quarta-feira, 16 de abril de 2014

Câmara aprova projeto que aumenta pena para quem pratica racha


O Globo


A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, projeto que aumenta as penas para quem pratica os chamados "pegas" ou "rachas". A proposta prevê que a prática de racha em via pública que resultar em morte e terá uma pena de cinco a dez anos de reclusão. Já em caso de lesão corporal grave, a pena será de três a seis anos. A proposta vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O simples ato de praticar um pega também tem a pena elevada em um ano, para detenção de seis a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter carteira de motorista. Hoje, a pena para quem pratica corridas nas ruas é de detenção de seis a dois anos.

A Câmara rejeitou na noite desta terça-feira as mudanças feitas no Senado e restabeleceu o texto aprovado pelos deputados. O texto original era do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), mas foi aprovado projeto substitutivo do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). O governo concordou com as alterações feitas.

O texto impõe as penas para rachas que ocasionem morte e lesão corporal nos casos de "dolo eventual", ou seja, quando o condutor não quis o resultado ou não assumiu o risco de produzi-lo.

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