sábado, 30 de novembro de 2013

Uma retrospectiva aos sessenta


Blog do João Bosco Leal


Relógio do Tempo 02Com bastante frequência, tenho pensado em tudo o que já vivi e no que ainda posso viver. Vejo que em todos os setores cometi erros e acertos, tropecei, cai e recomecei. 

Creio que muitas coisas poderiam ter sido realizadas de outra forma, mas não me arrependo de nenhuma das coisas que e como as fiz, pois se assim não tivesse ocorrido, hoje seria outro, e gosto de quem sou. 

Na educação dos filhos certamente fui mais enérgico do que precisaria, mas o resultado foi excelente e, portanto, desse aspecto só me orgulho. Fazendo uma comparação entre como poderia ter tido maior participação e presença em suas vidas, com a ausência ou pouca companhia que lhes fiz – enquanto buscava angariar recursos para proporcionar-lhes um futuro mais seguro -, percebo que esta é uma das coisas que poderia ter sido diferente, mais equilibrada, mas sem essa ausência eles também não seriam o que hoje são. 

Conheci milhares de pessoas, mas por falta de novas oportunidades – ou de afinidade -, centenas ficaram somente na apresentação. Outras, com as quais simpatizei, foram reencontradas e de muitas me tornei conhecido, com várias me decepcionei e, de raras, me tornei amigo. 

Vi coisas boas e outras nem tanto. Gostaria de rever algumas, outras de nem ter visto, mas as melhores imagens e lugares dos quais trago as mais belas lembranças, sempre tiveram relação com a natureza, com o que o homem nunca produziu ou ainda sequer tocou. 

Apesar de hoje saber que o silêncio jamais comete erros, falei coisas que não devia e, apesar de frequentemente tentar me corrigir, sei que este é um defeito que ainda possuo. Ouvi o que não queria e o que não gostaria de ter ouvido. Palavras agressivas ou sem fundamento foram trocadas milhares de vezes. 

Gostei de muitas mulheres, me apaixonei por várias, mas amei raras. Senti paixões por quem não devia, amei quem não me correspondeu, e fui amado sem corresponder, mas todas as mulheres, sem exceção, me proporcionaram momentos de felicidade e delas hoje só guardo boas ou maravilhosas lembranças. 

Todos gostariam de ter o controle do tempo e do próprio destino, mas a única coisa que se pode afirmar é que depois da noite um novo dia virá e é maravilhoso saber que, se receber a benção de alcança-lo, nele poderei viver momentos diferentes, ter outros desejos, outras opções e conhecer novas pessoas. 

A felicidade não tem data marcada e as surpresas recebidas da vida são imprevisíveis e, portanto, é possível que amanhã conheçamos a pessoa que sempre buscamos, e que nos tornará felizes pelo resto de nossos dias. 

No passado dei e certamente recebi muitos beijos e abraços sem nenhum sentimento, iludi e fui iludido com falsas promessas, mas agora, maduro, posso dar muito mais que beleza e juventude. 

Posso rir e conversar mais, me preocupar menos e agradar sem cobrar, pois sei quem, o que e como conquistei. 

A experiência adquirida nos anos vividos transforma os maduros – homens e mulheres -, em grandes amantes, pois aprenderam que o amor é um conjunto de segurança, amizade, carinho e prazer. E amam com mais calma e delicadeza, mas com o mesmo ardor e desejo dos jovens. 

A maturidade nos torna mais leve e com vontade de recomeçar a cada instante.

Strip-tease institucional, por Ruy Fabiano


A prisão dos mensaleiros pôs o sistema carcerário brasileiro em estado de plena nudez. Mas não apenas: também Judiciário e Legislativo têm, novamente, suas mazelas expostas. A figura do deputado-presidiário é um escândalo ainda maior que o Mensalão.

É inconcebível que quem viola a lei – e é condenado em última instância por isso – continue a ostentar o título de legislador. É uma contradição em termos. No entanto, enquanto a Câmara dos Deputados não se manifestar, os presidiários José Genoíno, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto continuam parlamentares.

Nessa condição, continuam a ostentar prerrogativas incompatíveis com o novo local de residência. Isso só acontece porque o Supremo Tribunal Federal, pressionado pela Câmara dos Deputados, concordou em dar-lhe a palavra final.

A Câmara impôs no grito o seu ponto de vista, que, além de inconstitucional, é surrealista. Com isso, conquistou uma prerrogativa a mais: a de ser a Corte revisora da Suprema Corte. E o impensável precedeu a situação dos mensaleiros. O deputado Natan Donadon, condenado pelo STF por roubo de dinheiro público, foi absolvido pela Câmara. Levou para o xadrez o seu mandato.

O escândalo foi de tal ordem que o próprio Congresso decidiu dar fim ao voto secreto para questões de cassação de mandato e vai reavaliar a situação de Donadon em votação aberta.

Não fosse isso, José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry (falta ainda definir a sentença de João Paulo Cunha) teriam seus mandatos preservados pelo espírito de corpo (ou de porco).

Se funcionou para o obscuro Donadon, que ninguém conhecia, por que não funcionaria para colegas com muito mais prestígio? Mas Donadon chegou a tempo de evitar o pior.

Causou tal desconforto na opinião pública (que de vez em quando se manifesta) que não parece possível tê-lo como padrão. Genoíno, que o PT quer transformar em herói nacional, foi condenado, em síntese, pelas mesmas razões de Donadon.

É tão herói quanto ele. Seu estado de saúde não altera os fatos. Pode ensejar cuidados diferenciados, mas não a essência moral do que o levou ao presídio. Ambos lá estão por lesar o Estado, que, como legisladores, deveriam preservar.

Idem os demais. A movimentação para atenuar ou mesmo impedir o cumprimento da pena, com manifestos, declarações e oferta de empregos improvisados desafia a conduta da Justiça.

Joaquim Barbosa, responsável pela execução das penas, tem sido destratado de maneira inconcebível, inclusive pelos sentenciados. É apontado como tirano, como se a condenação tivesse sido manifestação solitária dele e não do plenário do STF. Não foi ele quem causou a cardiopatia de Genoíno, nem quem o induziu a assinar empréstimos fraudulentos para o PT.

Coube-lhe, como relator da ação penal, articular os dados constantes dos autos, manifestar seu voto e submetê-lo ao plenário, que, por maioria, o acompanhou.

O interessante é que a revolta contra a execução penal se concentra no núcleo político dos mensaleiros. Não há nenhuma palavra quanto aos demais sentenciados – ao todo, 25.

Ninguém está interessado em saber em que condições estão, por exemplo, Kátia Rabello ou Marcos Valério, condenados em regime fechado por algumas décadas. A eles, o governador Agnelo Queiroz ou o senador Eduardo Suplicy não fazem visitas.

E o que os diferencia dos políticos-presidiários? O Mensalão só aconteceu porque formou-se um núcleo político para articulá-lo. Os demais agentes – Valério, Kátia etc. - foram por ele motivados e mobilizados. A rigor, pois, as penas mais duras deveriam caber a quem tinha poder para viabilizar a trama.

Mas não foi assim. Dessa forma, Valério, que não teria feito o que fez sem o aval de José Dirceu e aliados petistas, purga pena bem mais drástica que os que, na cadeia de comando, davam-lhe ordens e pautavam suas ações. Mas quem disse que o senso comum faz parte da política brasileira?

Preço da gasolina sobe 4%



A Petrobrás informou nesta sexta-feira que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados nas refinarias a partir da 0h deste sábado, dia 30. Para a gasolina, o aumento é de 4% e para o diesel, 8%. O reajuste foi decidido hoje durante a reunião do conselho de administração da estatal.

Para o consumidor final, o aumento da gasolina deve representar uma alta de 2% a 2,5% no preço na bomba, segundo cálculos do economista da LCA Consultores, Fábio Romão.

Segundo a empresa, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Leia mais em Agência Estado

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

PT: mentir, conspirar, trair


Reinaldo Azevedo na Folha:

O PT nem inventou a corrupção nem a inaugurou no Brasil. Mas só o partido ousou, entre nós, transformá-la numa categoria de pensamento e numa teoria do poder. E isso faz a diferença. O partido é caudatário do relativismo moral da esquerda. Na democracia, sua divisa pode ser assim sintetizada: “Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei”. Para ter futuro, é preciso ter memória.

Eliana Tranchesi foi presa em 2005 e em 2009. Em 2008, foi a vez de Celso Pitta, surpreendido em casa, de pijama. Daniel Dantas, no mesmo ano, foi exibido de algemas. Nos três casos, e houve uma penca, equipes de TV acompanhavam os agentes federais. A parceria violava direitos dos acusados. Quem se importava? Lula batia no peito: “Nunca antes na história deste país se prendeu tanto”. Era a PF em ritmo de “Os Ricos Também Choram”.
(…)
Até que chegou a hora de a trinca de criminosos do PT pagar a pena na Papuda. Aí tudo mudou. O gozo persecutório cedeu à retórica humanista e condoreira.
(…)
Essa mentalidade tem história. Num texto intitulado “A moral deles e a nossa”, Trotsky explica por que os bolcheviques podem, e devem!, cometer crimes, inaceitáveis apenas para seus inimigos.
(…)
Para ler a íntegra, clique aqui

Motorista burla pedágio 346 vezes e é preso na Via Dutra em Caçapava, SP


Carreta foi liberada no fim da tarde desta quinta-feira (28) pela Polícia Civil de Caçapava. (Foto: Renato Ferezim/G1)

Um caminhoneiro de 46 anos foi preso em flagrante por estelionato nesta quinta-feira (28) em Caçapava (SP). O motorista, que segundo a Polícia Civil, burlou 346 vezes o pedágio na Via Dutra nos últimos 12 meses foi detido depois de 'furar' o pedágio de Moreira César, em Pindamonhangaba. A dívida do condutor com a concessionária NovaDutra, administradora da rodovia, supera os R$ 10 mil.

De acordo com o delegado de Caçapava, Marcos Rogério Pereira Machado, o caminhoneiro, que é de Curitiba (PR), seguia na pista sentido São Paulo quando foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) burlando o pedágio na faixa do sistema 'Sem Parar'. O motorista foi seguido pelo policiais e o veículo interceptado pela PRF no posto em Caçapava.

Ao ser abordado, o motorista confessou a infração, alegou que não tinha dinheiro para pagar o pedágio e foi levado para o DP. Enquanto prestava depoimento, um representante da NovaDutra apresentou denúncia e imagens que comprovariam que o motorista adota a prática de maneira recorrente.

Ele teria 'furado' as praças de pedágio 346 vezes em um ano e, para evitar ser identificado, cobria as placas do veículo com pedaços de tecido. "Inicialmente ele seria enquadrado pela evasão de pedágio, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, e liberado. Mas como essa é uma prática dele recorrente, visando obter vantagem de não pagar o pedágio, o entendimento é que trata-se de estelionato e por isso ele foi preso", disse o delegado ao G1. A evasão é considerada infração grave e a multa prevista é de R$ 127,69.

Segundo o delegado, a documentação não apresenta problemas. "Ele [motorista] tentou justificar que os demais flagrantes apresentados pela NovaDutra não foram todos cometidos por ele. Isso ele vai ter que provar, temos as imagens que mostram o veículo burlando o pedágio. O caminhão é dele", disse Machado.

O motorista foi levado para Centro de Detenção Provisória do Putim, em São José dos Campos. Se condenado, ele pode pegar de 1 a 5 anos de reclusão. A NovaDutra foi procurada nesta quinta-feira mas preferiu não comentar o assunto. No fim da tarde o veículo foi liberado para a empresária proprietária, que fez a remoção.

G1

PGR pede cassação de 13 deputados infiéis



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), ingressou nesta quinta-feira com ações de perda de mandato contra 13 deputados federais por infidelidade partidária, sendo três deles do Rio de Janeiro: Dr. Paulo Cesar (que deixou o PSD para se filiar ao PR), Deley ( PSC para o PTB) Alfredo Sirkis ( PV para o PSB). Nos 13 casos os parlamentares migraram para legendas antigas e não apresentaram uma justa causa para a troca.

A mudança para um partido novo não implica em punição por infidelidade partidária. Além disso, o parlamentar pode trocar de legenda se alegar perseguição política ou mudança do programa partidário.

Também estão no alvo das ações os deputados federais José Humberto Soares (que trocou o PHS para PSD-MG), Stefano Aguiar (PSC para PSB-MG), Walter Feldman (PSDB para PSB-SP), Luiz Nishimori (PSDB- PR-PR), Silvio Costa (PTB para PSC-PE), José Wilson Santiago Filho (PMDB- PTB -PB), Paulo Lustosa (PMDB para PP-CE) , Beto Mansur (PP para PRB- SP), Francisco Evangelista dos Santos Araujo (PSL para PSD – RR- não está em exercício/suplente ) e Cesar Hanna Halun (PSD para PRB-TO).

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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Justiça determina fim de regalias de mensaleiros na prisão


Veja.com

Simone Vasconcelos e Kátia Rabelo (de chapéu claro) andam no 19 do Batalhão da Polícia Militar do DF, que é parte do complexo do presídio da Papuda

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira o fim dos privilégios que os condenados no escândalo do mensalão mantinham no presídio da Papuda, em Brasília. Os mensaleiros recebiam visitas em dias e horários mais flexíveis que os demais detentos. Deputados e senadores chegaram a realizar verdadeiras caravanas para visitar o trio petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares na prisão.

De acordo com a VEP, juízes detectaram que esses benefícios estavam causando “instabilidade” e “insatisfação” na população carcerária. Para os magistrados, os mensaleiros não podem ter regalias. “É justamente a crença dos presos nesta postura isonômica por parte da Justiça que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local. Essa quebra encontraria justificativa apenas se fosse possível aceitar a existência de dois grupos de seres humanos: um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual dever ser preservados de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir”, diz a decisão.

Conforme decisão da VEP, a vigilância deve ser intensificada nos arredores do Complexo Penitenciário da Papuda para garantir a segurança da área.

Mulheres – Também nesta quinta-feira, a VEP determinou a imediata transferência da ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e da banqueira Kátia Rabello para Penitenciária Feminina do DF, na cidade do Gama. Atualmente elas estão no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro da própria Papuda.

Metalúrgico morre após acidente em fábrica de Caçapava


MWL Caçapava2Um metalúrgico morreu hoje ao cair de uma altura de aproximadamente 20 metros, na MWL Rodas e Eixos, em Caçapava. A empresa fica no km 1 da rodovia Vito Ardito.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, Robson Luis de Moura, tinha 36, era eletricista e estava fazendo a manutenção de uma ponte rolante no momento do acidente, por volta das 10h. O sindicato foi ao local para apurar as circunstâncias da morte do trabalhador. A polícia e o Corpo de Bombeiros também foram acionados.

O corpo de Moura foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de São José dos Campos. A polícia abriu inquérito para investigar o caso. (O Vale)

Voto aberto entra em vigor e preocupa mensaleiros


Na VEJA.com:

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira a Emenda Constitucional 76, que extingue o voto secreto para processos de cassação de mandato e apreciação de vetos presidenciais. A medida havia sido aprovada na terça-feira pelo Senado. Com a nova regra, os eventuais processos de cassação dos deputados condenados pelo mensalão transcorrerão sem sigilo, o que aumenta as chances de perda do mandato. Estão nesta situação quatro parlamentares em exercício: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – e um licenciado, José Genoino (PT-SP). Dos quatro, apenas Genoino já cumpre pena.

Alguns parlamentares, entretanto, afirmam que ainda é possível salvar o mandato do quarteto de deputados mensaleiros em votação fechada. Segundo eles, é preciso alterar o Regimento da Câmara para que o voto nesses casos seja aberto. A emenda promulgada nesta quinta alterou a Constituição, mas as regras internas do Congresso ainda falam em voto secreto. O sigilo do voto continua mantido nas deliberações do Senado sobre a indicação de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e embaixadores. A proposta inicial, que partiu da Câmara, extinguia o voto secreto em todas as circunstâncias, mas o texto foi modificado pelos senadores.

Na rápida cerimônia de promulgação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a proposta – e disse que o fim do voto secreto em todas as situações seria inadequado: “Na minha avaliação, alguns votos secretos estão intrinsecamente associados às liberdades e garantias individuais e à defesa da democracia”.

Lá vai o Brasil descendo a ladeira…


Lá vai o Brasil descendo a ladeira...O jornal Correio Braziliensepublicou em editorial um texto que vale a pena ser lido em todo o país. Confiram, pois a situação é preocupante:

GASTOS EM ANO ELEITORAL

Agora, a presidente Dilma Rousseff anuncia austeridade para 2014.“Comigo não tem esta história de gastança porque é ano eleitoral“, diz a candidata à reeleição, já se antecipando às desconfianças quanto ao cumprimento de mais essa promessa.

Contudo, sua capacidade de convencimento precisa ultrapassar as fronteiras nacionais, uma vez que a credibilidade externa do país se deteriora a olhos vistos. No mercado internacional, 51% dos analistas, investidores e operadores de mercado ouvidos em pesquisa divulgada na semana passada pela Agência Bloomberg se manifestaram pessimistas em relação à política econômica brasileira.

Apenas 10% dos 750 entrevistados disseram acreditar em melhora, enquanto 39% já dão como certo até o rebaixamento da nota de crédito do país nos próximos 12 meses. E investimento estrangeiro é essencial para reverter o quadro, preservar a estabilidade e construir a infraestrutura necessária para tornar a economia sustentável.

ATORES DA REDE GLOBO REIVINDICAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO


FAMOSIDADES

Liderado por Antonio Fagundes, um grupo de atores da TV Globo se uniu para exigir melhores condições de trabalho.

Os profissionais pedem para receber pelos direitos de imagem nas reprises de novelas e séries no canal pago Viva e na Globo Internacional, além de ganhar cachê ao fazer programas da casa, como o “Encontro com Fátima Bernardes”, “Vídeo Show” e “Mais Você”, de acordo com o “Notícias da TV”.

Além disso, os artistas estariam preocupados com um possível novo programa de variedades no lugar da “Sessão de Tarde”, já que isso configuraria mais uma atração em que eles teriam de marcar presença eventualmente.

Fagundes teria sido eleito o líder do grupo por ser considerado mais habilidoso em negociações com a emissora e muito respeitado pelos outros participantes.

Entidade de donos de hotel responde a inquérito



O Centro de Tradições Nordestinas (CTN), entidade sediada em São Paulo, terá de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres públicos em razão do mau uso do dinheiro que recebeu do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2006, para desenvolver um projeto no Pará.

O CTN é administrado pela família Abreu, uma das donas do Hotel Saint Peter (foto), em Brasília, novo local de trabalho do ex-ministro José Dirceu, caso ele receba a autorização da Justiça. O CTN foi fundado pelo presidente do PTN, José Masci de Abreu, e é presidido pela filha dele, Renata Abreu. A entidade e o partido têm a mesma sede administrativa, em SP. O irmão de José de Abreu, Paulo Masci de Abreu, é filiado ao PTN e aparece na sociedade do Saint Peter.

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Anatel favorece TV do ‘empregador’ de Dirceu



Dono do Saint Peter Hotel, que contratou José Dirceu como ‘gerente administrativo’, o empresário Paulo de Abreu foi favorecido com uma decisão da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

A repórter Julia Borba informa que, contrariando pareceres técnicos, a Anatel autorizou uma emissora televisiva pertencente a Paulo de Abreu, a Top TV, a transferir suas antenas da cidade de Francisco Morato para a Avenida Paulista.

Os técnicos desaconselharam. Entre outras razões, porque a mudança da TV do dono do Saint Peter levará a emissora a operar em município distinto daquele que consta da concessão. E pode haver interferência no sinal de outra emissora instalada na mesma área.

Ouvida, a Anatel informou em nota que as mudanças estão condicionadas à “viabilidade técnica” e “identificação de medidas de mitigação” nos casos em que houver interferência entre canais. Ah, bom!

Josias de Souza

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

ITAQUERÃO EMBARGADO; ODEBRECHT INTIMADA; SANCHEZ AGRIDE JORNALISTA


Edição/247 Fotos: Folhapress:

Delegado instaura inquérito para apurar acidente; engenheiro operacional da obra da Odebrecht, Frederico Barbosa, foi intimado a depor; "Houve danos em parte do prédio, mas nada que afete o cronograma", disse; chefe da Defesa Civil, coronel Jair Paca de Lima classifica acidente, que registrou dois mortos, como "gravíssimo"; desastre afetou 30% da área leste do estádio; descontrolado, ajudado por seguranças, Andrés Sanchez agrediu repórter do jornal Folha de S. Paulo; "é mais um jornalista mentiroso"; Brasil e Fifa já precisam definir com urgência qual será o Plano B para a abertura da Copa de 2014; secretário-geral Jérôme Valcke se diz "chocado"; embargada, obra ficará parada por 30 dias; Odebrecht diz que estrutura não foi abalada; dá para crer nisso agora?

Saiba usar!


00rs1127a

Brasilino Neto - Pedido Judicial



EXCELENTISSSIMOS SENHORES JUIZES DE TODAS AS VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DESTE DESIGUAL PAÍS CHAMADO BRASIL

Processo nº 0001/2013








TODOS PRESOS POBRES DESTE DESIGUAL PAÍS CHAMADO BRASIL, vêm por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossas Excelências para expor e requerer o que segue:

Como é do conhecimento de Vossas Excelências, milhares e milhares são os presos pobres e com poucas possibilidades de contratarem advogados ‘a peso de ouro’, o que os faz excluídos das atípicas breves decisões das Varas de Execuções Criminais deste desigual país, e que se encontram recolhidos em celas superlotadas e sem condições alguma de higiene e possibilidade de recuperação.

Nesta mesma esteira cabe destacar que muitos são os que se encontram doentes e sem qualquer assistência médica, o que faz com que ocorra contaminação aos demais, além da imposição aos companheiros de infortúnio do dilema em presenciarem seus sofrimentos e nada poderem fazer.

Não se pode ainda deixar de informar, o que não é desconhecido de Vossas Excelências, que muitos dos presos pobres deste país já cumpriram suas penas e, no entanto, dada as precariedades das Varas das Execuções Criminais, tanto no aparelhamento material como humano, permanecem encarcerados além do tempo que lhes foi imposto.

Assim, diante do exposto os presos pobres deste desigual país chamado Brasil vêm à presença de Vossas Excelências para requerer lhe sejam concedidos os mesmos direitos de breve análise de seus processos, remoção para hospitais bem aparelhados em caso de doença, tal como os dedicados aos demais réus bem assistidos, de modo que se lhes aplique favoravelmente os princípios constitucionais de isonomia, lhes preservem o direito e faça plena aplicação da Lei e Justiça.

Caçapava, 27 de novembro de 2013.



Doutor INCONFORMADO QUE PEDE IGUALDADE
OAB. nº 100DIREITOS

Alegria de mensaleiro dura pouco?


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Alegria de mensaleiro dura pouco?

Quem já gerenciou a Casa Civil pode gerenciar um hotel? É o que o Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA-DF) quer saber. O conselho vai notificar o Saint Peter Hotel, onde José Dirceu escolheu bater ponto durante as horas fora da Papuda, para que explique em que condições o mensaleiro foi contratado para ser gerente, cargo que o CRA julga ser privativo de quem é formado em Administração. Dirceu é formado em Direito.

Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de doméstico


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo, projeto que impõe multa ao empregador que descumprir a legislação existente sobre trabalho doméstico. As multas estão definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para empresas que descumprirem os direitos trabalhistas, como, por exemplo, o registro na carteira do empregado doméstico, com data de admissão e o salário do trabalhador.

O projeto altera justamente a lei 5859, de 1972, e que dispõe sobre a profissão do trabalhador doméstico. Mas a proposta muda apenas esta lei, já que a chamada PEC das Domésticas - que é a grande inovação neste setor, garantindo direitos trabalhistas como FGTS às domésticas - está com sua tramitação parada.

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Senado aprova voto aberto para vetos e cassação



O Senado aprovou, com mudanças, a PEC do Voto Aberto em segundo turno nesta terça-feira, determinando a quebra do sigilo dos votos apenas nas votações sobre cassação de parlamentares e na análise de vetos presidenciais.

Somente esses dois pontos podem ser promulgados após conversa entre as mesas das duas Casas do Congresso, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acrescentando que outras partes da PEC que não foram objeto de consenso entre senadores e deputados continuarão tramitando.

"As matérias que foram aprovadas pelo Senado em segundo turno poderão ir para promulgação. Nós vamos conversar com a Mesa do Senado e com a Mesa da Câmara dos Deputados para que possamos, na sequência, promulgar essas duas matérias", disse o presidente no plenário.

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Gerente de hotel que contratou Dirceu ganhava R$ 1,8 mil


Hotel_Saint_PeterHotel em que Dirceu poderá trabalhar já pertenceu ao deputado Sérgio Naya. Ô lugarzinho amaldiçoado, heim?

Gerente de hotel que contratou Dirceu ganhava R$ 1,8 mil

Responsável pela assinatura do contrato de trabalho do ex-ministro José Dirceu, a gerente geral do Hotel Saint Peter, Valéria Rodrigues Linhares, recebia, há um ano, R$ 1,8 mil.

O valor contrasta com os R$ 20 mil que Dirceu receberá, caso seja autorizado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a trabalhar como gerente administrativo do hotel.

A informação consta do pedido feito pela defesa de Dirceu para que ele possa deixar o presídio da Papuda para trabalhar.

A cópia da carteira de trabalho de Valéria indica que ela recebia esse valor – R$ 1,8 mil – como gerente geral do Hotel Saint Peter em agosto do ano passado.

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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Fernanda Montenegro leva Emmy e agradece diretores de 'Doce de mãe'


A atriz Fernanda Montenegro posa com seu troféu após receber o prêmio de Melhor Atriz no 41º Emmy Internacional, em cerimônia em Nova York. A novela 'Lado a Lado', da TV Globo, ganhou o prêmio de melhor telenovela. (Foto: Luiz C. Ribeiro/Rede Globo)Fernanda Montenegro venceu o 41º Emmy Internacional, considerado o Oscar da televisão mundial, na categoria melhor atriz por sua atuação no especial de fim de ano "Doce de mãe", da TV Globo. Segundo o site oficial da premiação, Fernanda é a primeira brasileira a receber o prêmio.

Fernanda concorreu com a chinesa Li Sun, de "The Back Palace: Legend of Zhen Huan"; com a britânica Sheridan Smith, de "Mrs. Biggs"; e com a sueca Lotta Tejle, de "30 Degrees in February". A cerimônia de premiação aconteceu na segunda-feira (25), em Nova York, nos Estados Unidos.

Hotel contrata Dirceu com salário de R$ 20 mil


Carteira de trabalho de José Dirceu

O Hotel Saint Peter, em Brasília, contratou o ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, como gerente administrativo, com salário registrado de 20 000 mensais. A carteira de trabalho do petista foi assinada na última sexta-feira.

A defesa de Dirceu enviou cópia dos registros de trabalho assinados pelo hotel ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que ele possa deixar o presídio durante o dia para trabalhar, já que cumpre pena inicialmente em regime semiaberto – poderia trabalhar das 8h às 17h e dormir na cadeia. Conforme os documentos anexados, na carteira de trabalho da atual gerente do hotel, Valéria Linhares, a remuneração para o cargo é bem inferior: 1 800 reais. 

Na ficha cadastral preenchida protocolarmente, Dirceu afirmou que precisa trabalhar “por necessidade” e que “aprecia hotelaria e a área administrativa”. O petista listou uma série de hobbies que praticava nas horas de lazer – antes de ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo Supremo –, como leitura, filmes e viagens, e informou praticar “caminhadas” regularmente.

Nos bastidores, a função administrativa escolhida pelo mensaleiro é interpretada como uma estratégia para evitar um embate direto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade já recebeu pedido para cassar a carteira profissional do ex-ministro.

O dono do hotel é Paulo Masci de Abreu, de 61 anos. O Saint Peter pertencia ao ex-deputado Sérgio Naya, que foi cassado depois da queda do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, em 1998. A tragédia deixou oito mortos. Quando os bens de Naya foram leiloados, em 2005, Abreu arrematou o hotel, que anuncia uma noite em um quarto duplo pelo preço de 560 reais. Paulo é irmão José Masci de Abreu, presidente do nanico PTN, que apoiou a eleição de Dilma Rousseff em 2010. O empresário é dono de pelo menos dez empresas – a maioria delas, no ramo da comunicação, como as rádios Kiss FM e Tupi FM.

O ambiente hoteleiro não é novidade para Dirceu. Em 2011, VEJA revelou que o mensaleiro tinha um "gabinete" em outro hotel de Brasília, o Naoum, onde recebia altos dirigentes do governo federal. Entre os políticos que se encontravam com Dirceu estava o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), o então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Braga (PMDB-AM), além dos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Candido Vaccarezza (PT-SP).

7/6/2011 - 12:41:04 | José Dirceu o “chefe da quadrilha do mensalão”: Enquanto Dilma enfrentava sua maior crise, ele se reunia com integrantes do primeiro escalão do governo

Oposição acusa: PT dos aloprados, mensaleiros e presidiários monta dossiê falso. Como em 2006, 2010...


Com fortes críticas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a cúpula do PSDB convocou a imprensa nesta terça-feira (26) para acusar o governo federal de reeditar o "escândalo dos aloprados" --a suposta encomenda de um dossiê falso contra José Serra (PSDB) nas eleições de 2006-- como forma de minimizar o impacto das prisões decorrentes do esquema do mensalão.

Tendo à frente o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do partido à Presidência da República, o partido defendeu o afastamento de Cardozo das investigações sobre as suspeitas de montagem de cartel para fraudar licitações do metrô e trens em São Paulo durante os governos do PSDB. Em algumas falas, a demissão do ministro foi sugerida. Cardozo irá responder às críticas do PSDB em entrevista coletiva às 15h30 desta terça.


"A tentativa de fazer com que os outros possam parecer iguais não terá êxito, porque nós não somos iguais. Prezamos e praticamos a ética na vida pública não apenas em determinados momentos, mas ao longo de toda a nossa trajetória", afirmou Aécio, acrescentando que o governo "manipula" as instituições do Estado para atingir seus adversários.

Segundo o tucano, as acusações contra integrantes do partido, que tem a empresa alemã Siemens como pivô, vieram a público agora como forma de encobrir os desdobramentos do escândalo do mensalão, cujos condenados, boa parte deles do PT, começaram a ser presos no último dia 15.

Para Aécio e os demais tucanos, é uma reedição do caso dos"aloprados", que começou com a prisão de integrantes do PT em 2006 com dinheiro que, segundo o Ministério Público, seria usado para a compra de um dossiê contra o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra.

A entrevista foi dada na sede nacional do partido, em Brasília, e teve a presença dos líderes do PSDB na Câmara (Carlos Sampaio) e no Senado (Aloysio Nunes Ferreira), além dos secretários do governo de Geraldo Alckmin Edson Aparecido (Casa Civil) e José Aníbal (Energia). (Folha Poder)

Contratado por hotel, José Dirceu pede a Barbosa autorização para trabalhar


José Dirceu pediu ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, autorização para deixar o presídio da Papuda com o objetivo de realizar “trabalho externo” durante o dia. Apresentou cópia de contrato de trabalho e registro em carteira. Foi admitido como “gerente administrativo” de um hotel de quatro estrelas em Brasília, o St. Peter Hotel.

O pedido de Dirceu foi formalizado na noite desta segunda-feira (25) em petição assinada por seus advogados: José Luís de Oliveira Lima, Camila Torres César e Daniel Kienel. O documento tem quatro folhas. Os defensores do condenado recordam que, por ora, apenas a parte da sentença referente ao crime de corrupção ativa “transitou em julgado”.

Por esse crime, Dirceu foi sentenciado a cumprir pena de 7 anos e 11 meses, em regime inicialmente semiaberto. “Torna-se admissível a realização de trabalho externo, conforme preceitua o artigo 35, parágrafo 2º do Código Penal”, anotam os advogados. Preso em 15 de novembro, Dirceu candidatou-se à gerência do hotel brasiliense três dias depois, em 18 de novembro.

O pedido foi aceito instantaneamente. Os advogados informaram a Joaquim Barbosa que Dirceu já foi inclusive “admitido no quadro de funcionários do referido hotel”. Anexaram à petição cópias do pedido de emprego do preso, do contrato de trabalho e do registro na carteira profissional.

O hotel que empregou Dirceu dedicou-lhe uma compreensão que os presidiários têm dificuldade de encontrar no mercado de trabalho. Aceitou todas as limitações que a condição de preso impõe ao novo empregado. Ao expressar sua absoluta concordância com tudo, a casa de hóspedes chegou mesmo a confundir regime prisional com “regime profissional”.

O empregador de Dirceu anotou no contrato de trabalho que “tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência, a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo Poder Judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470.”

O estabelecimento fica na Quadra 2 do Setor Hoteleiro Sul de Brasília, a poucos minutos da Esplanada dos Ministérios. Dirceu informou ao STF que, na Capital, seu domicílio é a casa da filha. O pedido do ex-ministro da Casa Civil de Lula ainda não foi analisado por Joaquim Barbosa.

Josias de Souza

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Dívida pública atinge maior patamar da história em outubro



Produção de cédulas de notas de 50 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro

A dívida federal, que contabiliza os endividamentos do governo nos mercados interno e externo, avançou 1,69% em outubro ante setembro, para 2,023 trilhões de reais, o maior da série histórica, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. A dívida chegou ao patamar de 2 trilhões apenas uma vez, em dezembro de 2012, segundo a série do Tesouro. Mas ainda ficou abaixo dos 2,02 trilhões verificados em outubro. A série mostra ainda que a dívida pública dobrou entre 2004 e 2013, nos governos Lula e Dilma. 

Segundo o Tesouro, a dívida pública interna cresceu 1,91% em outubro, atingindo 1,934 trilhão de reais — impulsionada pelas emissões de títulos públicos no valor de 18,62 bilhões de reais e pagamento de juros de 17,53 bilhões de reais. Do total das emissões feitas no mês passado, o Tesouro emitiu 2,350 bilhões de reais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para financiar a redução das tarifas de energia. Já a dívida externa diminuiu de 2,73% em outubro para 88,5 bilhões de reais – contra 91,3 bilhões de reais no mês anterior.

Uma das principais causas do aumento da dívida na última década foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu 300 milhões de reais em repasses do Tesouro nos últimos quatro anos — na década, a dívida total aumentou em 1 bilhão de reais, ou seja, o BNDES responde por 30% do aumento.

Composição da dívida — Em relação à composição da dívida, os títulos prefixados atingiram 40,74% do total, ante 40,36% em setembro. Os papéis corrigidos pela inflação somaram 35,04% do total, ante 35,10% no mês anterior. Já os títulos atrelados aos juros básicos ficaram em 19,95% do total, menor que os 20,04% no mês anterior.

Entre os detentores dos papéis, a participação dos investidores estrangeiros caiu em outubro para 16,91%, frente 17,22% em setembro.

Veja.com

Mulheres disputam fazenda de Marcos Valério


ValerioFazendaFernandaCarvalhoOTempo

A fazenda Santa Clara, onde morava Marcos Valério antes de ser preso, foi palco de um barraco no último sábado (23). A atual mulher do operador do mensalão, uma jovem de 21 anos cujo nome não foi divulgado, recebeu a visita de Renilda Santiago, a ex-mulher de Valério. As duas se desentenderam. E o sururu virou caso de polícia, informa o repórter Lucas Pavanelli..

A propriedade está assentada na cidadezinha mineira de Caetanópolis, próxima de Sete Lagoas. De acordo com boletim de ocorrência lavrado no 25º Batalhão da Polícia Militar local, a nova mulher de Valério pediu Socorro policial para deter Renilda, a mulher antiga. As duas guerreavam pela propriedade.

Um PM que se identificou como Cabo Wagner resumiu a cena: “A atual mulher falou que é a proprietária [da Fazenda]. E a ex disse que tem contrato firmado com ele [Valério], que não são separados judicialmente e que teria direito [às terras]. Houve um atrito, mas sem agressão. A polícia orientou as duas a procurar seus direitos.”

Ainda de acordo com o cabo Wagner, a nova mulher de Valério não se deu por achada. Disse a Renilda que se mudou para a fazenda há cinco meses. Morava com Valério sob as regras de um contrato pré-nupcial. Depois da prisão de Valério, manteve-se na propriedade a pedido dele.

A fazenda Santa Clara tem 360 hectares. Fica a cerca de 120 km de Belo Horizonte. Até aqui, imaginava-se que Valério havia apenas arrendado a propriedade, registrada em nome de Benito Porcaro Filho. A julgar pelo vigor do embate entre a mulher e a ex-mulher de Valério, a transação não se limitou ao arrendamento.

Josias de Souza

“E o Lula não vai falar nada?”


dirceu_lulaO agora presidiário José Dirceu está reclamando a falta de atitude de Lula em relação à prisão dos companheiros. Reclamou a amigos que o visitaram na Papuda. Não é de se estranhar. Uma das características de Lula sempre foi de se esquivar de qualquer um que pudesse comprometer sua imagem. Abandona companheiros para salvar a própria pele.

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos – por Vera Rosa e Wilson Tosta

Preso em uma cela de seis metros quadrados, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou Luiz Inácio Lula da Silva pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão. A insatisfação com o ex-presidente foi manifestada por Dirceu a pelo menos três amigos que o visitaram, nos últimos dias, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Irritado com o silêncio do Planalto, Dirceu perguntou: “E o Lula não vai falar nada?”. Era a senha para a urgência de um pronunciamento, que deveria ser feito o quanto antes, no diagnóstico do ex-ministro, sob pena de grande abalo na imagem do PT, com potencial de interferir na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

Três dias depois de receber o recado, Lula fez o mais veemente discurso desde que os petistas foram condenados. Sugeriu, na quinta-feira passada, que o rigor da lei só vale para o PT e dirigiu ataques ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Em meio a protestos contra as “arbitrariedades” na execução das sentenças, Lula e dirigentes petistas também decidiram promover um desagravo a Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares na abertura do 5.º Congresso da sigla, de 12 a 14 de dezembro, em Brasília.

A contrariedade de Dirceu com Lula, porém, não vem de hoje. Interlocutores do ex-ministro contaram ao Estado que ele sempre reprovou a forma “conciliatória” como o então presidente conduziu o caso desde que o escândalo estourou, em junho de 2005.

Em conversas mantidas no cárcere, Dirceu tem dito que Lula errou ao não fazer o “enfrentamento” necessário para não deixar a denúncia de corrupção virar uma espada permanente sobre o PT e o governo.

Para Genoino, os réus do PT não têm escapatória, mesmo se conseguirem reduzir suas penas, pois perderam a batalha da comunicação. “Estamos marcados como gado”, resumiu ele a um amigo.

Na avaliação de Dirceu, Lula deixou a CPI dos Correios prosperar, em 2005, quando ainda teria condições de barrá-la. Por esse raciocínio, ao não politizar a denúncia da compra de votos no Congresso, Lula abriu caminho para a “criminalização” do PT. O partido até hoje insiste que nunca corrompeu deputados em troca de apoio e só admite a prática do caixa dois. (continue lendo)

Casas prometidas por Dilma no Rio ficam no papel


Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 12/01/2011

Os moradores da Região Serrana do Rio que enfrentaram a maior tragédia natural da história do país, em janeiro de 2011, vão enfrentar o terceiro verão seguido em situação precária. A região onde morreram mais de 900 pessoas em deslizamentos e inundações, para a qual foram prometidas 8.000 casas populares para moradores de áreas de risco, até hoje só recebeu 500 delas. As medidas destinadas a dar precisão à previsão meteorológica vão pelo mesmo caminho – nada aconteceu. Um cronograma do governo do Estado solicitado pelo site de VEJA informa que grande parte das entregas de casas populares vai se concentrar no período de campanha eleitoral, com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), à frente das inaugurações. Pezão corre o risco de, a caminho dos eventos festivos, ser cobrado por novas tragédias na região de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.

Aníbal fala em processar Cardozo: ‘É um sonso’


Josias de Souza

O tucano José Aníbal, secretário de Energia do governo de São Paulo, discutirá com seus advogados nesta segunda-feira a viabilidade de um processo judicial contra o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça). “Esse ministro é um sonso”, diz Aníbal. “O pior é que eu me dava com esse cara.”

Aníbal cogita processar também outros dois petistas: o deputado estadual Simão Pedro, atual secretário municipal de Serviços da gestão Fernando Haddad; e Vinicius Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Chama-os de “vigaristas”.

Deputado federal licenciado do PSDB, Aníbal declara-se “convencido” de que Cardozo, Simão e Vinicius se uniram para difundir um documento com “falsas acusações” contra tucanos. Fizeram isso, diz ele, para “jogar lama nos outros” com o objetivo de atenuar o fato de que “a direção do PT está na cadeia.”

Nos próximos dias, Aníbal irá ajuizar também ações que prometera na semana passada contra Everton Rheinhemer, um ex-diretor da multinacional alemã Siemens, empresa que denunciou ao Cade a existência de cartel para fraudar licitações de trens e do metrô em São Paulo. Atribuiu-se a Everton a autoria de documento com acusações contra tucanos e aliados em São Paulo.

Entre os nomes mencionados no documento está o de Aníbal. Anotou-se que o cartel “tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro”. Em nota, o secretário refutou as insinuações.

Cardozo informou que partira dele, não do Cade, a iniciativa de enviar o papelório à Polícia Federal. Disse ter recebido o documento do petista Simão Pedro, de quem Vinicius, o presidente do Cade, já foi chefe de gabinete. “Isso é formação de quadrilha”, irratou-se Aníbal. “Só me resta processar essa gente.”

Para Aníbal, Dilma Rousseff deveria livrar-se de Cardozo e de Vinicius. “Se a presidente não sabia que autoridades do seu governo usam a estrutura do Estado para caluniar opositores, agora já tomou conhecimento. Ou demite o ministro e o presidente do Cade ou é cúmplice da podridão. O mesmo vale para o prefeito Fernando Haddad, que deveria demitir esse pilantra do Simão”

Nesta segunda (25), o alto tucanato deve conceder uma entrevista coletiva em São Paulo. Na noite passada, previa-se a presença do presidente nacional da legenda, o senador mineiro Aécio Neves.

domingo, 24 de novembro de 2013

Após pressão de Barbosa, juiz de execuções do mensalão é substituído


Veja.com

Os senadores, Eduardo Suplicy, Humberto Costa e Wellington Dias, visitam os condenados no processo do mensalão que estão cumprindo pena em regime semiaberto no Complexo da Papuda, em Brasília

Após pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a execução das penas do processo do mensalão mudou de mãos. O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, foi trocado pelo juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro no comando da execução das penas.

O presidente do STF atribuiu ao juiz do DF a responsabilidade pela demora na concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente do PT José Genoino. De acordo com a assessoria do STF, Vasconcelos teria dito que o estado de saúde do ex-deputado era bom. Horas depois, Genoino sentiu-se mal e foi transferido para o hospital.

A presidência do STF reclamou também de Genoino ter dado entrevista de dentro do presídio. Um dos assessores de Barbosa chegou a dizer, ironicamente, que em breve Vasconcelos permitiria uma entrevista coletiva dentro do presídio da Papuda, onde os mensaleiros cumprem pena.

Uma das primeiras decisões de Bruno Ribeiro foi estabelecer regras para que Genoino pudesse cumprir prisão domiciliar a partir deste domingo após deixar o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde foi submetido a perícia médica. Genoino permanecerá em prisão domiciliar até que Joaquim Barbosa analise o resultado da perícia sobre o estado de saúde do petista. Uma junta médica examinou no sábado o ex-presidente do PT, mas não divulgou suas conclusões. Genoino teve alta na manhã deste domingo.

Ao site de VEJA, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello disse ter ficado surpreso com a substituição de Vasconcelos. “Não passaria pela minha cabeça a hipótese de substituição. É uma decisão impactante ante o fato de o juiz ter atuado desde o início do processo”, afirmou. “Mas nem sempre aquele que personifica o estado julgador agrada as pessoas”, completou. 

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, na semana passada, a cúpula do Tribunal de Justiça do Distrito Federal se reuniu com integrantes do STF para falar sobre a conduta de Vasconcelos e analisar a possibilidade de trocá-lo. A irritação de Barbosa com o juiz começou quando o STF expediu os mandados de prisão dos mensaleiros. Na ocasião, Vasconcelos deu uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na qual afirmou que "as penas são inócuas" porque os mensaleiros "já foram punidos publicamente".

Bruno Ribeiro é considerado pelo STF como "mais sério" e mais rígido. No passado, por exemplo, Ribeiro negou pedidos de entrevista do contraventor Carlos Cachoeira quando este esteve preso. Barbosa mantém relação mais afinada com Ribeiro. Quando o presidente do STF expediu os mandados de prisão dos condenados do mensalão, ele telefonou para Ribeiro para avisá-lo. Oficialmente, ele estava de férias, mas retornou ao trabalho após o chamado do ministro. O titular estranhou a participação do colega no processo e ouviu dele a explicação de que foi acionado por Barbosa.

NOMES SEMELHANTES E ATÉ APELIDOS LEVAM INOCENTES À PRISÃO


Jurandir Xavier da Cruz, 58, preso em virada do ano porque criminoso falsificou seu RG

Maria Aparecida foi confundida com Aparecida. Moraes, com Morais. José da Silva, com outro de mesmo nome. Todos foram presos por crimes que não cometeram.

Somente em São Paulo, segundo levantamento feito pela Folha, ao menos 56 pessoas foram vítimas desse tipo de equívoco desde 1994.

Foram horas, dias e até anos de reclusão por terem nomes e sobrenomes parecidos com os dos verdadeiros suspeitos, embora não tivessem feições, nomes dos pais nem documentos semelhantes.

Somados os períodos atrás das grades, essas pessoas permaneceram presas injustamente por sete anos, oito meses, 18 dias e 14 horas.

Há casos ainda de pessoas encarceradas porque tiveram o documento roubado. Cumpriram pena no lugar do ladrão que lhes subtraiu o RG.

A reportagem chegou aos 56 casos a partir de ações no Tribunal de Justiça de SP e da análise dos 96 acórdãos em que aparecem os termos “homonímia” e “preso”.

O número pode ser ainda maior. Isso porque o levantamento só inclui quem processou o governo do Estado, responsável pelas polícias que efetuaram as prisões.

O valor total das indenizações definidas pela Justiça nesses processos foi de R$ 1,7 milhão. Na maioria dos casos, porém, não houve pagamento porque o Estado ainda recorre da decisão, embora admita falhas nas prisões.

Em algumas situações, há erros crassos, como confundir um “Barboza” com outro “Barbosa”, com “s”.

É ASSIM QUE SE FAZ!


CAPA DA VEJA

Se arrependimento matasse, por Ilimar Franco


Ilimar Franco, O Globo

Lula, em 2003, anuncia a indicação de Joaquim Barbosa ao STF. Foto: Reuters

Com as prisões de José Dirceu e José Genoíno, o ex-presidente Lula não esconde mais sua irritação com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. A amigos que estiveram com Lula nos últimos dias, as críticas deixaram de ser veladas, e ele passou a ser categórico. Disse que o maior equívoco que cometeu na Presidência foi o de indicar Barbosa para ministro do Supremo.

No Planalto, a avaliação é que não há hipótese de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, filiar-se a algum partido para concorrer à Presidência ou a algum cargo majoritário nas eleições do ano que vem.

O núcleo político do governo acha que todos os bônus obtidos por Barbosa no Supremo cairão por terra. “Ele terá que responder sobre todas as suas escolhas e por todos os erros e problemas enfrentados pelo partido a que ele se filiar”, diz um interlocutor palaciano.

Ministros do STF fazem a mesma aposta e ainda contam que ele deverá se aposentar tão logo deixe a presidência, em 2014, para evitar ser comandado por Ricardo Lewandowski, o próximo presidente do STF.

Banco do Brasil cobrará na Justiça verba desviada por mensaleiros


Depois das primeiras prisões de condenados do mensalão, começam as movimentações para tentar reaver o dinheiro público desviado no esquema. Enquanto a Advocacia Geral da União (AGU) estuda formas de cobrar R$ 536 mil desviados da Câmara, o Banco do Brasil dá os primeiros passos atrás dos recursos que abasteceram o chamado valerioduto. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 73,8 milhões da cota do BB no fundo Visanet foram repassados ao operador do mensalão, Marcos Valério, e utilizados para pagar propina a deputados aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005.

Na última quinta-feira, três dias após O GLOBO perguntar se o BB iria cobrar a devolução dos recursos, os advogados do Banco do Brasil foram ao STF e pediram vista de toda a ação penal 470. O acórdão da Corte diz que ficou comprovada a transferência de “vultosos” recursos da cota do BB no fundo Visanet para o núcleo publicitário do esquema. O fundo é utilizado por bancos que operam com a bandeira do cartão de crédito Visa. O STF entendeu que a parte que cabia ao BB foi desviada para Valério.

Leia mais em O Globo

Conceição


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Para os corruptos da Papuda, todo dia é dia de privilégios.


Mesmo presos, as regras que valem para os outros não valem para os mensaleiros petistas. Saquinho, por favor:

Acostumada a receber mulheres que passam por uma maratona para visitar maridos e filhos, a Papuda teve uma semana atípica.

Os ex-dirigentes do PT condenados pelo mensalão levaram mais de 30 deputados, oito senadores e até o governador do Distrito Federal às dependências carcerárias.
Além das visitas, outros aspectos tornaram a semana dos presos no processo incomum, se comparada à da maioria dos outros detentos.

No dia em que foram presos, os condenados do mensalão puderam comer pizza. Encomendadas para os policiais federais que faziam a escolta, elas foram oferecidas ao grupo que havia chegado por volta das 19h em Brasília e aguardava para ser levado às celas onde passaria a primeira noite. Há relatos de que o ex-ministro José Dirceu comeu ao menos uma fatia.

Após o fim de semana sob custódia da PF, Dirceu, José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foram para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), destinado aos condenados do regime semiaberto. Lá, dividem a mesma cela. Com eles, está Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), igualmente condenado no mensalão.

No local, há um espaço reservado para policiais e autoridades condenadas, mas os presos no processo estão em uma cela separada de todos os outros detentos --quando réus de casos de repercussão são detidos, o sistema penitenciário os insere aos poucos junto aos demais detentos para evitar problemas como extorsão ou violência.

O trio petista tem recebido visitas de advogados, familiares ou políticos todos os dias --não há uma regra clara sobre a permissão para a entrada de parlamentares a qualquer hora em presídios.

Segundo a Secretaria de Segurança do DF, há entendimento da Vara de Execuções Penais que libera o acesso a deputados e senadores.

Normalmente, os presos comuns só podem receber visita em um dia da semana, às quartas ou quintas. Os familiares e amigos precisam passar por uma revista além de só poderem vestir roupas brancas. Muitos passam mais de 24 horas na fila para ficar mais tempo com o preso.

Os parlamentares não precisaram esperar --só tiveram de deixar celulares de lado e puderam ficar com os condenados por quanto tempo quisessem. (FSP).

sábado, 23 de novembro de 2013

O ATO E O FATO


O GRANDE DITADOR. 

Brasilino Neto
O Brasil, como a maioria dos países, por certo não passa seu melhor momento, pois as questões econômica e administrativa realmente precisam de reparos.

Vivemos uma situação que requer cuidados, eis que as crises que afetam as grandes potências têm reflexos em nossos interesses e na vida do povo.

A par disto está instalada uma zona nebulosa entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo brasileiros, gerando desconfiança, instabilidade e insegurança, descaso com a saúde e educação, deslavada corrupção, onde se fala em milhões e milhões como fossem ninharia para comprar picolé na esquina do bairro, o que dissemina um mal-estado de ânimo na população.

Não somos pregadores de desilusões ou partidários do “quanto pior melhor”, mas apenas nos reportamos às notícias do cotidiano, que são infelizmente estas.

Os julgamentos públicos de personalidades que um dia compuseram o comando do Brasil, os palavrórios rebuscados e longevos votos técnicos usados pelos julgadores, e outros não tanto técnicos quando se agridem entre si, e também às nossas consciências de cidadãos ordeiros, e quando vemos a forma com que os guardiães ou guardiões (como queiram) da Carta Magna os manipulam para alcançar objetivos dissonantes com a maioria do povo brasileiro.

Temos ainda os descompassos entre as condenações criminais com altas penas e a manutenção de cargos no legislativo federal, e as letras que regem os destinos das pessoas e nação brasileira, que estão na Constituição, que deveriam ser claras e objetivas e, no entanto, geram possibilidades de mil e uma interpretações, a gosto do freguês, como se diz comumente, ou do interesse do julgador ou de grupos.

Tanto isto é verdade que nestes últimos dias presidentes e ex-presidentes de Tribunais sendo afastados de seus cargos por má conduta.

A insolente presença de políticos e partidos na televisão, com vãs promessas, que sabem que não vão cumprir e têm a única finalidade de angariar votos e se perpetuarem no poder e dele tirarem proveito. Infelizmente !

Os candidatos ficam limitados, como sempre, às buscas de desvios de condutas de outros candidatos para que lhes sirvam de ‘balas’ para os ataques e contra-ataques, e em não raras vezes com cinismo e chacotas, e manifesto desrespeito ao cidadão.

Não trazem projetos factíveis e formas de como enfrentarão os problemas, o que num país continental como o Brasil e as diferenças regionais é fator complicador.

O mundo globalizado em que hoje vivemos e a agilidade das comunicações impõe que os governantes estejam preparados o que, no entanto, pouco vemos.

Temos, para conhecimento e aprendizado dos candidatos, parte do discurso do “O Grande Ditador”, de Charles Chaplin, assim: “No capítulo décimo sétimo de São Lucas é escrito que o Reino de Deus está dentro do homem, - não de um só homem ou um grupo de homens, mas dos homens todos! está em Vós! Vós, o povo tem o poder de tramar esta vida livre e bela ... de fazê-la uma aventura maravilhosa. Portanto, - em nome da democracia – usemos este poder, unamo-nos todos nós. Lutemos por um mundo maravilhoso, um mundo que a todos assegure o ensejo de trabalho, que dê futuro à mocidade e segurança à velhice”. 

Assim, nós eleitores devemos estar atentos para nossas escolhas, pois com elas estaremos imprimindo o ritmo que queremos para os próximos anos em nosso país e vidas.

Por Brasilino Neto

Ideias simples, mas eficientes


Blog do João Bosco Leal


Corruptos 02Através do chamado “mensalão”, agora condenado pelo Supremo Tribunal Federal, quando no poder, o PT utilizou-se da corrupção que tanto condenava, com uma intensidade e volume “jamais vista na história desse país”.

O maior crime já cometido no país não foi de corrupção de valor apenas monetário, mas contra todos os princípios da democracia, pois partidos políticos inteiros foram comprados e o sistema sindical representativo de classe, também corrompido, por diversas vezes conduziu massas contra seus próprios interesses.

Além dos votos, consciências foram compradas e desviou-se dinheiro dos locais onde mais o país deveria investir: saúde e educação. Pessoas morreram e continuam morrendo em filas de hospitais, porque alguns roubaram seus direitos de serem decentemente e prontamente atendidos.

Milhões continuam totalmente ou semianalfabetos porque aos políticos não interessa que saibam muito e assim possam questioná-los. É melhor mantê-los prisioneiros de algum “benefício”, como as diversas “bolsas” e “vales” ultimamente instituídos, que os fazem votar em quem os “ajuda”, perpetuando assim no poder seus “benfeitores”.

Nos governos do PT o Poder Legislativo foi corrompido de tal forma que perdeu totalmente sua legitimidade, a ponto de provocar uma enorme onda de protestos pelo país inteiro, fazendo com que diversos pleitos da sociedade fossem aprovados “na marra”.

E para dar sustentação econômica a esse quadro, instituições como o Banco do Brasil, BNDES, Petrobrás e EBCT, as maiores do país, foram fraudadas. Os desvios para corrupção e os interesses políticos sobre a administração de determinadas empresas atingiram volume suficiente para colocar em risco o capital de algumas, que já estiveram entre as maiores do mundo em seu ramo de atividades, como a Petrobrás, mas atualmente está impedida de fazer investimentos necessários a seu crescimento – ou ter de buscar sócios para fazê-lo – por falta de capital.

Atualmente, membros e simpatizantes do PT dizem não ser justo prender José Dirceu e manter Maluf na rua e alegam que a compra de votos no congresso teria sido iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, quando da votação da lei que permitiu sua reeleição, esquecendo-se que, independentemente de quando teve início, o fato é que a compra de votos é um crime e, portanto, todos que dela se utilizam deveriam ser presos e num país com tantas impunidades, a fila tinha que começar com alguém, mas todos sabem que, como sempre, os peixes maiores, do PT e de outros partidos, ainda continuam soltos.

Entretanto, há poucos dias ouvi uma sugestão que me pareceu espetacular, que talvez acabasse de vez com a corrupção política no país: “Proibir o voto de todo eleitor que receba qualquer benefício dos poderes executivos municipal, estadual ou federal”. A condição básica para sua inclusão em qualquer desses programas, seria a retenção do seu título de eleitor pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Seria o maior freio na corrupção e um grande avanço na democracia brasileira. Se não poderá votar, para que dar-lhe algum benefício como as chamadas “cestas” ou “vales”? E sem nada receber, esses eleitores certamente passariam a exigir coisas que realmente deveriam lhes importar, como trabalho, educação e saúde.

A corrupção só cessará quando a justiça realmente funcionar, mas sem esse interesse em corromper o eleitor estaríamos realmente virando uma página suja da história do país e partindo para uma nova, de prosperidade para todos.

Acredito no futuro, muitas vezes construído com ideias simples, mas eficientes.

O batmóvel e a democracia


Sandro Vaia
Infeliz do povo que precisa de heróis.

A frase foi colocada pelo teatrólogo alemão Bertolt Brecht na boca de seu personagem Galileu na peça “Vida de Galileu”. Brecht era marxista militante e provavelmente não imaginava a riqueza de significados que a sua frase ganharia na história da semântica ideológica de metade do século passado e no começo deste.

A determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa para que se executassem as penas a que foram condenados os denunciados na Ação Penal 457 -- o mensalão -- mostrou como era sábia a frase de Brecht.

O gesto de braços erguidos e de punhos cerrados que dois dois principais condenados encenaram ao chegar às sedes da polícia federal onde resolveram se apresentar para obedecer à ordem de prisão teve um suave toque de patética melancolia.

É um pouco grotesco pintar com tintas de heroísmo um gesto tão banal quanto o de apresentar-se aos carcereiros para cumprir uma pena por corrupção decretada por maioria insofismável dos juízes da Suprema Corte de um país que vive há pelos menos um quarto de século em pleno processo democrático.

Apresentar-se como “presos políticos” foi uma opção teatral encampada pelos condenados e, pior ainda, endossada pelo partido a que pertencem, que há mais de dez anos comanda a maioria parlamentar de uma coalizão de governo e que está muito perto de conquistar o terceiro mandato consecutivo.

O paradoxo de ser preso político de um governo do qual eles mesmo fazem parte e do qual são -- ou foram -- líderes ou expoentes talvez seja um caso sem precedentes na história política moderna e nenhum deles demonstrou o menor constrangimento em participar dessa pantomima, sem dar-se conta do grotesco da situação.

Pois se é, relembrando o Galileu de Brecht, infeliz do povo que precisa de heróis, principalmente quando construídos sob premissas tão esfarrapadas e contraditórias, não é menos verdade que tão infeliz quanto precisar desse tipo de heróis, é a face oposta da mesma moeda.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, nomeado para uma vaga de juiz pelo ex-presidente Lula quando estava à procura de um negro para preencher simbolicamente uma vaga na Suprema Corte oscilou, como os mensaleiros condenados, entre os extremos de herói e vilão da Pátria. Foi chamado por alguns de capitão do mato e outros entregariam de bom grado a ele a espada do justiceiro.

Uma prova de que a democracia brasileira ainda é jovem e imberbe e que o país precisa tanto de heróis quanto de vilões porque ainda não aprendeu que não é com picos de adrenalina que se constrói um País mais justo, mais equânime e mais democrático.

A Nação só poderá orgulhar-se de estar madura para a democracia quando não precisar mais da sirene do batmóvel para anunciar que alguém está correndo atrás do Coringa.

Por Sandro Vaia