quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Supremo se fecha após desgastes e traumas do julgamento do mensalão


Joaquim Barbosa em 2014  (Foto: Divulgação)

"Vamos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro", disse o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa ao colega Ricardo Lewandowski na última das várias e tensas discussões que marcaram o julgamento do mensalão e que ainda parecem ecoar no Plenário da maior Corte do país.

Após julgar o maior caso de sua história em 53 transmissões de televisão e internet ao vivo — o que permitiu a milhares de brasileiros aprender, entre outras coisas, que “chicana” é um artifício para atrasar julgamentos —, o STF se prepara para tratar do novo maior caso de corrupção do Brasil sem expor seus ministros ao vídeo.


Nove meses depois desse último embate público entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o STF mudou seu regimento interno para deixar de julgar políticos com foro privilegiado no Plenário — desde maio de 2014, esses julgamentos são feitos pela Segunda Turma da Corte, composta por apenas cinco dos 11 ministros do tribunal.

A mudança, que é questionada formalmente pela Câmara dos Deputados, foi feita em nome da celeridade, mas uma fonte que frequenta os bastidores do Supremo garante que a maior discrição das deliberações da Segunda Turma pesou na hora de o tribunal optar pela alteração.

As sessões da Segunda Turma são abertas e qualquer pessoa pode frequentá-las, mas essas reuniões nunca foram transmitidas em vídeo, porque ocorrem ao mesmo tempo que as reuniões da Primeira Turma, e o STF nunca quis privilegiar um dos grupos com exibições ao vivo.

O advento da internet, contudo, permitiria transmissões em streaming de vídeo, mas o Supremo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “ainda não há previsão para transmissão das sessões das Turmas do STF”.

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