quarta-feira, 15 de julho de 2015

Operação Águia de Haia faz buscas em cidades do Vale do Paraíba contra desvios na Educação


Polícia Federal. Foto: Divulgação

A Polícia Federal cumpriu na última segunda-feira mandados de busca e apreensão em Cruzeiro e Guaratinguetá, como parte da Operação Águia de Haia, deflagrada para desarticular um grupo que desviava recursos da Educação em São Paulo, Minas Gerais e na Bahia.

Os locais onde os mandados foram cumpridos não foram divulgados.

Segundo a PF, a quadrilha desviou ao menos R$ 57 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O grupo é acusado de forjar licitações e desviar esses recursos federais com apoio de agentes públicos, que recebiam propina. A investigação verificou a ação da organização em 20 municípios da Bahia, um de Minas Gerais e um de São Paulo, de 2010 a 2014. De acordo com a Polícia Federal, os integrantes da quadrilha atuam desde 2009 e iniciaram as atividades em São Paulo, depois migraram para Minas Gerais e, em 2010, estabeleceram a base principal de atuação na Bahia. Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Ação. A operação, liderada pela superintendência da Polícia Federal na Bahia, visou cumprir 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva na Bahia, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.

Dois homens presos na Bahia tinham ligações com empresas. Os outros dois suspeitos não foram localizados e são considerados foragidos.

Cerca de 450 policiais federais participam da operação.

Segundo a PF, a quadrilha oferecia 10% do valor da licitação para gestores públicos e 3% para os intermediadores. O crime consistia em fraudar licitações, oferecendo serviço de criação de um Portal de Educação, um programa de gestão acadêmica e um programa de informática, que eram pagos com verba do Fundeb.

O serviço não era realizado ou era parcialmente oferecido. Em alguns casos a empresa fornecia apenas um programa de informática que seria utilizado pelos alunos. No entanto, esse software no mercado custa R$ 3.000, sendo que o valor da licitação variava entre R$ 120 mil e R$ 460 mil por mês.

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