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| O juiz Bruno Luiz Cassiolato, de Caraguatatuba. |
Um homem rouba uma panela de uma casa. Ele é preso em flagrante pela Polícia Militar, levado à delegacia, incluído em um inquérito da Polícia Civil e denunciado por furto pelo Ministério Público ao Poder Judiciário.
Começa aí, no Brasil, uma saga que pode demorar até oito meses e consumir uma centena de páginas para ser concluída: a sentença de um juiz para o ladrão de panelas.
Todo esse caminho judicial exige tempo, papelada e burocracia que encarecem e atrasam o desfecho de processos criminais dos mais simples.
O que fazer? Como acelerar a Justiça sem comprometer nenhuma das partes envolvidas e garantir o direito da ampla defesa e do contraditório?
Bem, um jovem juiz da região, fã de rock e futebol, resolveu deixar a mesmice de lado e mudar esse panorama.
Bruno Luiz Cassiolato, 33 anos, juiz da Vara Criminal de Caraguatatuba, adotou em um processo criminal a destreza que países como Estados Unidos e Austrália aplicam normalmente em casos de crimes mais simples.
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Segundo o magistrado, a experiência foi elogiada por todas as partes, principalmente pela celeridade em se chegar à sentença definitiva, e poderá se tornar um projeto piloto em todo o Estado.
Após a iniciativa de Cassiolato, o TJ (Tribunal de Justiça) avalia se a mesma rapidez pode ser aplicada em processos criminais de outras comarcas, em todo o Estado.
Enquanto isso, o juiz de Caraguá pretende manter a experiência, com o aval do TJ, para o seu trabalho rotineiro na cidade, que acumula 12 mil processos criminais.
A prática é conhecida como “fast track” criminal e estimula a resolução rápida de processos criminais.
“Ainda que esta prática esteja restrita a casos mais simples, que não dependam de perícias ou de atividades mais complexas, o ganho não acontecerá apenas nestes processos”, afirmou Cassiolato.
“A vantagem é total, na medida em que para os casos criminais mais complexos haverá mais tempo e recursos disponíveis para que a máquina judiciária seja movimentada.”
Para ele, ninguém é vencedor quando o trâmite processual “desenvolve-se por anos a fio”, redundando em fracasso quanto à real aplicação da lei, para absolver ou condenar.
TJ estuda se ‘Fast Track’ será meta
O Tribunal de Justiça estuda se experiência do juiz Bruno Cassiolato, de Caraguá, com o ‘Fast Track’ criminal pode ser ampliada para todo o Estado e se tornar a meta para processos criminais mais simples. Um dos defensores da medida é justamente o presidente do TJ, José Renato Nalini. “Complicar é fácil. O difícil é ser simples”, apontou ele, em artigo.
Íntegra em O Vale
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