quarta-feira, 8 de julho de 2015

O ATO E O FATO


Brasilino Neto
Morde e assopra


Nesta semana vimos a presidente Dilma propagar a edição de medida provisória que tem como objetivo a proteção ao emprego, que permite a redução da jornada de trabalho e de salário.

Sem dúvida se trata de uma medida paliativa e decidida sem maiores discussões, pois açodada pela queda nos níveis de emprego, em decorrência da má política econômica e dos desencontros com a classe produtora, que dá sustentação financeira para a manutenção da custosa máquina pública brasileira.

Valho-me do tema “morde e assopra” e digo ser medida paliativa a edição da MP, quando vejo a decisão proferida nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região (proc. 0009001-56.2010.4.03.6105), que compreende São Paulo e Mato Grosso, que cassou decisão de primeiro grau e deu à União o direito em fazer incidir a obrigatoriedade do pagamento do INSS sobre os valores despendidos por um descuidado empresário que concedeu bolsas de estudos aos seus funcionários e filhos.

Sim, é isto mesmo que você está lendo: Um empresário com o intuito em contribuir com este país chamado Brasil, teve a infeliz ideia em conceder bolsas de estudos para seus funcionários e filhos, e em fiscalização do INSS em sua empresa, com base no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 o multou, entendendo que o pagamento deste benefício aos empregados constitui remuneração indireta e, nestas condições obrigado ao recolhimento dos valores ao Instituto.

Assim caros leitores como já disse outras vezes neste mesmo espaço, não sou da área de Economia, pois para somar 2 + 2 + 1 uso a calculadora, pois sem ela chegaria à conclusão de que o resultado seria 4 ou 6, nunca 5, mas penso que nem mesmo preciso ser desta área para saber que decisões que são tomadas nas condições em que se editou esta MP do Programa de Proteção ao Emprego, ou seja, precipitadamente e tomadas em corredores das repartições, sem estudos completos e sérios, em pranchetas apoiadas sobre os joelhos, ou seja, de afogadilho, para querer manter emprego.

A decisão, se séria, ter que ser embasada em análise global do arcabouço legal e não separadamente, pois assim não sendo fica, como diz o título da matéria, o governo num morde e assopra com o empresariado, que não leva a lugar algum e o desemprego em acelerada ascensão.

8 comentários:

Maria Alice disse...

Brasilino, precisamos de você. Caçapava clama por homens cultos...Chega de ignorantes!!!

Ana Maria disse...

Maria Alice vou aderir ao seu chamamento e pedir que esse doutor se apresente em favor de Caçapava. Chega de pessoas que decidem por achar que vai dar certo.

Carlos Karnas disse...

"Governo e congresso mostram-se incansáveis na manipulação capital-trabalho visando conforto na arrecadação de impostos e manutenção da máquina pública perdulária e corrupta. O desenvolvimento e a economia do país, com governo e política desqualificados, estão comprometidos por gerações afora, mantidos num sistema político-governamental que não dignifica ninguém. Mentiras e mudanças constantes das regras do jogo de poder comprometem a sociedade e todo o processo produtivo. E o judiciário sempre será caixa preta com surpresas imprevisíveis. Parabéns pelo artigo, Brasilino."

(via Facebook)

Jayme Falcão disse...

Dr as vezes meditando sobre seus agudos comentários, penso que: intenção e cidadania, vontade de fazer o correto para o povo não estão inseridos na mente de quem deveria fazê-lo. Parabéns mais uma vez por ser essa voz que não se cala!


(via Facebook)

Osvaldo Damásio disse...

Mais uma decisão de ultima hora, de forma idêntica a promovida pelo Culto ex-presidente LULA. PROMOVEU A MOVIMENTAÇÃO INTERNA DA ECONOMIA NO BRASIL REDUZINDO OS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE OS AUTÓMÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, MOVEIS E OUTROS. RESULTADO A ECONOMIA DOMÉSTICA(BRASILEIRA), AQUECEU INTERNAMENTE, os brasileiros, compraram carros, viajaram para o exterior, compraram eletrodomésticos, resultano a economia dos brasileiros ficou toda no Brasil, as importações foram medíocres, resultando na dificil situação que se encontra financeiramente o País. Agora com mais uma inusitada medida, novamente vai movimentar as industrias ,principalmente as automolisticas e de autopeças. Os páteos já estão superlotados, o povo não tem dinheiro para comprar. Não exportam nada, resultado, mais um vez a nossa situação financeira, vai para o brejo. Socorro onde estão os economistas do Brasil, que permanecem silentes e nada comentam sobre mais esta manobra de ultima hora na economia do País.


(Via Facebook)

a Aparecida Fonseca Ribeiro = Paraibuna disse...

PARABENS PELA ANALISE Brasilino Neto!... mais uma vez AMADORISMO do governo é o q se vê... nada a longo prazo (a não ser as dívidas), "clareza" nos objetivos (só qdo se fala da mandioca ou da tocha olímpica rsrsrsrs)... as empresas estão fechando - e O GOVERNO VÊ OU SE IMPORTA? o desemprego aumenta (será q já "limparam" o índice p/ publicar... cliente nao compra, fábrica não produz, empregado é demitido...e o governo APERTA O CINTO? CORTA DESPESAS? PARA DE FAZER VIAGEM PRA LA E PRA CA?...coitados de nós!


(via Facebook)

Sonia Gabriel = SJ. Campos disse...

Muito lúcido, como sempre.

(via Facebook)

Clovis Francisco Coelho disse...


Muito bem Brasilino, mas tenha certeza isto não é de autoria dela, porque não tem competência para resolver certos assuntos, pelas bobagens que fala por ai.


(via Facebook)