Sinal dos Tempos
Vivemos em um país com múltiplas facetas e desencontros tanto sociais quanto econômicos, dadas sua extensão territorial e diversidades de culturas.
Estamos em tempos de esperanças vendo o Brasil se inserindo no grupo de influência das decisões globais e ampliação dos benefícios em favor da classe menos favorecida, que esperamos não seja paliativo, e que os beneficiários delas se valham para, por seus próprios meios e condições, alcançarem seus objetivos pessoais e familiares.
Porém, para que isto se dê há necessidade de mudanças estruturais, especialmente no que tange à proteção da família e seus bons costumes, pois nela está calcada a sociedade sólida e o bom futuro.
Muita coisa precisa ser mudada, pois a família precisa voltar a ser o centro das atenções e não em palco secundário.
Diz-se isto, pois com o advento do Código Civil, o que já se dá a mais de 10 anos, uma das questões mais correntes nos escritórios de advocacia e imprensa são quanto às obrigações de se manter a prestação de alimentos aos filhos.
Há uma insistência descabida dos pais em se exonerarem da obrigação e uma resistência tal dos filhos que, mesmo em condições de proverem seus próprios meios, empenham-se em manter o benefício.
Cabe aqui então perguntar: Será que o alimentante, – aquele que paga a pensão – o faz somente por uma obrigação legal, esquecendo-se da obrigação moral ? Do cuidado que deve aos filhos, que não é temporário mas perene ?
Mas também cabe aos filhos quanto à manutenção do favor, não como alimentos, mas como meio de vida mais sóbria e folgada, que em muitas vezes não exclui nem mesmo a aquisição de veículos, eis que a exoneração, pela sobrecarga da justiça demanda tempos.
Isto somente traz à evidência que o homem moderno, no trato da questão familiar, não vai bem, decorrendo daí os altos níveis de violência que hoje sofre !
E se a família não vai bem, sua comunidade e seu país não podem também irem bem.
Há, embora com pouco tempo, a necessidade de “repensar a família”, pois não é crível e aceitável que o direito legal sobrepuje o natural em dar condições aos filhos, mas não o é também cabível que a resistência injustificada do filho que com isto impõe dificuldades ao pai, que na maioria das vezes conta com idade avançada.
Esta corrida à justiça e o forte e intermitente enfoque da mídia ao “direito de não pagar”, “e a insistência do filho em manter”, é sinal de que o respeito devido entre pais e filhos, por ser legal, está vencendo o direito natural o que, por certo, é muito grave.
Já dissera Rosseau, há mais de 300 anos, a célebre frase da ternura que os pais e filhos se devem reciprocamente afirmando: “Não se pode deixar de falar da ternura dos pais pelos filhos e dos perigos que enfrentam para garanti-los; não podendo deixar de observar a repugnância que têm os animais em pisar num ser vivo. Um animal não passa sem inquietação ao lado de um animal morto de sua espécie, e os mugidos tristes de um gado entrando no matadouro exprimem a impressão que tem do horrível espetáculo que o impressiona e espera”.
Não podemos desta forma deixar que os sentimentos dos animais sejam mais fortes e racionais que os nossos e não entendermos, na opinião do mesmo filósofo “Que a natureza ao dar ao homem as lágrimas, reconheceu nele que é o único dotado de coração muito terno”, é porquê as coisas estão fora do eixo, o que não se pode admitir.
Pois, se tivermos em mente somente o direito de exoneração da obrigação de alimentos ou a resistência pelo filho na manutenção, mesmo que desnecessária e indevida, é porque a família vai mal e muita coisa precisa, com urgência, ser revista.
Como já se disse, devemos iniciar esta revisão já, pois se assim não for as consequências que se nos apresentam são graves, tal como já sentimos com o crescimento desmedido da violência e, por pouco, fora de controle social.
Por Brasilino Neto
Ao sair da reunião com o ministro Gilmar Mendes, do STF, o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB), afirmou que a PEC 33, que submete algumas decisões do Supremo ao Congresso Nacional, não deve chegar ao Senado. “Os regimentos, tanto da Câmara quanto do Senado, dizem que, havendo proposta que seja flagrantemente inconstitucional ou mexa com cláusula pétrea, ela pode ser arquivada. O presidente da Casa tem a faculdade de arquivá-la. Não sei se esse é o caso. Mas não acredito que ela chegue a tanto (a ser votada no Senado). Prefiro que ela fique antes. Com relação a essa PEC, o ponto de vista majoritariamente é contrário”.
Se o Ministério Público desagrada, reduza-se o poder do MP. Se o STF causa dissabores, cortem-se as asas do Supremo.
É muita cara de pau exigir do eleitor brasileiro que “vote limpo”. Como se a lisura de nossa democracia dependesse de mim e de você. Durante dois meses, a televisão transmitiu 20 vídeos por dia para convencer o cidadão “infrator”, que não votou nas três últimas eleições, a pagar multa e regularizar sua situação. A campanha custou R$ 184 mil – de verba pública. E ameaçava punir pesado. O prazo terminou na última quinta-feira, 25 de abril.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a criticar nesta quinta-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Congresso Nacional. O ministro destacou o fato de o texto ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sem uma análise mais detalhada e disse que é “melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal” se a proposta for aprovada pelo Legislativo. “Não há nenhuma dúvida, é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.
O governo venezuelano anunciou hoje a prisão do norte-americano Timothy Tracy (na foto divulgada pelo governo), sob acusação de … “fomentar a violência pós-eleitoral em nome do governo dos EUA, ser um agente secreto financiado por ONGs estrangeiras para semear o caos na Venezuela e gerar uma guerra civil”.
A ministra para Assuntos Penitenciários da Venezuela, Iris Varela, em pronunciamento nacional, acusou Henrique Capriles, líder da oposição, de consumir drogas, de ser o responsável pelas mortes ocorridas durante protestos nos dias seguintes à eleição presidencial, e anunciou que vai mandar prendê-lo.
Em seu editorial de sexta-feira, o jornal ABC Color fez duras críticas à postura do governo brasileiro diante das graves irregularidades no processo eleitoral da Venezuela. “Enganosa, infame e profundamente hipócrita foram as declarações feitas na quarta-feira pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, em torno das graves e óbvias irregularidades que cercam o processo eleitoral venezuelano e o questionável “triunfo” do novo chefe da Venezuela, Nicolas Maduro”.
Pode não ter sido em vão.
O delegado Damasio Marino, conhecido por agredir um cadeirante em São José dos Campos (SP) em 2011, saiu da prisão após quase sete meses de reclusão. Ele é suspeito de chefiar um esquema de fraude na documentação de carros de luxo, para receber dinheiro dos proprietários, que conseguiam sonegar impostos com a irregularidade.
O Procon de São Paulo decidiu manter a multa no valor de R$ 3,192 milhões aplicada ao McDonald’s, por publicidade abusiva em promoções do McLanche Feliz, após o Instituto Alana questionar a prática de venda de lanches com brinquedos.
Líderes do Democratas apresentaram na quarta-feira (17/4), o resultado do acompanhamento realizado a partir do “Promessômetro”, instrumento desenvolvido pelo Partido desde 2011 para monitorar o cumprimento das promessas de campanha da Presidente Dilma Rousseff.
Até esse ponto, exceto por um minúsculo ‘X’ gravado no alto da imagem, à direita, o o comercial não fez uma mísera menção à casa bancária que bancou a produção. Só no finalzinho o nome da contratante pinga dos lábios de Camila: “A Caixa se orgulha de fazer parte dessa mudança de vida do povo brasileiro.”
