domingo, 30 de junho de 2013

Dez anos de trapaças, mentiras e ladroagem


J. R. Guzzo, na Veja desta semana:

"O povo está dizendo que este governo de farsa montado por Lula há mais de dez anos rouba, mente, desperdiça, não trabalha, trapaceia, entrega-se a escroques, cobra cada vez mais impostos e fornece serviços públicos vergonhosos."

Cuidado com a massa


Batedeira salgada

A Presidência da República publicou um edital de licitação para comprar três batedeiras para equipar as cozinhas do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. Vai pagar um total de 7 560 reais. Em uma das principais redes de varejo do país, a batedeira mais cara encontrada custa 638 reais.

Por Lauro Jardim

FIFA VÊ GESTO DESRESPEITOSO DE DILMA ROUSSEFF POR NÃO IR À FINAL


A Fifa tomou como um gesto de desrespeito a decisão da presidente Dilma Rousseffde não ir à final deste domingo no Maracanã entre Brasil e Espanha. Tradicionalmente, presidente do país sede do torneio está na decisão e entrega a taça ao campeão. Neste sábado, parte da cúpula da Fifa que conversou com a reportagem não escondia surpresa diante da decisão da chefe-de-estado de não viajar ao Rio de Janeiro. Apesar da ausência de Dilma, a ala VIP do estádio do Maracanã estará lotada de políticos.

Dilma foi vaiada no jogo de abertura, em Brasília, e decidiu que, diante dos protestos nas ruas e de sua queda de popularidade, não seria o momento de aparecer num estádio, mesmo que seja no evento-teste para a Copa do Mundo e uma espécie de cartão de visita do País.

Parte dos funcionários da Fifa tentavam entender a decisão de Dilma de não estar no estádio. “Isso é bom ou ruim para ela?”, questionou um deles. Para outros mais próximos da presidência, a atitude é um “gesto de desrespeito”.

A relação entre governo e Fifa já não era das melhores. Mas um dos legados do torneio será um esfriamento ainda maior dos contatos. O governo ficou irritado com os comentários da Fifa sobre as manifestações e com as cobranças por mais segurança.

Dilma cai 21 pontos e enfrentaria segundo turno em 2014



Após três semanas de manifestações, a taxa de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, Dilma é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida presidencial e a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.

O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada neste sábado (29) pela Folha.

Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.

O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia na edição da Folha deste domingo outros cenários da pesquisa Datafolha, incluindo o antecessor de Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. (UOL/Fernando Rodrigues)

sábado, 29 de junho de 2013

O ATO E O FATO


Única Mãe.

Trago aqui matérias que, penso, transmitem mensagens de esperança, mas que, no entanto, se isto não se der, ao menos deixem as pessoas da mesma forma como as encontrei, com os mesmos bons sentimentos que se dotavam antes de suas leituras.

Nos últimos dias vimos às reações do povo quanto aos desmandos que ocorrem no Brasil, e que em meus textos os retrato com a esperança de despertar senso crítico nos leitores e procurar mudar o mundo em que vivemos para melhor ou, se pudermos, para muito melhor.

Desta forma, abordo um tema diferente, que poderá ser polêmico, mas muito interessante e que, a meu ver se trata da declaração mais importante que a Igreja Católica fez nos últimos anos, assim sustentando por semanalmente acessar o site do Vaticano e ler as mensagens papais.

Refiro-me à especialíssima declaração atribuída ao Papa Francisco que assim afirmou: “Não existe mãe solteira, existe mãe. Pensai numa mãe solteira que vai à Igreja, à paróquia e diz ao secretário: Quero batizar meu menino. E quem a acolhe diz-lhe: Não tu não podes porque não estás casada. Atentemos que esta mãe que teve a coragem de continuar com sua gravidez o que é que encontra? Uma porta fechada. Isto não é zelo ! Afasta as pessoas do Senhor! Não abre as portas! E assim quando nós seguirmos este caminho e esta atitude, não estamos fazendo o bem às pessoas, ao Povo de Deus. Jesus instituiu 7 Sacramentos e nós com esta atitude instituímos o oitavo: o sacramento da alfândega pastoral. Quem se aproxima da Igreja deve encontrar portas abertas e não fiscais da fé!”

Entendo ser a mais proveitosa afirmação da Igreja, pois sem dúvida há que acompanhar as modificações, a dinâmica do mundo atual, sem que com isto renegue seus princípios norteadores.

Entendo que a frase do Papa revê conceitos que realmente devem ser revistos, posto não ser minimamente aceitável que a mãe queira batizar o filho, fruto de um relacionamento não oficial e a Igreja o torne espúrio por ato que ele mesmo não cometeu.

O que resultará da decisão que a Igreja impôs à mãe que a procurou nestas condições? Certamente o seu afastamento, de seus familiares, e do próprio filho que a Igreja que prega o amor ao próximo renegou.

Está implícito nesta frase o ensinamento de Cristo que deve nortear a vida de todas as pessoas, independentemente de seu credo, que diz: “Amai ao seu próximo como a si mesmo”, pois se cada um agir assim o amor florescerá em todos os cantos e o mundo será por ele dominado, resultando a cada um os sentimentos de paz e felicidades, que é o que todos buscam.

Em arremate, e na mesma esteira e ensinamento, trago a meditação proferida pelo Papa Francisco na missa matinal do dia 16 de junho, realizada na Capela da Domus Sanctae Marthae, desejando que ela seja absorvida realmente pela Igreja que Ele dirige, quando no texto “A humildade concreta do cristão” diz: “Sem humildade, sem a capacidade de reconhecer publicamente os próprios pecados e a própria fragilidade humana, não se pode alcançar a salvação nem pretender anunciar Cristo ou ser suas testemunhas. Isto vale também para os sacerdotes: os cristãos devem-se recordar sempre que a riqueza da graça, dom de Deus, é um tesouro para ser conservado em “vasos de barro” a fim de que seja claro o poder extraordinário de Deus, do qual ninguém se pode apropriar “para o seu currículo pessoal”.

Que ensinamentos como estes venham e se propaguem sempre a todos os povos e em todos os cantos da Terra.

Por Brasilino Neto

Nada será como antes


Nelson Motta, O Globo

Antes, os políticos justificavam o baixo nível do Congresso dizendo que, para o bem e para o mal, ele era um reflexo do Brasil, representava o que os brasileiros tinham de melhor e de pior. Ou seja, não se podia almejar um Congresso de primeira com um povinho de quinta. E durante muito tempo nos fizeram acreditar que os representantes não eram piores do que os representados. Na semana passada, o povo nas ruas provou o contrário.

As palavras de (des)ordem atingiram frontalmente os partidos, com sua cultura patrimonialista, seus privilégios afrontosos e seu distanciamento da indignação popular, como uma corporação que se apossou do Estado e se une quando seus interesses são ameaçados — como agora. Mas eles querem mais dinheiro (nosso) para os seus partidos.

Contra a corrupção eleitoral, eles propõem o financiamento público das campanhas, com a bolada sendo distribuída proporcionalmente às bancadas dos partidos no Congresso.

Ou seja, PT e PMDB, enquanto para a oposição sobraria uma verba do tamanho da sua pequenez. É a forma mais fácil, e cínica, de um partido se eternizar no poder às custas do dinheiro publico. Por que o Zé Dirceu e o Rui Falcão não mandam a militância para a rua defender esta proposta?

O horário eleitoral e os fundos partidários — que já nos custam muito caro — bastam para equalizar as oportunidades e garantir eleições democráticas.

Empresas não votam, só têm interesses, investem e depois cobram a conta. São os eleitores que devem ajudar as campanhas de seus candidatos com doações individuais limitadas. Na Itália, o Movimento Cinco Estrelas fez 25% dos votos sem verbas públicas, só com pequenas doações individuais. E ideias.

Se a histórica semana passada tivesse acontecido antes, Renan não teria sido eleito presidente do Senado, os juizes não ousariam se dar dez anos retroativos de vale-refeição, os partidos não apresentariam projetos para afrouxar o Ficha Limpa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, não dariam a Comissão de Direitos Humanos a Marco Feliciano, e os condenados do mensalão já estariam na cadeia. Foi por essas e outras que ela aconteceu.

Cristovam pede saída de Mercadante


FotoO senador Cristovam Buarque (PDT-MT) pediu nesta sexta-feira (28) a saída imediata de Aloizio Mercadante do cargo de ministro da Educação. Segundo ele, Mercadante tem agido informalmente como articulador político do governo Dilma nas discussões sobre a realização de um plebiscito sobre a reforma política. "Sinceramente, se ele é realmente útil na Casa Civil, junto à presidenta, ela deveria tê-lo por mais tempo. E, para isso, a gente tem que colocar alguém no Ministério da Educação", disse. "Eu sou da área, eu converso, as pessoas estão se ressentindo da falta de um ministro da Educação no Brasil", completou. Para ele, "não é bom" para a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ter o seu papel exercido por outras pastas. "Eu acho que ele é capaz de qualquer ministério. Ele só não é capaz de todos os ministérios", afirmou Cristovam. "Quem é o ministro da Educação hoje?", questionou.

Cláudio Humberto

Agora contra a PEC 33, que submete o Judiciário ao Congresso


pec 33-BANNERApós a rejeição da PEC 37, temos que iniciar uma nova luta nas redes sociais. Agora contra a PEC 33, de iniciativa do petista Nazareno Fonteles, que propõe a submissão do Judiciário ao Congresso. Essa PEC 33 é o sonho petista de trazer ao Brasil a submissão que Cristina kirchner está tentando na Argentina, já com algum êxito. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), mobiliza seus associados e outras entidades contra a proposta.

Eis os principais pontos da PEC 33 selecionados pela Ajuris e que demonstram o absurdo:

- Exige o voto de quatro quintos dos membros dos tribunais para que uma lei seja considerada inconstitucional. No STF, seriam necessários os votos de nove dos onze ministros, em vez de seis, como agora.

- As súmulas vinculantes, que obrigam os juízes de todo o país a seguirem um único entendimento acerca de normas cuja interpretação seja objeto de controvérsia no Judiciário, necessitarão do voto de quatro quintos dos Ministros e, para produzirem efeito, deverão ser ratificadas pelo Congresso.

- As decisões do Supremo que declararem a inconstitucionalidade de emendas à Constituição Federal serão submetidas à apreciação do Congresso. Se o Congresso discordar, o assunto será submetido a plebiscito.

Veja mais no site da Ajuris.

PresidentA despenca no Datafolha



mapa, grafico, fluxograma…Calor do asfalto ‘derrete’ Dilma e reabre 2014

Josias de Souza

O Datafolha informa que a popularidade de Dilma desabou 27 pontos percentuais em três semanas –de uma altura de 57%, despencou para 30%. E pensar que em março ela colecionava 65%! O último presidente a viver a experiência de um mergulho tão radical foi Fernando Collor. Entre março e junho de 1990, a popularidade dele ruiu 35 pontos –de 71% para 36%.

No caso de Collor, a explicação estava na cara: o confisco da poupança. No caso de Dilma, não há explicações peremptórias. Há no máximo duas probabilidades: o asfalto e a inflação. Se as ruas ensinaram alguma coisa na última quinzena foi que a irritação e a cobrança já não admitem ficar trancadas no Facebook.

Quanto à economia, relatório divulgado nesta semana pelo BC rebaixou a previsão do PIB anual e e elevou a da inflação. E o eleitor, agora tomado de rigores insuspeitados até bem pouco, grita nas esquinas. De acordo com o Datafolha, caiu de 49% para 27% a avaliação positiva da gestão econômica de Dilma.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Protestos acordam Congresso, que atira a esmo


Brasília - Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, para protestar contra o aumento das passagens do transporte público

A aprovação em ritmo frenético da "agenda positiva" do Congresso Nacional para responder aos protestos que se espalharam pelo país põe em evidência, por contraste, a letargia histórica da Câmara e do Senado. Acuados, deputados e senadores aprovaram a toque de caixa propostas que estavam adormecidas há anos no Legislativo. Foram oito matérias relevantes aprovadas em plenário e comissões importantes em dois dias.

No balaio há iniciativas positivas, como o fim do voto secreto para a cassação de mandatos de parlamentares, proposta enterrada sucessivas vezes nos últimos anos. Há também medidas populistas – exemplo: tornar a corrupção um crime hediondo, como se o problema fosse a tipificação do crime e não a impunidade –, e inúteis, como a inclusão do transporte público no rol de “direitos sociais” da Constituição.

A rejeição maciça à PEC 37, que tirava do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais, foi curiosa. Antes das manifestações, promotores e parlamentares contrários à PEC davam como perdida a batalha por sua derrubada. Quando foi apresentada, em 2011, ela tinha o aval de 207 deputados. Na última terça, 430 a rejeitaram e só nove registraram voto a favor dela (dois disseram depois ter errado na hora de votar).

O calendário eleitoral ajuda a explicar a celeridade na votação de projetos que atendem às reivindicações de cartazes nas ruas. No próximo ano, 513 deputados e 27 senadores – um terço da Casa – terão de renovar seus mandatos. "O Congresso está assustado, tentando recuperar o tempo perdido. Ou age com eficiência e celeridade ou será atropelado pelas urnas. O eleitor pode mandar para casa os lentos e tentar mudar. Os parlamentares são transitórios, substituíveis", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

PMDB expulsa deputado que o STF condenou


Com a velocidade de um raio, o PMDB expulsou dos seus quadros o deputado Natan Donadon, de Rondônia. A desfiliação ocorreu 24 horas depois da confirmação da sentença: 13 anos, 4 meses e 10 dias de cana. A Câmara ainda não cassou Donadon. Mas a Polícia Federal caça-o desde a noite passada. O quase presidiário tornou-se um marco da política nacional: é o primeiro deputado condenado à prisão desde a promulgação da Constituição de 1988. Caprichoso, o destino cuidou para que isso ocorresse num instante em que as ruas estão sublevadas.

Em nota, juízes dizem que a democracia 'está em risco'


Fausto Macedo, Estadão

A Justiça está preocupada com o que chama de “risco à própria democracia”. Reunidos no início da semana na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de tribunais e de associações nacionais e estaduais da magistratura produziram uma nota pública, divulgada nesta quinta feira, 27, na qual expressam as aflições do Judiciário, ante constante evasão de quadros e a insegurança da toga - 170 juízes estão sob ameaça de morte.

Os juízes revelam preocupação “com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia".Participaram da reunião o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais, e outros.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Fernando Henrique Cardoso é eleito 'imortal' da ABL


Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente da República e sociólogo Fernando Henrique Cardoso foi eleito nesta quinta-feira, com 34 votos (de 39), para ocupar uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele havia oficializado sua candidatura a "imortal" em março deste ano, dias depois da morte do jornalista e escritor paulista João de Scantimburgo, que ocupava a cadeira de número 36, agora de FHC. Ele assumirá o posto dentro de 60 dias.

Disputaram a cadeira com Fernando Henrique Cardoso, Felisbelo da Silva, J.R. Guedes de Oliveira, Gildasio Santos Bezerra, Jeff Thomas, Carlos Magno de Melo, Eloi Ghio, Diego Mendes Souza, Alvaro Corrêa de Oliveira, José William Vavruk e Arlindo Vicentine. A última imortal eleita foi Rosiska Darcy de Oliveira.

Biografia -- Fernando Henrique Cardoso nasceu no Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1931, em uma família tradicional de militares. Mudou-se para São Paulo aos 8 anos e graduou-se em sociologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), completando seus estudos de pós-graduação na Universidade de Paris.

Após o golpe militar de 1964, Fernando Henrique se exilou no Chile e voltou para a França, onde acompanhou de perto o movimento de Maio de 1968. Voltou ao Brasil naquele mesmo ano, quando se tornou professor de ciências políticas na USP, onde teve uma frutífera carreira acadêmica e é hoje professor emérito -- ele também lecionou nas Universidades de Paris, Stanford, Berkeley e Brown, entre outras. 

FHC é também autor ou coautor de 23 livros e de mais de cem artigos acadêmicos. Seu livroDependência e Desenvolvimento, publicado originalmente em espanhol em 1969, em coautoria com Enzo Falletto, é um marco nos estudos sobre a teoria do desenvolvimento, com dezenas de edições em 16 idiomas. Seus livros mais recentes são O Presidente Segundo o Sociólogo(1998), A Arte da Política (2006), The Accidental President of Brazil (2006), Cartas a um Jovem Político (2006) e A Soma e o Resto: Um Olhar Sobre a Vida aos 80 Anos (2011). Seu último livro é Pensadores que Inventaram o Brasil.

Popularmente conhecido como FHC, ele começou sua carreira política em 1978, quando foi eleito suplente de Franco Montoro para o Senado pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Antes de chegar à presidência, cargo que ocupou por dois mandatos (de 1995 a 2002), FHC foi Senador (de 1983 a 1992), Ministro das Relações Exteriores (1992) e Ministro da Fazenda (entre 1993 e 1994). 

FHC se casou com a antropóloga Ruth Cardoso em 1952, com quem teve três filhos (Paulo Henrique, Luciana e Beatriz). Ruth morreu em 2008, em decorrência de problemas cardíacos.

"Medidas para a saúde são eleitoreiras", diz presidente do Conselho Federal de Medicina


O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d'Avila

As medidas anunciadas nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde não foram bem recebidas pelas entidades médicas nacionais. Mesmo o plano de criar 12.000 vagas para residência médica até 2017 foi considerado como uma medida "eleitoreira" e "midiática" pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Ávila. Além do plano, foi especialmente criticada a insistência do governo em trazer médicos estrangeiros para trabalhar no interior e nas periferias.

A vinda de médicos de fora do país seria necessária, segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, porque a ampliação de vagas não será suficiente para suprir a demanda por médicos. O argumento é refutado por Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). "Nós temos, por ano, 16.000 médicos sendo lançados no Brasil. Até 2014, então, teremos 32.000 novos médicos. Nós sabemos que, constitucionalmente, é permitido ao médico ter dois vínculos de trabalho, então, se multiplicarmos 32.000 por 2, teríamos médicos suficientes para ocupar 64.000 postos de trabalho. Não há insuficiência para que seja necessário contratar médicos estrangeiros."

Residência — Para Geraldo Ferreira, da Fenam, a abertura das 12.000 vagas para residência médica é bem vinda, "se for parte de um esforço de recuperação da rede existencial e formadora brasileira. Se for simplesmente para fazer de conta que estamos abrindo vagas, sem ter condições para isso, estaremos, na verdade, criando mais um problema."

Já Roberto Luiz D’Ávila, do CFM, mostrou-se apreensivo com as condições das vagas de residência que serão criadas. "Eu fico muito preocupado quando um ministro anuncia 12.000 vagas de residência. Onde e em que condições serão criadas? E a Comissão Nacional de Residência Médica, na qual o CFM tem assento? Eles vão passar por cima dela? A Comissão não vai avaliar os serviços para dizer se são bons ou não?”, questiona.

Segundo D’Ávila, a Comissão Nacional de Residência Médica tem descredenciado serviços que não apresentam condições. "Até hospitais famosos, de boa história, estão tendo seus serviços de residência fechados pela falta de condições". A causa dos fechamentos seria o subfinanciamento da saúde, o mau gerenciamento, a incompetência administrativa e a falta de materiais e equipamentos. 

"A saúde precisa de uma atitude estruturante, definitiva, uma política de Estado, e não midiática, eleitoreira. As respostas do governo ao clamor das ruas parecem ser de pessoas que ainda estão em campanha. É tudo no papel, tudo na boca e, amanhã, vemos que não é nada disso. Efetivamente nada acontece. Nada muda", afirmou D'Ávila. (Veja.com)

BRASIL PRECISA IMPORTAR 200 MIL TONELADAS DE FEIJÃO


Com a redução a zero da alíquota de importação do feijão, o governo federal pretende importar 200 mil toneladas até o final de outubro, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade. O feijão-branco não está incluído na lista.

De acordo com o ministro, poucos países têm condições de vender o produto ao Brasil, além da Argentina, China e do México. “Há dificuldades porque (o feijão) está mais para hortifrutigranjeiro. Não dá para estocar, porque perde qualidade. Devemos importar 112 mil toneladas, mas precisamos [ao todo] de 200 mil”, disse nesta terça-feira o ministro. Na próxima quinta-feira, ele se reunirá com secretários de quatro estados produtores – Bahia, Goiás, Minas Gerais, além do Distrito Federal – para estudar medidas de incentivo à produção.

A quebra da safra de feijão no Brasil se deve à seca que atingiu principalmente o Nordeste em especial o oeste da Bahia e Minas Gerais. “O problema do feijão sempre foi cíclico. Variação do preço muito alto. O ideal é que vá direto da lavoura para a panela”, completou Andrade momentos antes de participar da reunião do Conselho Nacional de Política Energética, no Ministério de Minas e Energia. (Correio do Brasil)

NOVOS TEMPOS


Novos tempos

Do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza sobre a decisão do STF de mandar prender Natan Donadon e o reflexo que isso pode ter no mensalão:

- É lamentável que isso seja notícia, deveria ser o normal. Cometeu um crime? Vai preso. Temos que nos acostumar com isso. Mas, o lado bom é que isso talvez seja uma sinalização de novos tempos. (Veja)

Por Lauro Jardim

Condenado inicia o esconde-esconde


Sentenciado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) tomou chá de sumiço. Antecipando-se à notificação do Supremo, a Câmara apressou-se em abrir contra o condenado um processo de cassação. Corre na Comissão de Constituição e Justiça.

Donadon terá cinco dias para se defender do que o STF considerou indefensável. O prazo começa a ser contado a partir da notificação. Aí começa o problema. A Câmara já percebeu que não sera fácil notificar o quase-presidiário.

Procuraram-no no gabinete. Estava fechado. Em casa, informou-se que o deputado voara para o seu Estado. Donadon brinca de esconde-esconde com a Câmara. O que não impede a polícia de achá-lo para dar voz de prisão. A PF já está no encalço dele.

Por Josias de Souza

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo


Veja.com

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para tornar hediondo crimes de corrupção e outros delitos contra a administração pública em resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas. Texto segue agora para a Câmara dos Deputados

Entram no rol de crimes hediondos - sem direitos a indultos, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena - a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão, e o excesso de exação, quando o servidor cobra um imposto indevido.

De acordo com o texto, determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

Jogadores da seleção espanhola vão processar o globoesporte


as-jogadores-espanhois

Jogadores da seleção espanhola vão processar o globoesporte, da Globo, por ter publicado uma suposta farra noturna, com garotas de programa, em Recife, após o jogo com o Uruguai na primeira fase da Copa das Confederações. É o que informa o jornal espanhol as.com.

Apesar da negativa dos espanhóis, site doGloboesporte com depoimento de banda confirma a realização da festa.
Maldade desses jornalistas da Globo. Se isso de fato ocorreu, eles estavam apenas fazendo a felicidade das prostitutas brasileiras, seguindo o conselho do nosso ministério da saúde e do deputado Jean Willys.

STF manda prender deputado federal de Rondônia


Natan-DonadonO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, pela prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB), de Rondônia.

Natan Donandon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010 à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 66 dias-multa, por formação de quadrilha e peculato, crimes previstos nos artigos 288 e 312 do Código Penal. O caso teve início quando Donadon, ainda no cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, – e outros sete corréus – teria desviado recursos daquela Casa por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.

Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida. (informações do STF)

Hálito das ruas produz bom senso na Câmara



A Câmara acaba de rejeitar a PEC 37 –aquela proposta de emenda à Constituição que retirava o poder do Ministério Pública de realizar investigações criminais. A proposta obteve apenas 9 votos a favor. Votaram contra 430 deputados. Houve 2 abstenções. Ninguém se animou a defender o projeto.

Há duas semanas, antes que a rapaziada descesse ao meio-fio, era grande, muito grande, enorme o risco de aprovação da proposta. Algo que daria às polícias federal e civil o monopólio da investigação. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) produziu a melhor explicação para a reviravolta:

“O hálito quente das ruas no cangote da maioria dos partidos os fez ficar contra a PEC 37, levando-nos a essa surpreendente quase unanimidade”. Mais cedo, os deputados já haviam bloqueado o repasse de R$ 43 milhões para a Copa. De novo, o bafo.

Mais do que soprar, a multidão que tomou a ruas mostrou os dentes. O brasileiro sempre foi visto como cachorro que não morde. Há muito tempo deixara de abanar o rabo. De repente, foi ao asfalto para distribuir mordidas. Os congressistas estão com medo. “Vai ao arquivo!”, acaba de anunciar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

- Serviço: Os nove deputados que votaram a favor da PEC 37 são os seguintes: Abelardo Lupion (DEM-PR), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Eliene Lima (PSD-MT), João Campos (PSDB-GO), João Lyra (PSD-AL), Lourival Mendes (PTdoB-MA), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Mendonça Prado (DEM-SE), Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Por Josias de Souza

Nova agenda do Senado: Corrupção crime hediondo e Ficha limpa para servidores públicos


Corrupcao_e_crime_hediondo_peqFoi anunciada nesta tarde a agenda legislativa do Senado para os próximos dias:

- Transformação da corrupção em crime hediondo.

- Marco Civil da Internet.

- Alteração do rito de tramitação das medidas provisórias.

- Ficha limpa para cargos comissionados ou funções de confiança em órgãos públicos

O senador Pedro Taques (PDT/MT) publicou isso em seu facebook com a exclamação:“Ufa!”.

Confira a íntegra dos projetos:

PEC 06/2012 – Ficha Limpa para servidores públicos

PLS 204/2011 – Corrupção como crime hediondo

PL 2126/2011 – Marco Civil da Internet

terça-feira, 25 de junho de 2013

Recuo de Dilma menos de 24 horas depois de propor plebiscito e “constituinte” para reforma política é um sinal alarmante de que o governo está perdido, está no mato sem cachorro


A presidente Dilma: diante da crise que se espalha pelas ruas, parece
não saber para onde ir nem o que fazer (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

É alarmante constatar que o governo da presidente Dilma, neste momento crucial da vida brasileira, com milhões de cidadãos protestando nas ruas, está perdido, está no mato sem cachorro.

Nenhum chefe de Estado que se preze faz uma solene proposta em rede nacional de TV — no caso, a de uma constituinte para realizar uma reforma política, a ser convocada por plebiscito, ideia esdrúxula sobre cuja forma de execução ninguém tinha a menor ideia e que foi duramente combatida por diversos setores — para, 24 horas depois, por vias indiretas e com seu governo mostrando visível desconforto, recuar e dizer que não é bem assim.

Ler, escrever e fazer contas são mistérios para maioria dos alunos do ensino fundamental brasileiro


Veja.com

'Vestibulinhos' para ingresso no primeiro ano do ensino fundamental estão proibidos

Quase 70% dos estudantes brasileiros concluem o 3º ano do ensino fundamental sem dominar competências básicas de escrita e matemática. Mais da metade não sabe ler no nível adequado a um aluno dessa etapa escolar. O alarme foi dado nesta terça-feira pela organização não-governamental Todos Pela Educação, que analisou os resultados da Prova ABC — avaliação aplicada no final de 2012 a 54.000 alunos do 2º e 3º anos de 1.185 escolas públicas e privadas de todos os estados brasileiros.

Um bom começo seria o governo parar de gastar fortunas com marqueteiros


Foto

O governo, tão sensibilizado que está para o clamor que vem das ruas, em vez de ficar anunciando coisas que só poderão ser feitas a longo prazo (constituinte, programa de mobilidade) poderia tomar uma decisão imediata e eficaz para conseguir recursos, para bancar, de imediato, a passagem mais barata ou até o passe livre para os estudantes. Era só o governo parar de gastar verdadeiras fortunas veiculando propaganda política disfarçada de propaganda institucional nos meios de comunicação. Alguém no Congresso poderia também apresentar um projeto de lei (a não ser que o Governo se decida antecipar e tomar ele mesmo a decisão) de obrigar que em cada anúncio (ou em programa que lance mão de merchandising) seja especificado o quanto custou a campanha toda e a veiculação específica. O TCU, sempre tão cioso em que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e republicana, poderia também ter alguma iniciativa nesse sentido. Leia o artigo do jornalista Pedro Luiz Rodrigues.

NÃO É HORA DE PARAR?


Será que não está na hora de tirar do ar, por uns tempos, toda a propaganda de governos federal, estaduais e municipais? Só estão colocando lenha na fogueira da rebeldeia nacional. Propaganda mentirosa faz isso – se volta contra quem a pratica. E, convenhamos, estão abusando.

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Estadual


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Este, por exemplo, torrou em cinco meses a verba publicitária orçada para o ano inteiro, segundo o jornal Via Vale.

Cúpula do PMDB recebe mal a tática de Dilma


Na noite passada, enquanto Dilma Rousseff degustava no Alvorada a sensação do dever cumprido, respirava-se no palácio vizinho, o Jaburu, uma atmosfera de pessimismo. Terminado o encontro da presidente com governadores e prefeitos, Michel Temer reuniu em sua residência oficial a cúpula do PMDB. A conversa foi esticada até o início da madrugada desta terça. Concluiu-se que as providências adotadas por Dilma não devem estancar a crise.

Ouviram-se críticas azedas à presidente. Avaliou-se que, além de não silenciar as ruas, Dilma colocou a responsabilidade pelo barulho no colo dos outros, inclusive dos congressistas. Um dos presentes diria mais tarde que não se surpreenderá se aliados do governo assinarem o requerimento de abertura de uma CPI da Copa, já sugerida pela oposição.

Outro convidado do vice-presidennte recordou que a combinação de ruas cheias com economia desarranjada é prenúncio de desastre. Nesse contexto, a proposta de realização de plebiscito para convocar uma Constituinte foi vista como gasolina na fogueira.

Afora o constrangimento de Temer, autor de artigo no qual tachou a ideia de “inaceitável”, recordou-se que uma Constituinte injetaria instabilidade num cenário que já não é estável. Prevalecendo a ideia, até o estatuto da reeleição estaria sob risco, disse uma dos visitantes do Jaburu. Ou seja, Dilma não se deu conta de que pode virar vítima de si mesma.

Havia gente graúda no Jaburu. Por exemplo: Renan Calheiros e Henrique Alves, presidentes do Senado e da Câmara; José Sarney, ex-inquilino do Planalto; Eunício Oliveira e Eduardo Cunha, líderes do partido no Senado e na Câmara; Roseana Sarney, filha de raposa e governadora do Maranhão; Moreira Franco, ministro da Avião Civil…

Os Sarney estavam entre os mais desassossegados. A filha, ácida. O pai, pessimista, achando que a crise pode fugir ao controle. Numa tentativa de evitar que o mal-estar vire manchete, decidiu-se na conversa noturna do Jaburu adiar por pelo menos uma semana a reunião da Executiva do PMDB, marcada para o final da tarde desta terça.

Considerou-se que, antes de tomar grandes decisões, o melhor a fazer é ganhar tempo para digerir os efeitos dos remédios de Dilma contra a febre das ruas. Ausente da reunião do Jaburu, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, hoje vice-presidente da Caixa, discordou.

Geddel acha que agora mesmo é que o PMDB tem a obrigação de se posicionar, entregando à turma do meio-fio ao menos parte do que ela exige. A rejeição da PEC 37, por exemplo.

Quanto à ideia de Dilma de fazer a reforma política pela via da Constituinte, Geddel recorre à ironia. Afirma que, nessa matéria, está fechado com Temer. Apoia o que está escrito num artigo de 2007. Nesse texto, Temer tachou de “inaceitável” a proposta agora encampada por Dilma.

Por Josias de Souza

Tem cheiro de golpe! Ah, tem.


“Dilma Rousseff anunciou que vai propor a realização de um plebiscito para a convocação de uma constituinte que tratará exclusivamente da reforma política. Este foi um dos principais eixos do pronunciamento da presidente, que antecedeu a reunião com prefeitos e governadores, na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto. Dilma propôs “pactos em favor do Brasil” em torno de cinco temas: equilíbrio fiscal, educação, saúde e transporte público, além da reforma política. Leia em instantes a opinião dos senadores sobre as propostas da presidente.” (Agência Brasil)

Posso até estar errado, mas a convocação de uma constituinte agora, neste momento de convulsão e com um partido que tem maioria que está diuturnamente propondo Leis que cerceiam as liberdades e garantias constitucionais, que a todo instante desrespeita as Instituições e que tem a caneta que libera bolsas assistência para a população menos favorecida, é golpe. Posso estar errado, mas isso tem tudo para acabar numa venezuelização do Brasil.

A convocação de uma constituinte está nos planos do PT para se perpetuar no poder.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma aponta para o golpe bolivariano: plebistico, constituinte.


É o que tenho dito, solitariamente, nos dois últimos posts. As ditaduras bolivarianas se valeram de referendos, plebiscitos e constituintes para solapar as instituições. Recomendo que leiam - quem ainda não o fez - o texto de Osvaldo Hurtado, fiel retrato do que aconteceu nos países vizinhos sob as botas bolivarianas (post anterior).

Repito: é a última tentativa do lulo-petismo de realizar o que não conseguiu em 10 anos de ataques às instituições. A ideia, lançada por Lula há meses, já foi abraçada abertamente por acadêmicos vagabundos e, um tanto envergonhadamente, pela vermelha CNBB e pela OAB federal, que abandonou a defesa do Estado de Direito faz muito tempo.

Olho vivo, brasileiros! O lulo-petismo quer se eternizar no poder. Método não lhe falta.

Na Veja.com, a confirmação dos meus temores:

A presidente Dilma Rousseff anunciou na abertura do encontro com os governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto, que pedirá um plebiscito seguido de uma Constituinte, para a realização de uma reforma política no país. Dilma pediu aos governantes um pacto com cinco pontos, que serão debatidos durante a reunião da tarde desta segunda-feira. (Continua).