domingo, 29 de março de 2015

Um Estado corrupto e ineficiente (Chacoalhando o Bambuzal)




O Estado é a maior instituição criminosa do Brasil, o maior ente corrupto, cujas causas e questões interessam somente a si mesmo. A sociedade e os cidadãos não são por ele representados, encontram-se explorados e escravizados por suas bizantinices e submetidos às suas desonestidades, sejam materiais ou intelectuais.

A presidente Dilma mente diariamente há anos sobre a situação administrativa e econômica do Brasil e usa o poder para se sustentar no comando do Estado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, de quem não é necessário fazer muitos comentários, é responsável por fatiar o poder segundo os interesses de ocasião. O ministro Luiz Fux, do STF, em conflito de interesse, inconstitucionalmente deferiu auxílio-moradia aos magistrados, os quais usualmente possuem residência própria. Espera-se tais artifícios de políticos, não de magistrados. O sistema está de tal modo corrompido que não há por que esperar pela honestidade material ou intelectual proveniente dos atos do Estado.

Um presidente, qualquer que seja, não pode entregar um cargo público a alguém somente por acordo político. Além de isso já ser ilícito, ceder um cargo público por acordo inevitavelmente conduz à sequência de crimes dos quais o dinheiro ilicitamente desviado da Petrobras é mera consequência previsível. Fatiado o bolo, não há um único motivo para crer que uma empresa pública não se torne fonte de corrupção.

O que o Estado faz por meio da PF e do MPF é combater a si mesmo. Para que a Polícia Federal justifique sua existência e seu tamanho, é necessário que o Estado seja interventor e corrupto. Um alimenta o outro. Em crise palaciana, uma pequena parcela do Judiciário (que também tem seus problemas, e são muitos) move-se contra os esquemas políticos. Veremos até quando – afinal, um Sérgio Moro não faz verão. Por mais que uns punhados de indivíduos capacitados e honestos estejam empenhados em prender corruptos e estancar os males daí provenientes, a corrupção não cessará, pois esse é um problema sistêmico. O Estado brasileiro é sistemicamente corrupto, sedento de poder e burocraticamente inoperante. Isso tudo a fim de manter seus privilégios.

Todo grande movimento corruptor tem sua origem no Estado. Há quase 20 anos Paulo Francis denunciou a corrupção dentro da Petrobras e a conta disso foi um processo nos EUA. É público e notório que as contratações feitas pela Petrobras, com envolvimento político, estavam prenhes de corrupção e distribuição indevida de dinheiro. Caso a Petrobras fosse empresa privada, não veríamos o noticiário político/policial como se víssemos as cenas dos próximos capítulos.

Por causa da inoperante burocracia jurídica bizantina criada pelo Estado, dificilmente o cidadão consegue enriquecer e se tornar produtivo. Para todo e qualquer lado há um procedimento medieval a ser superado, criado pela mente fértil de um ignóbil burocrata, do mais alto ao mais baixo escalão. Esses muros burocráticos são fonte de impedimento de produção e geração de riqueza – bem por isso, são fonte de pobreza, da servidão e da subserviência.

A ética do Estado é a da improdutividade, é da dependência das suas inutilidades jurídicas, da sua burocracia paralisante, da sua gestão irresponsável que só nos toma tempo. O Estado cria propositadamente procedimentos que inviabilizam a atividade privada em que somente os mais determinados, somente os mais tenazes, somente os mais inteligentes sobrevivem nesse ambiente contraprodutivo. O Estado opõe-se aos interesses da sociedade e do cidadão livre, autônomo e independente.

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