhã, em hospitais da região. Pelo menos oito pessoas estão em estado gravíssimo e ainda em perigo de vida. O trabalho de rescaldo no local ainda está sendo feito. Bombeiros afirmam que a maior parte das mortes se deu por asfixia.

No momento do incêndio, por volta das 2h deste domingo, havia entre 1.000 e 2.000 pessoas na casa noturna, a maioria jovens e adolescentes. As primeiras informações são de que o cantor da banda que se apresentava na boate acendeu um sinalizador que atingiu o teto. A partir daí, o fogo se espalhou rapidamente.

Segundo o jornal local Diário de Santa Maria, acontecia na boate uma festa dos cursos de Agronomia, Veterinária, Pedagogia e Tecnologia dos Alimentos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No local, também ocorria a festa de um bloco de carnaval da cidade, o Nagandaya.

Policiais, guardas municipais e militares estão no local, em um total de aproximadamente 10 forças de segurança. "Os bombeiros estão fazendo o rescaldo e procurando outras vítimas. Não podemos precisar o número exato de vítimas. A maior parte dessas pessoas morreu asfixiada. Elas entraram em pânico e acabaram pisoteando umas às outras. O principal fator (para as mortes) foi a asfixia. O isopor gera uma fumaça muito tóxica", afirmou o comandante geral do Bombeiros, coronel Guido de Melo. Os corpos são levados para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, porque não há espaço suficiente no Instituto Médico Legal da cidade.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse, através do twitter, que irá a Santa Maria ainda na manhã deste domingo. ‘Domingo triste! Estamos tomando as medidas cabíveis e possíveis. Estarei em Santa Maria no final da manhã”, disse o governador pelo microblog.

Gurgel apresenta denúncia contra Renan Calheiros no STF


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Calheiros é acusado de ter apresentado notas fiscais frias para justificar seu patrimônio. A acusação foi entregue na sexta-feira, mas o escritório de Gurgel não quis dar detalhes do caso, porque o inquérito está sob segredo de Justiça.

No caso de a denúncia da Procuradoria ser aceita, Calheiros se tornará réu em processo do STF. O caso tramita desde 2007, ano em que Calheiros renunciou à presidência do Senado, evitando perder o mandato. Este ano, o senador tenta novamente ser eleito presidente da Casa.

Em nota, o senador criticou o envio da denúncia ao STF. “A investigação foi aberta em agosto de 2007 e, apesar de se encontrar parada na Procuradoria desde fevereiro de 2011, a denúncia foi apresentada justamente na sexta-feira anterior à escolha para presidente do Senado Federal”, diz o texto, acrescentando que a atitude tem “natureza nitidamente política”.

Áudios mostram intimidade de acusados com o Poder


Coleção de 25.012 telefonemas capturados pela PF em 9 meses de investigação revela desenvoltura e laços de amizade de grupo denunciado sob acusação de se infiltrar no governo para vender pareceres técnicos

O Estado de S.Paulo

O universo de grampos da Operação Porto Seguro revela as relações de amizade e os bastidores das negociações conduzidas pela organização acusada de se infiltrar no governo federal para comprar pareceres técnicos.

É uma coleção de 25.012 telefonemas capturados pela Polícia Federal em nove meses de investigação que levou 24 suspeitos à Justiça, denunciados por formação de quadrilha, corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica.

As escutas da PF apontam conluios e troca de favores envolvendo autoridades, inclusive nomeações de parentes e apadrinhados. Os diálogos telefônicos também deixam transparecer relações próximas entre políticos, empresários e servidores públicos. Parceiros de negócios que estão na mira da investigação.

A partir deste sábado, 26, estão disponíveis no site estadão.com.br áudios de diálogos da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha - que chegou ao cargo pelas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e do ex-senador Gilberto Miranda. As conversas que sustentam o inquérito da PF indicam os passos do grupo nas entranhas do poder.

Até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi gravado. A Polícia Federal o pegou indiretamente, porque monitorava Miranda naquele 1.º de novembro de 2012. Sarney ligou para o ex-senador. Combinaram um jantar - à mesa, o vinho francês Château Haut Brion 1989, mais de 1.000 a garrafa. "Querido presidente, seja bem-vindo a São Paulo", saúda Miranda, a quem a PF atribui o papel de principal beneficiário da trama dos laudos forjados.

sábado, 26 de janeiro de 2013

Proibido em 2012, vídeo que satiriza islã é liberado no YouTube brasileiro



O vídeo que provocou protestos em países árabes no ano passado — e chegou a ser usado como justificativa para a negligência na segurança que levou à morte de um embaixador e três diplomatas americanos na Líbia – poderá voltar a ser visto via YouTube no Brasil. O Google derrubou a liminar dada pela Justiça de São Paulo que proibiu a exibição de Inocência dos Muçulmanos, filmeco amador que satiriza Maomé e o islamismo.

O processo foi movido pela União Nacional das Entidades Islâmicas. O juiz da 25ª Vara Cível de São Paulo, Paulo César Batista dos Santos, concordou que o vídeo é de “gosto duvidoso”, mas defendeu a “livre manifestação do pensamento artístico”.

Propina para Renan e Henrique Eduardo



A Polícia Federal acusa homens de confiança dos prováveis presidentes do Senado e da Câmara de receber propina e traficar influência em benefício de um empreiteiro

Diego Escoteguy, com Murilo Ramos (de Maceió), Marcelo Rocha, Flávia Tavarese Leandro Loyola, ÉPOCA

Distinto público: abrem-se nesta semana as cortinas para o mais bufo dos espetáculos políticos deste ano. A partir da sexta-feira, os parlamentares escolherão os presidentes do Legislativo. O voto deles é livre e secreto.

Ao que tudo indica, duas estrelas da política subirão ao palco sob unânime aplauso.

Na Câmara, será eleito presidente o deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, que há 42 anos engrandece o Parlamento brasileiro.

No Senado, após cinco anos de ensaios forçados na coxia, voltará à presidência da Casa Renan Calheiros, também do PMDB, este por Alagoas.

Henrique e Renan – ou Renan e Henrique, conforme pareça melhor à plateia – têm o mesmo estilo de atuação: gestos contidos, expressão ladina e repertório riquíssimo.

Nos cofres da Polícia Federal, onde se encontram vários registros do trabalho dos dois, ÉPOCA descobriu uma pequena e inédita obra-prima, estrelada por ambos, mas que ficara esquecida por não tão misteriosas razões. Trechos dela também podem ser encontrados no Superior Tribunal de Justiça.

Trata-se da íntegra da Operação Navalha, que, em 2007, revelou ao país a existência de um esquema comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras, da construtora Gautama, que pagava propina a políticos e burocratas em troca de contratos com ministérios de Brasília e governos estaduais.

Apenas uma minúscula fração da enorme quantidade de provas produzidas pela PF veio a público naquele momento. Na papelada, há evidências fortes de pagamentos de propina para Renan e Henrique. Ou Henrique e Renan.

As provas constituem-se de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, relatórios de vigilância dos assessores de Renan e Henrique Alves, recibos bancários, anotações em agenda – e até uma contabilidade de caixa dois, preparada pelo tesoureiro de Zuleido.

Entre a miríade de episódios de corrupção, conta-se aqui o que envolveu a construção da barragem Duas Bocas/Santa Luzia, no Rio Pratagy, em Alagoas, para ampliar o abastecimento da região metropolitana de Maceió.

A busca de Zuleido para liberar dinheiro para a obra mobilizou tanto Renan quanto assessores de Henrique Alves. Era uma obra de R$ 77 milhões que, depois de receber R$ 30 milhões, está parada. Nada mudou.

Assim como nada mudou em Brasília, onde os personagens envolvidos nesse desvio continuam em seus cargos. E, agora, subirão a seu derradeiro e consagrador ato final.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Loteamento de cargos na CEF. É a cara do Brasil atrasado.

Os bancos oficiais, que não passam de órgãos técnicos, estão povoados de militantes petistas. Não por acaso, oferecem um péssimo serviço aos clientes. Agora Dilma cria novos cargos de direção na CEF para aboletar a faminta base aliada. Não se espere nada lícito dessa gente. Na verdade, os bancos vão se distanciar ainda mais dos clientes. Loteamento político é coisa de país atrasado. Nesse sentido, o Brasil é um dos mais atrasados da América do Sul.

Estadão

O Palácio do Planalto vai aumentar o loteamento político de vagas na Caixa Econômica Federal para abrigar o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. Além do Ministério da Micro e Pequena Empresa, prometido ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o PSD deverá receber também uma vice-presidência da Caixa que está em fase final de criação, com o mesmo nome do futuro ministério.
(Continua).

Movimento que deu “Algemas de Ouro” para Lula se mobiliza contra Renan na Presidência do Senado


No Globo:

A ONG “Rio de Paz” e o “Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade” lançaram nesta quinta-feira uma campanha contra a provável eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado. Ao pé do Cristo Redentor, manifestantes levaram vassouras e exigiram “ficha limpa” para o próximo ocupante do cargo. Eles também criaram uma petição on-line, que reivindica o “não à volta de Renan”.

O abaixo-assinado lembra que “graves denúncias pesam sobre a vida política de Renan e é inaceitável que ele retome um dos mais altos postos da República antes que tudo seja esclarecido”.

“A articulação para a volta de Renan Calheiros à presidência do Senado é um tapa na cara da sociedade brasileira e mais um passo das lideranças políticas que hoje controlam o Congresso Nacional para a desmoralização do Parlamento (…) O Senado não pode continuar sendo dirigido por representantes de oligarquias políticas atrasadas e cruéis, que se apropriam em benefício próprio da riqueza do país e do fruto do trabalho do povo (…) Fazemos um apelo aos Senhores Senadores para que escolham um presidente ficha-limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”, diz o texto do abaixo-assinado.

No último domingo, o “Movimento 31 de Julho” realizou a entrega do Prêmio Algemas de Ouro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito a personalidade mais corrupta de 2012.

CUT faz ato para anular sentenças do STF sobre mensalão. Ou: Sem vergonha de ser PT…


Na Folha:

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Rio organiza um ato para pedir a anulação do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Marcado para o próximo dia 30, o evento deve contar com a presença do ex-ministro José Dirceu, condenado no caso. Entre os condenados também estão ex-dirigentes da CUT, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

José Garcia Lima, dirigente da CUT-RJ e organizador do ato, afirmou que o STF fez um “julgamento político”. Ele apontou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, outro ex-dirigente da central, como uma das principais “vítimas” do “tribunal de exceção”. O ato consistirá num debate “sobre os graves erros do STF” na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Lima diz que não teme ver a central vinculada com defesa da impunidade: “A CUT teme ser cúmplice de uma injustiça”. “Conheço, do PT, todos os envolvidos. Tenho absoluta certeza de que nenhum deles colocou nenhum tostão no bolso. Justiça episódica é sacanagem. Se for para todo mundo, a gente até embarca.”
(…)

Governo projeta aumento de 5% para a gasolina


O Globo


Após um ano e meio de estabilidade no preço da gasolina, os motoristas vão ter que arcar com um aumento médio de 5% este ano. A projeção, do Banco Central (BC), foi divulgada nesta quinta-feira e não dá previsão de quando ocorrerá o reajuste.

Mas há uma expectativa de que a alta seja aplicada já nas próximas semanas, assim que a Petrobras oficializar o aumento esperado de 7% no preço cobrado nas refinarias.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio (Sindcomb), Manuel Fonseca da Costa, não haverá grande impacto para o consumidor.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Dilma sobre o reajuste nos combustíveis: “Meu querido, eu não falo sobre aumento de gasolina”



dilma1 Dilma sobre o reajuste nos combustíveis: “Meu querido, eu não falo sobre aumento de gasolina

Guiada pelo marketing, a presidente Dilma Rousseff evita falar sobre assuntos desagradáveis. Depois de anunciar o “desconto” na conta de energia, que custará mais de R$ 8 bilhões aos cofres públicos, Dilma se recusou a falar sobre a elevação no preço da gasolina. Instada por jornalistas sobre o iminente reajuste no preço da gasolina, a presidente respondeu:

“Meu querido, eu não falo sobre aumento de gasolina. Eu falo sobre redução de tarifa de energia.“

Hoje pela manhã, o Banco Central confirmou que haverá um aumento de aproximadamente 5% no valor do combustível. O banco ainda estima que a inflação para 2013 deverá ser superior a 4,5%.

Pela 1ª vez, brasileiros pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos


O Globo

A sociedade brasileira nunca pagou tanto imposto quanto em 2012. A arrecadação de tributos federais somou nada menos que R$ 1,029 trilhão, puxada pelo mercado de trabalho aquecido e o aumento da renda. Isso significa que, a cada dia, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 2,8 milhões e, a cada hora, R$ 117.495.

Essa foi a primeira vez que a arrecadação atingiu a casa do trilhão. O resultado recorde representou um crescimento real de 0,7% em relação a 2011 e só não foi maior porque a economia desacelerou fortemente e o governo fez desonerações de R$ 46,4 bilhões.

Renan Calheiros é investigado em inquérito no Supremo


O Globo


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito na eleição para a presidência do Senado, poderá comandar a Casa na condição de denunciado em processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, promete dar continuidade nos próximos dias ao inquérito a que Renan (PMDB-AL) responde no Supremo por supostamente ter apresentado notas fiscais frias para justificar patrimônio na época do chamado “Renangate”, em 2007.

Gurgel tem duas opções: apresentar denúncia contra o parlamentar ou arquivar o caso. Se escolher a primeira hipótese, e o Supremo aceitar a denúncia, o inquérito será transformado em ação penal, e Renan, em réu. A manifestação do procurador está sendo aguardada desde fevereiro de 2012 e pode coincidir, agora, com a nova eleição do senador alagoano para a presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

O palanqueiro que não desencarna do cargo resolveu virar co-presidente


Augusto Nunes


Quando Lula agarra um microfone, os plurais saem em desabalada carreira, a gramática se refugia na embaixada portuguesa, a regência verbal se esconde no sótão de um casarão abandonado, o raciocínio lógico providencia um copo de estricnina (sem gelo) e os dicionários se apavoram com a iminência de outra selvagem sessão de tortura. Já no primeiro parágrafo, os brasileiros que não tratam o idioma a socos e pontapés ficam pálidos de espanto ou vermelhos de vergonha. Menos os devotos da seita lulopetista.

“Quando Lula fala, o mundo se ilumina”, jura há quase 10 anos Marilena Chauí, professora da USP que também jura ser filósofa. A descoberta assombrosa justifica o lugar reservado à companheira no “Encontro com Intelectuais sul-americanos”, promovido nesta segunda-feira pelo Instituto Lula: Marilena está no palco, sentada à direita do Mestre. Com o rosto apoiado numa das mãos, parece à espera do momento em que a luminosidade do orador obrigará a plateia a proteger os olhos com óculos escuros.

Os presentes, esclarece a inscrição atrás da mesa, são Intelectuais (assim mesmo, com I maiúsculo). Estão reunidos não para um “encontro de” qualquer, mas para o “Encontro com”. Com Lula, naturalmente. Na abertura da discurseira, o ex-presidente avisou que estava ali para ouvir. Só parou de falar quando a garganta implorou por descanso. Gastou alguns minutos louvando a integração dos Intelectuais da América do Sul. No resto do tempo, tratou do que efetivamente interessa a um palanqueiro em campanha há quase 40 anos.

Primeiro, Lula comunicou que está aprendendo a ser ex-presidente, e ensinou que “é necessário tomar cuidado para fazer política sem parecer que quer continuar no cargo de mandatário”. Em seguida, deixou claro que continuará fazendo exatamente o contrário do que acha certo. “Lula vai cuidar pessoalmente das articulações com a base de Dilma para tentar garantir apoio à reeleição da presidente”, contou o companheiro Paulo Vanucchi aos jornalistas proibidos de testemunhar a aula de incoerência. Segundo o diretor do Instituto Lula, o chefe “vai gastar toda a energia para a manutenção da aliança entre PT, PMDB e PSB”. Ou seja: para assegurar a permanência de Dilma Rousseff no poder, Lula resolveu reduzir-lhe os poderes e nomear-se co-presidente.

O primeiro encontro entre a presidente eleita e o presidente que nunca desencarnou do Planalto deveria ocorrer em Brasília. Dilma sugeriu que conversassem em São Paulo nesta sexta-feira, quando visitará a cidade para participar das comemorações do aniversário. A aparente demonstração de subserviência camufla a esperteza geopolítica. Assombrado pelo caso Rose e pelo pau de macarrão de Marisa Letícia, tudo o que Lula quer é ficar longe de casa. A presidente vai mantê-lo por aqui no feriadão que começa no dia 25.

Pena que a afilhada não se anime a bater de frente com o padrinho. Se lhe estendesse o tratamento que dispensa aos ministros, o local do encontro seria o escritório da Presidência da República em São Paulo. Assim que Lula entrasse na sala que abrigava a chefe de gabinete, Dilma perguntaria se o visitante notou alguma mudança na paisagem. Ou se acha que está faltando alguém.

Viciados de São Paulo migraram para Mogi, diz prefeitura



Prefeitura confirma aumento de andarilhos na cidade (Foto: Jenifer Carpani/G1)

A operação de internação compulsória que teve início na última segunda-feira (21) na cidade de São Paulo desencadeou a ida de dependentes químicos à cidade de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo. A afirmação da secretária de Assistência Social do município, Eliana Mangini, foi dada nesta quarta-feira (23). Segundo ela, o número de novas pessoas abordadas dobrou na cidade nesta terça-feira (22): de 26 para 55.
(...)

FPE: resposta de Sarney envergonha e ofende


Josias de Souza

Quando a gente vê certas comédias encenadas em Brasília fica pensando por que é que a plateia não reage pelo menos fechando a cara e fazendo boca de nojo. Repare no roteiro que vai abaixo, preste atenção nas explicações de José Sarney e tire suas próprias confusões:


- Cena um: o Congresso Constituinte enfia dentro da Constituição de 1988 uma invenção chamada FPE, Fundo de Participação dos Estados. Coisa destinada a obrigar a União a repartir com os governos estaduais uma parte dos tributos que arrecada. Dali a um ano, anotou-se no texto constitucional, o Legislativo aprovaria uma lei definindo as regras de funcionamento do fundo.

- Cena dois: em 1989, como previsto, deputados e senadores aprovam a Lei Complementar 62. A peça resultou de um consenso precário. Ficou decidido que 85% das verbas do FPE iriam para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 15% para os Estados do Sul e do Sudeste. Os percentuais valeriam por dois anos. Em 1990, haveria um censo do IBGE. E o Congresso, munido dos resultados, olharia para o retrato sócio-econômico do país e aprovaria em 1991 novas regras para o rateio do FPE. Vigorariam a partir de 1992.

- Cena três: provocado por ações movidas pelos governos de quatro Estados (RS, GO, MT e MS), o STF decretou a inconstitucionalidade das regras usadas na divisão das verbas do FPE. Por quê? Decorridos 18 anos, o Congresso abstivera-se de votar, em 1991, a lei que atualizaria os critérios da partilha. Para evitar que o caos se instalasse na tesouraria dos Estados, o Supremo deu dois anos para que o Congresso corrigisse a omissão.

- Cena quatro: o prazo concedido pelo STF venceu em 31 de dezembro de 2012. E o Congresso não foi capaz de colocar as novas regras em pé. Nesta segunda-feira (21), os governadores Antonio Anastasia (MG), Eduardo Campos (PE), Jaques Wagner (BA) e Roseana Sarney (MA) protocolaram nova ação no STF. Uma ‘ação direta de inconstitucionalidade por omissão’. Pedem que o Supremo fixe novo prazo para que o Congresso cumpra sua obrigação e mantenha os repasses da União para os Estados até que a resolução da encrenca.

- Cena cinco: de plantão no Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski enviou nesta terça (22) um ofício a José Sarney, presidente do Congresso. Pediu explicações sobre a omissão do Legislativo. Deu cinco para a elaboração da resposta.

- Cena seis: com a velocidade de um raio, Sarney respondeu em poucas horas. Antes que encerrasse o expediente da terça, mandou entregar no Supremo um texto preparado pela Advocacia-Geral do Senado. Sustenta-se na peça a tese segunda a qual o Congresso não se omitiu.

Como assim? Os congressistas produziram 19 propostas sobre o tema: dez tramitam no Senado; 19 recheiam os escaninhos da Câmara. Hã, hã… E daí? Faltou tempo para converter projetos em lei. Heim?!? Desde que foi instado pelo STF a agir, o Congresso atravessou dois recessos brancos: um em 2010, ano de sucessão presidencial; outro em 2012, ano de eleições municipais.

Noves fora a escassez de tempo, o tema revelou-se demasiado delicado. “A matéria legislativa não é apenas complexa, mas politicamente sensível, revelando um verdadeiro embate entre os Estados, o Distrito Federal e os municípios”, anota o documento enviado por Sarney a Lewandowski.

A pseudo-explicação do presidente do Congresso envergonha e ofende. É vergonhosa porque reconhece a incompetência do Legislativo, incapaz de desatar um nó que ele próprio amarrou. Depois de rodar como parafuso espanado em torno do FPE por duas décadas, um Congresso espremido pelo Supremo informa que não teve tempo para trabalhar.

A resposta é ofensiva porque faz a plateia de boba. O contribuinte observa a sequência de cenas e acha inacreditável que parlamentares pagos a peso de ouro, com direito a 14o e 15osalários, tratados como faraós –com casa, carro, gasolina, telefone, avião e todas as mordomias que o dinheiro público pode pagar—, não consigam votar uma lei em 20 anos e não tenham a menor dor de consciência.

Se o Brasil fosse um país lógico, essa gente seria assaltada (ops!) por um tremendo sentimento de culpa se não pintasse pelo menos duas ou três capelas Sistinas a cada 15 dias. Em vez disso, Suas Excelências tornaram-se operários de uma linha de montagem de medidas provisórias. Por vezes, conseguem piorar o que chega ruim do Planalto.

SP: 20 milhões de processos e 45 milhões habitantes


Estadão

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, faz um diagnóstico sombrio sobre o universo de 20 milhões de ações judiciais em curso no Estado. "Quanto aos milhões de processos, cumpre à sociedade meditar: a sociedade está enferma?

É uma patologia constatar que São Paulo tem 20 milhões de processos e 45 milhões de habitantes. Desconte-se o total de crianças, que em regra não litigam. Pense-se que cada processo tem ao menos 2 litigantes. Então, toda São Paulo litiga? É uma falácia. Se for verdade, então é pior. Estamos vivendo uma patologia grave. São Paulo é o estado da beligerância judicial?"

Nalini prega investimento maciço em alternativas à resolução judicial de conflitos. "A continuar nesse ritmo, transformaremos o Brasil num grande tribunal, com um juiz em cada esquina e não sobrará verba para outras necessidades, como: saneamento básico, saúde, educação, transporte, moradia, cultura, infraestrutura", alerta o corregedor.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O bode Galeguinho foi sumariamente demitido!


Augusto Nunes


O bode Galeguinho perdeu o emprego por excesso de dedicação ao trabalho. Incumbido de vigiar a casa deserta em Natal que fingia abrigar a direção da Bonacci Engenharia e Comércio, só Galeguinho estava por lá quando apareceu o repórter Leandro Colon, da Folha de S. Paulo.

No dia seguinte, o Brasil sabia que o simpático bode era o único funcionário visível a olho nu da empresa pertencente a Aluizio Dutra, assessor do deputado Henrique Alves, premiada com R$1,2 milhão em verbas orçamentárias.

Exemplarmente discreto, Galeguinho não concedeu entrevistas, nem fez qualquer revelação que engordasse os prontuários dos superiores hierárquicos. A foto reproduzida abaixo foi suficiente para piorar-lhe a vida.

Sumariamente demitido, também perdeu o direito de pastar no quintal da casa.

Os protagonistas da patifaria continuam sem motivos para perder o sono. Henrique Alves continua candidato ao comando do Feirão da Bandidagem. Aluizio Dutra deixou o cargo no Congresso e gasta em sossego o dinheirão que embolsou. Ao tirar o bode da casa, a dupla deu o caso por encerrado.

Não está. Dos personagens dessa história muito mal contada, só Galeguinho é inocente. Nem precisa contar tudo o que viu para que os culpados sejam devidamente enquadrados. Basta que a polícia e o Ministério Público cumpram seu dever.

A falácia da multiplicação de municípios


O Globo

Assim que se instalou a indústria de criação de municípios, impulsionada por interesses políticos paroquiais, ficou claro que a pulverização de prefeituras não melhoraria a administração pública.

Impulsionada pela Constituição de 1988, esta indústria chegou ao auge com a possibilidade de as assembleias legislativas poderem aprovar a realização de plebiscitos para a emancipação de distritos e povoados. Como as Casas legislativas estaduais estão muito próximas da influência de caciques políticos locais, foi uma farra, principalmente até 1996, quando emenda constitucional passou a subordinar à lei complementar federal a criação de municípios.

De 1984 a 2000, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), surgiram 1.405 prefeituras. Hoje são, ao todo, 5.568, um universo disforme que pesa mais no bolso do contribuinte do que o atende em serviços.

O que era visível há tempos agora passa a ser contabilizado, com a criação, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), composto por informações dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde. O Ipea, do governo federal, também trabalha numa metodologia para acompanhar os municípios.

Com base no IFDM, foram analisadas 58 prefeituras criadas entre 2001 e 2010. E ficou comprovado que é uma falácia o discurso de que a emancipação leva ao desenvolvimento. Muitas vezes ocorre o inverso — eles retrocedem, como demonstra reportagem do GLOBO.

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogerio Boueri, diz que isso se explica pelo fato de as novas prefeituras criarem despesas antes inexistentes. Afinal, passam a contar, por exemplo, com uma estrutura de funcionários públicos no Executivo e no Legislativo.

E como não costumam explorar a principal fonte de receita tributária municipal, o IPTU, viram eternas dependentes do Fundo de Participação, alimentado por repasses federais e estaduais.

A grande maioria das 5.568 cidades não sobrevive com recursos próprios. Hoje, esta dependência é sério obstáculo à redução da carga tributária total, para a economia ganhar competitividade. 

As 58 prefeituras estudadas criaram 31 mil empregos públicos — o total da folha de servidores de Curitiba —, receberam, nos últimos cinco anos, R$ 1,3 bilhão do Fundo de Participação, mas não melhoraram a vida de suas populações em itens fundamentais: saneamento, coleta de lixo, água encanada. Há também números preocupantes em Educação e problemas em Saúde.

Deveria ser levada a sério a proposta de reversão de emancipações sem qualquer perspectiva de sobreviverem como municípios autônomos. Haverá menos gastos públicos, impostos menos pesados e melhores serviços à população.

Mas, para isso, a baixa política, que se beneficia do empreguismo e do tráfego de dinheiro federal e estadual, terá de ser vencida.