terça-feira, 31 de março de 2015

Editorial do Estadão diz tudo. Vale a leitura.


lula-chapeuO grande culpado – O Estado de S.Paulo

A grave crise política e econômica na qual o País está mergulhado coloca Dilma Rousseff na berlinda. E não poderia ser diferente. Afinal, ela é a presidente da República e tem demonstrado uma inacreditável inépcia no exercício das funções de primeira mandatária. Mas uma análise conjuntural que amplie o foco de observação da cena política para além dos episódios do dia a dia e se projete sobre os 12 últimos anos expõe à luz o protagonista oculto, o ardiloso responsável maior pela tentativa de reinventar o Brasil – aventura que hoje custa caríssimo para cada um dos brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das conhecidas habilidades políticas de Lula é desaparecer de cena, procurar as sombras, fingir-se de morto para o grande público quando o perigo ronda. Exatamente como está fazendo no momento. Outra é só dizer o que sabe que as pessoas querem ouvir. Faz isso desde os tempos em que frequentava o palanque sindical da Vila Euclides, no ABC. Outra ainda é ser um mestre em salvar aparências, mantendo, além de uma linguagem convenientemente popular, a pose de “homem do povo” que mora num modesto apartamento em São Bernardo, quando passa a maior parte do tempo voando de primeira classe ou em jatos executivos e hospedando-se em hotéis cinco-estrelas ou em mansões de amigos milionários.

Ao longo de mais de 20 anos na oposição “a tudo o que está aí”, Lula conduziu o PT na tentativa de impedir a aprovação, entre outras, de iniciativas de importância histórica como a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de desestatização da telefonia que permitiu que praticamente todos os brasileiros disponham hoje de um telefone celular. E, depois de perder três eleições presidenciais consecutivas, chegou à conclusão de que precisava abandonar as velhas bandeiras para conquistar o poder, chegando ao Palácio do Planalto em 2003 graças à profissão de fé liberal contida na oportunista Carta aos Brasileiros.

Na presidência, com Antonio Palocci na Fazenda, garantindo a observância dos fundamentos econômico-financeiros lançados no governo FHC e uma competente retórica populista, Lula navegou nas ondas da conjuntura internacional favorável e desenvolveu programas nas áreas econômica e social, cuja repercussão o levou à imodesta convicção de que se havia transformado em grande estadista.

Na segunda metade do primeiro mandato Lula enfrentou um primeiro grande desafio: o escândalo do mensalão, assalto aos cofres públicos urdido e chefiado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, com o objetivo de consolidar o “presidencialismo de coalizão”, com a compra do apoio de parlamentares, e o levantamento de recursos para financiar as atividades do PT. De início, dizendo-se ignorante da trama armada sob suas barbas, Lula mostrou-se indignado e declarou que o PT deveria se desculpar com os brasileiros. Seu projeto de reeleição em 2006 ficou seriamente ameaçado. Mas, com a ajuda da popularidade em alta, oposição tíbia, indicadores econômicos positivos e projetos sociais relevantes e devidamente propagandeados, Lula foi reconduzido ao Planalto.

Com a bola cheia, passou a negar a existência do mensalão e continuou solidarizando-se com a companheirada envolvida no escândalo. Enquanto isso, já corria solto o esquema sucessor do mensalão, o do propinoduto da Petrobrás. Era apenas uma das facetas, talvez a mais sórdida, da privatização do Estado por meio da colocação do governo a serviço do projeto de poder do PT. E, mais uma vez, é impossível de acreditar que o presidente da República ignorasse o que se passava.

Diante da impossibilidade de um terceiro mandato, Lula tratou de selecionar a dedo seu sucessor. Dilma, a “gerentona”, a “mãe do PAC”, parecia a escolha perfeita. Mas já no primeiro ano de governo ela teve um assomo de autossuficiência ao promover uma “faxina” no Ministério que em boa parte herdara de seu mentor. Desde então Lula vem tendo dificuldades cada vez maiores para controlar a pupila. Foram quatro anos de dilapidação, não só da economia nacional, mas principalmente da moral e dos bons costumes na Administração Pública e na política. Essa razzia se deve à ação e omissão de Dilma. Mas quem armou o projeto de poder baseado na imoralidade e escalou a sucessora foi Lula. Cabe-lhe, portanto, prioritariamente, a culpa por “tudo o que está aí”.

Privatização da Petrobras em fatias


EurnekianOlhem o “desinvestimento”, ou privatização em fatias da Petrobras, pra cobrir os desvios, ou roubo mesmo, vamos ser claros. Essa é mais uma obra petista.

*

Petrobras vende áreas de exploração de petróleo na Argentina – Ricardo Noblat

Eduardo Eurnekian, dono da Corporación América e o segundo homem mais rico da Argentina, comprou por 101 milhões de dólares à Petrobras 26 áreas de exploração de petróleo na província de Santa Cruz.

A compra foi oficializada hoje por ele e a Petrobras.

A área a ser explorada, de 11.500 quilômetros quadrados, tem um prazo de vigência que varia entre 2017 e 2037. Sua produção aproximada é de 15 mil barris de petróleo por dia.

Falido como partido, PT tenta sorte como piada



Após reunião com Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, dirigentes do partido nos Estados divulgaram um manifesto revelador. O texto indica que o PT não só acredita em vida depois da morte como crê piamente que é esta que está vivendo. Após fenecer como partido, o PT tenta a sorte como piada.

O manifesto do PT anota a certa altura: “Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores. […] E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.”

É como se o partido desejasse dar um banho de gargalhada no país. A última vez que o PT declarou-se a favor de apurações rigorosas foi antes do julgamento do mensalão. Sentenciada, sua cúpula passou uma temporada enjaulada na Papuda. E não há vestígio de expulsão. Ao contrário.

Vítima de um expurgo cenográfico na época da explosão do escândalo, Delúbio foi readmitido nos quadros da legenda. Com as bênçãos de Lula. Dirceu e Genoino são cultuados nos encontros partidários como “guerreiros do povo brasileiro”.

Noutra evidência de que o cotidiano do petismo é uma tragédia que os petistas vivem como comédia, o manifesto aponta a existência de “uma campanha de cerco e aniquilamento”, na qual vale tudo para acabar com o PT, “inclusive criminalizar” a legenda. A cruzada antipetista é realmente implacável.

Deve-se a criminalização do PT aos petistas que, ocupados em salvar o país, não tiveram tempo de ser honestos. A Procuradoria da República e o juiz Sérgio Moro elegeram como inimigo número 1 da honra petista o tesoureiro João Vaccari Neto. José Dirceu, reincidente, está na bica de ser convertido em inimigo número 2.

Noutro trecho, o manifesto sustenta: “Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.” Trata-se de uma reedição do velho discurso do “rouba mais faz”. Só que num formato bem mais divertido.

“Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas”, acrescenta o texto, numa cômica injustiça com os 13% de brasileiros que, segundo o Datafolha, ainda consideram Dilma Rousseff ótima ou boa três meses depois da segunda posse.

O 5º Congresso do PT, marcado para junho, deve “sacudir” a legenda, antevê o manifesto. Anuncia-se a retomada da “radicalidade política” e o desmanche da “teia burocrática” que imobiliza a direção partidária “em todos os níveis”, levando o partido a habituar-se com o “status quo”.

Suspeita-se que os redatores do manifesto tenham desejado dizer o seguinte: o PT vai se auto-sacudir radicalmente, para combater seu próprio status quo. De preferência, destruindo o status sem mexer no quo.

Uma coisa é preciso reconhecer: o ex-PT cada vez mais se dá bem consigo mesmo. O que é tragicamente cômico.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Coca-Cola mais cara


Dilma: Coca-cola vai custar caro
Dilma: Coca-cola vai custar caro

A Presidência da República abriu uma licitação para comprar refrigerantes para abastecer os palácios do Planalto e da Alvorada, a Granja do Torto e a Vice-Presidência. Mas, em tempos de ajuste fiscal, falta à turma do Planalto fazer uma pesquisa de preços em Brasília.

O preço unitário sugerido para a garrafa de dois litros de Coca-Cola, por exemplo, é de 6,21 reais. Serão compradas 600 unidades.

Na sexta-feira, o supermercado Big Box, uma rede popular em Brasília, vendia a garrafa de dois litros e meio, portanto com mais refrigerante do que garrafa que será comprada pelo Planalto, por 5,45 reais.

A propósito, Dilma parece estar levando as ordens de sua dieta Ravenna às licitações. Na mesma compra dos refrigerantes, o Planalto vai comprar 30 pacotes de batata palha: sem gordura trans e com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico.

O “VEM PRA RUA” DEFINE O QUE VAI PEDIR NO DIA 12 DE ABRIL: “FORA DILMA!”


dilma fora

O “Vem Pra Rua”, um dos maiores movimentos que convocaram a megamanifestação nacional do dia 15 de março, acaba de adotar uma palavra de ordem clara e sem ambiguidades: “Fora Dilma”. É o que se ouvirá em uníssono no novo protesto, marcado para o dia 12 de abril. A expectativa dos organizadores é que o evento se repita em todas as capitais e se espalhe por um número ainda maior de cidades.

Até havia pouco, o “Vem Pra Rua” chamava os brasileiros a expressar publicamente a sua insatisfação, acusava as lambanças do governo e do PT, mobilizava a população contra a corrupção desabrida, mas não dava especial relevo à reivindicação para que Dilma deixasse a Presidência. O que se avalia é que a dinâmica na rua e o encadeamento dos fatos impõem o lema aglutinador. O grupo acha que a presidente tem de deixar o cargo, dentro dos rigores da lei, seja por renúncia — e esse é um ato unilateral —, seja por cassação, seja pelo caminho do impeachment.

COM RDC, GOVERNO CONTRATA ATÉ MESMO OBRAS SEM PROJETO


OBRA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO EM ATRASO.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma esperteza criada no governo Lula para dar “celeridade” ao Programa de Aceleração do Crescimento, permite que o governo “queime etapas” em licitações e contrate empreiteiras que sequer têm projeto para realizar obras. Isso permite que empresas façam ofertas apenas para vencer a licitação e depois estabeleçam os custos reais do projeto através de aditivos.

A refinaria de Abreu e Lima, por exemplo, que inicialmente custaria cerca de R$ 2 bilhões, ganhou mais de R$ 18 bilhões em aditivos.

Através do RDC, só o vencedor da licitação tem a obrigação de criar um projeto para a obra; e o custo real só aparece após sua conclusão.

Na prática, o governo legalizou o superfaturamento: aditivos são sempre aprovados já que sem pagamentos as obras não andam.

BRASIL ESTÁ EM CRISE, MAS FINANCIA METRÔ NA VENEZUELA


O BRASIL DÁ CALOTE NO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA' E
PARALISA O PAC, MAS NÃO FALTA DINHEIRO PARA A
OBRA DA ODEBRECHT EM CARACAS

Custa US$ 1,6 bilhão (R$ 5,3 bilhões) ao contribuinte o financiamento do BNDES à empreiteira Odebrecht para construir a linha 5 do metrô de Caracas, capital venezuelana. O BNDES se alimenta do dinheiro do Tesouro Nacional, arrancado do bolso do contribuinte. A empreiteira, que é citada no escândalo de corrupção na Petrobras, foi responsável por três linhas do metrô de Caracas, além de outras obras no país.

Se não falta dinheiro brasileiro para o governo bolivariano de Nicolás Maduro, no Brasil o governo aplica calotes e cancela programas.

Para a reforma da linha 3 do metrô de Caracas o início da linha 4, a Odebrecht recebeu do BNDES US$ 194,6 milhões.

A Odebrecht atua na Venezuela desde 1992, mas foi em 2004, com as obras do metrô de Caracas, que a empresa deslanchou no país.

O “bondinho” de Caracas também foi construído pela Odebrecht, além da ponte do rio Orinoco e o “projeto agrário socialista” de Maracaibo.

domingo, 29 de março de 2015

Um Estado corrupto e ineficiente (Chacoalhando o Bambuzal)




O Estado é a maior instituição criminosa do Brasil, o maior ente corrupto, cujas causas e questões interessam somente a si mesmo. A sociedade e os cidadãos não são por ele representados, encontram-se explorados e escravizados por suas bizantinices e submetidos às suas desonestidades, sejam materiais ou intelectuais.

A presidente Dilma mente diariamente há anos sobre a situação administrativa e econômica do Brasil e usa o poder para se sustentar no comando do Estado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, de quem não é necessário fazer muitos comentários, é responsável por fatiar o poder segundo os interesses de ocasião. O ministro Luiz Fux, do STF, em conflito de interesse, inconstitucionalmente deferiu auxílio-moradia aos magistrados, os quais usualmente possuem residência própria. Espera-se tais artifícios de políticos, não de magistrados. O sistema está de tal modo corrompido que não há por que esperar pela honestidade material ou intelectual proveniente dos atos do Estado.

Um presidente, qualquer que seja, não pode entregar um cargo público a alguém somente por acordo político. Além de isso já ser ilícito, ceder um cargo público por acordo inevitavelmente conduz à sequência de crimes dos quais o dinheiro ilicitamente desviado da Petrobras é mera consequência previsível. Fatiado o bolo, não há um único motivo para crer que uma empresa pública não se torne fonte de corrupção.

O que o Estado faz por meio da PF e do MPF é combater a si mesmo. Para que a Polícia Federal justifique sua existência e seu tamanho, é necessário que o Estado seja interventor e corrupto. Um alimenta o outro. Em crise palaciana, uma pequena parcela do Judiciário (que também tem seus problemas, e são muitos) move-se contra os esquemas políticos. Veremos até quando – afinal, um Sérgio Moro não faz verão. Por mais que uns punhados de indivíduos capacitados e honestos estejam empenhados em prender corruptos e estancar os males daí provenientes, a corrupção não cessará, pois esse é um problema sistêmico. O Estado brasileiro é sistemicamente corrupto, sedento de poder e burocraticamente inoperante. Isso tudo a fim de manter seus privilégios.

Todo grande movimento corruptor tem sua origem no Estado. Há quase 20 anos Paulo Francis denunciou a corrupção dentro da Petrobras e a conta disso foi um processo nos EUA. É público e notório que as contratações feitas pela Petrobras, com envolvimento político, estavam prenhes de corrupção e distribuição indevida de dinheiro. Caso a Petrobras fosse empresa privada, não veríamos o noticiário político/policial como se víssemos as cenas dos próximos capítulos.

Por causa da inoperante burocracia jurídica bizantina criada pelo Estado, dificilmente o cidadão consegue enriquecer e se tornar produtivo. Para todo e qualquer lado há um procedimento medieval a ser superado, criado pela mente fértil de um ignóbil burocrata, do mais alto ao mais baixo escalão. Esses muros burocráticos são fonte de impedimento de produção e geração de riqueza – bem por isso, são fonte de pobreza, da servidão e da subserviência.

A ética do Estado é a da improdutividade, é da dependência das suas inutilidades jurídicas, da sua burocracia paralisante, da sua gestão irresponsável que só nos toma tempo. O Estado cria propositadamente procedimentos que inviabilizam a atividade privada em que somente os mais determinados, somente os mais tenazes, somente os mais inteligentes sobrevivem nesse ambiente contraprodutivo. O Estado opõe-se aos interesses da sociedade e do cidadão livre, autônomo e independente.

Time de peso


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Sanchez: secretário acusado de participar de mortes de palmeirenses
Andrés Sanchez contratou um time de peso para assessorá-lo na Câmara.

O secretário parlamentar Alex Gomes é réu pelo assassinato de dois torcedores da Mancha Alviverde. Gomes, o Minduim, foi acusado de ser coautor da morte de André Lezo e Guilherme Moreira, a pauladas e golpes com um ferro, em março de 2012.

Andrés diz repudiar o ataque e respeitar a ação judicial, mas defende a presunção de inocência de Minduim.

Já o assessor André Oliveira foi anotador do jogo do bicho no passado.

O inimaginável


Luis Fernando Veríssimo
Luis Fernando Veríssimo
A mente humana não está capacitada a entender uma coisa que existe sem nunca ter começado

Se você já se cansou de escândalos e quer fugir deste cotidiano de intolerância e troca de insultos — ou seja, se cansou do Brasil atual —, sugiro uma solução, mas com um aviso: você estará trocando uma angústia, digamos, cívica, por uma angústia existencial — o que não deixa de ser uma saída. Se estiver disposto, siga-me.

Minha sugestão é: vamos pensar no universo e esquecer todo o resto? Já se chamou isto de “pensar nas últimas coisas”, mas o problema é que os cientistas ainda não chegaram a um acordo a respeito das primeiras coisas. Teorias sobre o começo do mundo continuam a ser só isso, teorias. Até algumas que pareciam ser universalmente, sem trocadilho, aceitas continuam em discussão, como a teoria do Big Bang, que teria criado tudo em segundos. Agora, estão dizendo que não houve o grande pum.

Especulações sobre o que existia antes da explosão inaugural — era o nada absoluto ou não era nem o nada? — devem ser substituídas por uma questão ainda mais estonteante, pois se as novas especulações (provocadas, se entendi bem, pela descoberta de pequenos buracos negros indicando a existência de universos paralelos) estiverem certas, significará que o universo, ou a versão do universo que você e eu habitamos, nunca começou. Sempre existiu!

A mente humana não está capacitada a entender uma coisa que existe sem nunca ter começado. O conceito do infinito para os dois lados é demais para quem está acostumado a uma vidinha orgânica, em que tudo nasce, cresce, declina e, que remédio?, acaba. O infinito para a frente ainda é, com algum esforço, concebível. O infinito para trás não cabe na nossa cabeça.

Cientistas, e principalmente, físicos, são um pouco como bombeiros, policiais, desmontadores de bombas e domadores de circo, habituados a enfrentar situações extremas que espantam os outros. Vão aonde ninguém mais vai. No caso dos físicos, até as bordas do conhecimento, sem medo de serem engolidos pelo inimaginável, como um leigo. Mas duvido que em algum ponto das especulações eles não lamentem os limites naturais mesmo de uma mente privilegiada, e concluam que nenhuma teoria, jamais, chegará perto da verdade sobre a origem da matéria.

Eu já estou com saudade do Big Bang.

Mini-Dilma!




– Charge do Benett, via 'Gazeta do Povo'.

O Ato e o Fato


Brasilino Neto
CUIDADO AO VENDER SEU VEÍCULO

Vou nesta semana deixar de falar da corrupção deslavada, da política mal preparada que estamos vendo e vivendo, para fazer referência a um problema que vejo no dia a dia profissional, e me chama a atenção sobremaneira, por ser sério e de graves e não raras vezes de irrecuperáveis consequências.

Trata-se da questão da venda e compra de veículos, pois quando a pessoa pretende trocar o seu veículo procura as revenda e ali realiza a transação.

Geralmente isto se dá com a entrega de seu veículo como parte de pagamento e o complemento de pagamento do valor do adquirido através de financiamento.

O entusiasmo pela realização do negócio faz com que o consumidor não se acautele e deixe os documentos do veículo trocado em posse da revendedora que, por sua vez repassa bem que pegou na transação para terceiros sem o devido cuidado.

Nestas condições o veículo que a pessoa deu como parte de pagamento da venda continua em seu nome, o que gera consequências funestas, eis que as multas de trânsito, os pontos na carteira nacional de habilitação por estas transgressões e a responsabilidade civil decorrente de acidente serão atribuidas à pessoa em cujo nome o veículo esteja cadastrado no departamento de trânsito.

São constrangimentos e mais constrangimentos, além do tempo que terá de despender para comparecer em audiências, das despesas e encargos que decorrem da situação, assunção de honorários advocatíios e outras pendências mais.

Assim, a aplicação de todas as cautelas no momento da realização deste negócio é sempre pouca, devendo então o comprador do veículo, para que não fique sujeito a estas situações, no exato momento de sua realização, ir ao cartório de notas e providenciar a assinatura do recibo de transferência para a pessoa física ou jurídica com quem negociou e em ato continuo ir ao departamento de trânsito da cidade e entregar, com cópia de recebimento de entrega, pedido que o mesmo seja bloqueado junto ao sistema se a transferência não se realizar em trinta dias do preenchimento.

Estas providências dão garantia à pessoa em cujo nome esteja o veículo cadastrado, possibilitando a formulação de defesa junto ao departamento de trânsito e a processos judiciais que possa estar sujeita.

São providências simples e que, no entanto, podem ser e realmente são fundamentais para a garantia e proteção de seus interesses, podendo aqui se aplicar o velho ditado de que, nestes casos “é melhor prevenir do que remediar”.

sábado, 28 de março de 2015

Alckmin defende redução no seguro de automóveis


o governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante a entrega do helicóptero Águia. Foto: Claudio Vieira
Governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante a entrega do helicóptero Águia. Foto: Claudio Vieira

Após seguidas quedas nos indicadores de roubos e furtos de veículos no Estado de São Paulo, a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) vai apresentar um relatório a seguradoras para reivindicar redução no valor das apólices.

De acordo com o secretário de Segurança, Alexandre de Moraes, que esteve ontem em São José dos Campos, o documento será enviado após o fechamento dos índices criminais do primeiro trimestre de 2015, em meados de abril. “Os crimes terão redução pelo 10° mês consecutivo no Estado e não há motivo para o seguro não cair de preço.”

Na RMVale, o roubo de veículos registrou queda de 23,21% no primeiro bimestre deste ano, ante igual período de 2014 --foram 435 ocorrências no ano passado e 334, neste ano. O furto de veículos sofreu redução menor: 1,28%, de 623 casos para 615.

O valor da redução a ser proposto não foi divulgado.

Cálculo. Para compor o valor do seguro de cada veículo, as seguradoras levam em conta, entre outros critérios, a marca do carro e quanto ele é visado por bandidos, além do condutor principal e da região onde roda.

“É viável as seguradoras abaixarem o preço porque o roubo e furto de veículos estão em queda há 10 meses. Isso faz diferença na planilha do seguro”, afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que se disse entusiasta da tese da economia nas apólices.

Procurada ontem, a ABCSI (Associação Brasileira das Companhias de Seguros Internacionais) não comentou a proposta do Estado.

Para o corretor Alexandre Matos, de São José, os índices criminais são importantes para definir os preços dos seguros, o que pode facilitar para o desconto. “O Estado terá que convencer as seguradoras”.

Helicóptero. Alckmin e Moraes estiveram ontem em São José para entregar um segundo helicóptero Águia à Polícia Militar na região.

A aeronave, que custou R$ 10,2 milhões, será usada para resgates aeromédicos e tripulada por policiais militares e médicos do Grau (Grupo de Atenção às Urgências e Emergências), da Secretaria de Estado da Saúde. O equipamento atuará em parceria com o Samu.

Leia mais em O Vale

Chalita: PT não o quer no MEC


Chalita: PT não o quer no MEC

Petistas enviaram ao longo da semana apelos a Dilma Rousseff para que não nomeie Gabriel Chalita ou qualquer outro peemedebista para o Ministério da Educação. Usaram dois argumentos.

Primeiro, dizem não haver sentido entregar o ministério cujo tema está no lema do governo – o tal “pátria educadora” – a uma sigla que não o PT.

Segundo, alegam que não seria pedagógico para o PMDB se alguém do partido ocupasse a pasta de onde saiu Cid Gomes.

Por Lauro Jardim

Maracanã debaixo de chuvas


Maracanã debaixo de chuvas
Maracanã debaixo de chuvas

Quem foi ao Maracanã no domingo passado assistir o Flamengo vencer o Vasco, testemunhou – além do lamentável espetáculo de um gramado alagado – uma estranha chuva que caía na área que deveria estar protegida pelo enorme toldo feito na reforma do estádio, inaugurado meses antes da Copa.

Os torcedores não entenderam direito por que chovia num lugar que deveria estar coberto. Eis a explicação: o toldo que cobre o Maracanã está cheio de furos e a culpa é da Fifa – pelo menos para a Odebrecht, concessionária do estádio.

A Odebrecht entrou na Justiça com uma ação contra a Fifa pedindo que a entidade pague 12 milhões de reais por estragos causados ao toldo. Alega que os fogos de aetifício usados na comemoração de final da Copa danificaram irreversivelmente a cobertura do Maracanã.

Enquanto, a pendência não se resolve, é bom o torcedor precavido levar uma capa quando for ao estádio.

PMDB exige cabeça de Kassab


COBRANÇA É RETALIAÇÃO DO PARTIDO POR NÃO SER CONSULTADO
SOBRE A SAÍDA DE LAGES.

A presidente Dilma Rousseff arrumou nova dor de cabeça com a definição do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. Sem consultar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma resolveu substituir Vinícius Lages (Turismo), afilhado de Renan.

Em retaliação, os peemedebistas do Senado pedem a cabeça do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para acomodar Lages. Com a manobra, ainda dariam troco em Kassab, que entrou com pedido de criação do Partido Liberal (PL), numa tentativa de angariar deputados e senadores do PMDB.

“O problema é onde vão botar (Vinícius Lages)”, resumiu um cacique peemedebista. “Vemos o Ministério das Cidades com bons olhos”, confirmou.

Com a nomeação de Henrique Alves, Dilma cede às pressões do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), amigão do potiguar. Cunha tratava a definição dele como questão de honra.

Visto como todo-poderoso após bater o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na eleição para presidente da Câmara, em fevereiro, Cunha foi o principal responsável pela demissão do ex-ministro Cid Gomes (Educação) após acusá-lo de achacador e vem dando trabalho ao governo federal, pondo em pauta projetos que desagradam o Palácio do Planalto.

CALOTE: GOVERNO NÃO PAGOU HELICÓPTERO DE DILMA


GOVERNO NÃO PAGOU PARCELA DE HELICÓPTEROS EM 2014, INCLUINDO O DE DILMA.
FOTO: HELIBRAS

O descontrole nos gastos do governo Dilma fez o Brasil aplicar calote de R$ 455 milhões na Helibrás, subsidiária da francesa Eurocopter, na aquisição de 50 helicópteros, em 2008. Um desses helicópteros é utilizado para o transporte da presidente Dilma, em Brasília. O valor do calote equivale a 35% dos R$ 1,29 bilhão que deveriam ter sido pagos em 2014, e começa a complicar futuros acordos com outros países.

A dívida entrou em “restos a pagar”, mas, com o ajuste, a França pode esperar um novo calote da parcela de 2015 no valor de R$540 milhões.

Após desdenhar do contrato dos helicópteros (“é coisa do Jobim”), o Ministério da Defesa culpou o contingenciamento de 2014.

Recentemente, o Brasil perdeu o direito a voto no Tribunal Penal Internacional devido às dívidas com a Organização das Nações Unidas.

Há relatórios da ONU que demonstram que o Brasil é conhecido mau pagador por lá. Está inadimplente desde 2009 com as missões de paz.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Todo prefeito deve conhecer os conceitos básicos da educação


Sala de aula
Todo prefeito deve conhecer os conceitos básicos da educação

Para exercer sua função, todo prefeito precisa entender os fundamentos básicos das várias áreas de atuação da Prefeitura: abastecimento, saneamento, saúde pública, transportes e mobilidade urbana, código de obras, contabilidade pública etc. Não basta escolher as pessoas certas para cuidar de cada setor. O prefeito precisa ter um mínimo de informação e conhecimento sobre os setores e os interesses em jogo para saber ouvir, avaliar e tomar decisões.

Isso também se aplica à educação. Não basta saber a nota que o município tirou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), é preciso entender o que leva o município a atingir uma determinada nota. Não basta escolher um secretário por critérios de acerto de contas político, lealdade ou mesmo competência. Quem responde perante a população é o prefeito e sua equipe o faz apenas por delegação.

Tratamos aqui apenas de dois conceitos fundamentais para entender educação: o conceito de escola e o conceito de pedagogia. No debate político e nos embates quotidianos da gestão da educação, esses dois conceitos estão intimamente ligados.

Para que serve a escola? Em que consiste o debate? Há duas correntes principais sobre esse tema.

Uma corrente advoga que a função principal da escola é transmitir o patrimônio cultural acumulado pela humanidade, de forma que o aluno conheça e aprecie o conhecimento produzido até hoje e seja capaz de fazê-lo avançar. O nome "ensino tradicional" ou "escola tradicional" está associado à ideia de tradição, que tipicamente é transmitida na forma das "disciplinas escolares". Essa corrente vem perdendo terreno no último século, mas ainda é dominante na maioria dos países desenvolvidos e em parte da América do Norte.

A outra corrente advoga que o objetivo principal da escola é promover a auto-realização, tornar as pessoas auto-confiantes e felizes. A escola deixa de ser responsável por transmitir a herança cultural entre as gerações: seu objetivo agora é promover a "auto realização". No limite isso significa liberar os alunos de deveres enfadonhos e repetitivos, da disciplina e do rigor necessários para aprender, da aprendizagem de conteúdos obrigatórios e introduzi-los a um mundo de aprendizagem livre de coerções apoiado pela simpatia e encorajamento. O professor torna-se um apoiador, ajudando o aluno a descobrir por si mesmo o que - num certo sentido - ela já sabia. Essa tradição firmou suas raízes a partir das publicações do filósofo norte-americano John Dewey no início do século XX e foram introduzidas no Brasil por Anísio Teixeira. Paulo Freire aprofundou uma vertente dessa corrente, ao criticar a ênfase excessiva da escola tradicional no que denominou de pedagogia "bancária", representada pelo ensino e "cobrança" de conhecimentos e conteúdos - cujo ensino estaria em detrimento da formação do espírito crítico. Nessa vertente, o ensino vira militância.

Na maioria das escolas hoje temos uma mistura dessas duas versões, e essa mistura não costuma funcionar bem, pois no compromisso entre elas perdeu-se a clareza sobre o que esperar da escola e o que cobrar dela.

O que é pedagogia? O que é importante o prefeito saber a respeito de pedagogia?

Pedagogia, no sentido tradicional, refere-se ao conjunto de métodos e técnicas utilizados para promover o ensino. A pedagogia tornou-se uma disciplina quando os países precisaram universalizar a educação para fazer face aos desafios da revolução industrial, especialmente a partir do século XVIII. Nesse sentido a pedagogia refere-se aos instrumentos do professor/educador para exercer o seu ofício.

Atualmente, e especialmente no Brasil, a palavra pedagogia assumiu diversos outros sentidos. Geralmente é usada no sentido mais amplo, como sinônimo de "educação" ou até mesmo "ciência" ou "ciências da educação". Assuntos com a definição da função da escola e o que nela se deve ensinar - tema de natureza eminentemente política e filosófica - costumam ser capturados e restritos ao debate pedagógico ou considerados "reserva de caça" dos educadores. Um exemplo claro é a ideia, corrente no Brasil, de que cabe à escola e a cada professor decidir sobre o que ensinar.

A perda de uma noção clara sobre o papel da escola na sociedade aliada à confusão sobre o sentido e lugar da pedagogia tornou disseminada a ojeriza cultivada no país à ideia de currículos, programas de ensino ou qualquer tentativa de se organizar as redes de ensino. Ao mesmo tempo, o pensamento que se tornou hegemônico na educação defende uma autonomia irrestrita das escolas e professores, até mesmo para estabelecer o que deve ser ensinado em cada série escolar - e até mesmo há os que acham que ensinar é algo secundário.

O monopólio da discussão e a adoção de ideias que se tornaram quase hegemônicas também vem contribuindo para disseminar a ideia de que educação é algo para os educadores e para os professores - e não primordialmente para a sociedade e para os alunos. Três exemplos ilustram o ponto. Primeiro, todos os fóruns e "pactos" que se tornaram moda realizar no Brasil ficam restritos a debates entre um subconjunto de educadores pré-selecionados. Aqui e ali se fazem concessões para ouvir alguns grupos de pressão apenas para cumprir tabela. O processo de "debate" que levou à aprovação da Lei do Plano Nacional de Educação é um exemplo disso. Segundo, todas as "conquistas" alardeadas pelas corporações profissionais referem-se a benefícios adquridos pela classe, não a avanços no desempenho dos alunos. Terceiro, nas inúmeras greves que ocorreram nas últimas décadas, a greve sempre começa com uma lista de dezenas de reivindicações a favor da escola pública. E a greve termina quando se faz o acordo salarial - sem qualquer menção às demais questões.

Não se pode censurar os sindicatos e professores para lutar por melhores salários e condições de trabalho. Nada mais justo, eles existem para isso. Mas podemos censurar os governos e responsáveis pela educação ao ignorar sua função e suas responsabilidades. É pouco o que o prefeito precisa saber sobre educação. Mas esse pouco é fundamental para entender o que compete à Prefeitura, o que compete às escolas e o que compete aos professores. Educação tem um único objetivo: assegurar o sucesso do aluno - que é a condição de sobrevivência da espécie, da nossa sociedade.

João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto

José Dirceu teve um princípio de AVC


Dirceu: dias difíceis
Dirceu: dias difíceis

José Dirceu sofreu uma isquemia transitória – algo como um princípio de AVC - hoje em sua casa em Brasília. Neste momento, Dirceu está fazendo exames.

Interlocutores de Dirceu atribuem o fato ao estresse elevado das últimas semanas com o noticiário da Lava-Jato. Ontem, por exemplo, estava tenso com novos rumores de uma possível prisão.

Quem mente e quem diz a verdade


Pedro Barusco disse a verdade. Assim como Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. O Globo, hoje, publica uma importante reportagem sobre o assunto, mostrando que "extratos bancários de contas no Brasil e no exterior, quebras de sigilo telefônico, recibos de doações políticas, imagens de circuito de TV, planilhas apreendidas com acusados e notas fiscais de empresas de fachada" comprovam plenamente as denúncias feitas pelos delatores da Lava Jato...

Pedro Barusco disse a verdade. Assim como Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.

O Globo, hoje, publica uma importante reportagem sobre o assunto, mostrando que "extratos bancários de contas no Brasil e no exterior, quebras de sigilo telefônico, recibos de doações políticas, imagens de circuito de TV, planilhas apreendidas com acusados e notas fiscais de empresas de fachada" comprovam plenamente as denúncias feitas pelos delatores da Lava Jato.

Ao defender a tese de que o PT recebeu propina por meio de doações eleitorais, por exemplo, os procuradores se basearam em documentos fornecidos pelos delatores. Estes permitiram apontar "a proximidade das datas de pagamentos feitos pela Petrobras a empresas e de contribuições partidárias", vinculando R$ 4,2 milhões em doações a contratos na estatal.

O Globo nota que "os advogados dos acusados têm evitado discutir essas provas. Em petições, questionam apenas aspectos técnicos relacionados à obtenção delas".

No Peru, Aécio critica silêncio sobre Venezuela


Peru: Aécio encontra Mitzy Ledezma e Lílian López, mulheres de oposicionistas presos na Venezuela 

Aécio Neves está na capital peruana, Lima. Foi à cidade a convite da Fundação Internacional da Liberdade, entidade presidida pelo escritor Mário Vargas Lhosa. Ele participa de seminário sobre a liberdade na América Latina. A situação na Venezuela domina os debates.

Na abertura do encontro, nesta quinta-feira, Aécio encontrou-se com Mitzy Ledezma e Lílian López. A primeira é mulher do prefeito de Caracas Antonio Ledezma, um opositor que o presidente venezuelano Nicolás Maduro mandou prender no mês passado. A outra é mulher de Leopoldo López, outro opositor que Maduro mandou para a cadeia há um ano.

Sem mencionar o nome de Dilma Rousseff, Aécio criticou a passividade dos governos da região em relação a Maduro. “Tem faltado aos governos eleitos democraticamente na América Latina uma palavra clara de condenação à escalada autoritária que cerceia a liberdade dos irmãos venezuelanos'', disse.

Além de Aécio, voaram para Lima o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), número 2 da chapa presidencial do PSDB na disputa de 2014, e o deputado Roberto Freire, presidente do PPS. Nesta sexta, Aécio discursará no seminário como presidente do PSDB.

Em Brasília, na ausência do líder da oposição, os peemedebistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha cuidam para que Dilma não sinta falta de antagonistas.

quinta-feira, 26 de março de 2015

A Coisa está feia! Mal se começou a investigar o escândalo do petrolão, e outro roubo mais alto se alevanta


Que coisa, não? Daqui a pouco falta Polícia Federal para tanto crime… A Operação Lava Jato mal começou o seu trabalho de faxina, e uma outra já foi

deflagrada, a tal “Zelotes”, que investiga nada menos do que lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, corrupção, tráfico de influência, associação criminosa… E vai por aí. E tudo acontecendo, ora vejam!, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf, meus caros, é uma espécie, assim, de “Poder Judiciário” da Receita. É lá que os recursos de empresas e pessoas físicas são julgados. É formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade. A PF estima que a fraude chegue a R$ 19 bilhões em 70 processos que foram analisados, o que superaria, em volume, as safadezas do… petrolão. Em matéria de corrupção, batemos recordes com espantosa facilidade.

Segundo a PF, o esquema articula escritórios de advocacia, de assessoria e de consultoria para atuar junto a conselheiros com o objetivo de diminuir o valor das multas — algumas dessas empresas pertencem aos próprios conselheiros, que se dividem em três Câmaras de análise: a primeira se encarrega do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); a segunda, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e contribuições previdenciárias, e a terceira, das questões relativas a PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE).

O que é um tanto surpreendente nesse caso? Embora em país nenhum do mundo o Fisco seja admirado — nem deve ser mesmo; quem paga imposto com prazer? —, a Receita era tida como uma área profissionalizada, moralmente respeitável. O escândalo deixa claro que não é bem assim.

A Polícia Federal recolheu, só nesta quinta, R$ 2 milhões em dinheiro. Desse total, R$ 800 mil estavam num único cofre na casa Leonardo Manzan, genro do ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo e um dos ex-conselheiros do Carf investigados. Outros assessores de Cartaxo, que já presidiu o Carf, e ex-conselheiros também são suspeitos de participação no golpe.

Só para lembrar: Cartaxo substituiu, em agosto de 2009, a então secretária Lina Vieira, aquela que disse numa entrevista que Dilma, ministra da Casa Civil à época, havia lhe pedido para aliviar uma investigação que envolvia a família Sarney. Foi na gestão Cartaxo que seu deu o vazamento de dados das declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato presidencial do PSDB à época, José Serra. Um vazamento criminoso e que nunca foi esclarecido.

O então corregedor da Receita, Antônio Carlos D’Ávila, e Cartaxo vieram a público para negar o caráter político do vazamento — que era óbvio —, apontando, para espanto de todos, que “nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos”. O curioso é que os dois falaram isso e não pediram demissão.

Tudo indica que a outrora nunca amada, mas respeitada, Receita Federal não resistiu à degradação dos costumes, dos valores, da ética e da moral.

Ah, sim! A operação se chama “Zelotes” para indicar o falso zelo, a falsa moralidade. Convém não fazer ilações de outra natureza, que podem remeter até à história de resistência dos judeus. Estou entre aqueles que acham que a Polícia Federal poderia escolher nomes mais simples para suas operações. Essa poderia se chamar “Caça-Safados”.

Por Reinaldo Azevedo

The Economist: brasileiros foram vítimas de estelionato


A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei do Novo Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto em Brasília (DF), nesta segunda-feira (16)
Revista britânica The Economist diz que Dilma Rousseff venceu as eleições vendendo "uma mentira"

A revista britânica The Economist publicou um novo editorial sobre o Brasil na edição que chega às bancas neste final de semana. Intitulada "Lidando com Dilma", a publicação aponta os motivos que deixam brasileiros "fartos" da presidente. Para a Economist, Dilma mentiu na campanha e os eleitores estão percebendo que foram vítimas de um "estelionato eleitoral". "Mas um impeachment seria uma má ideia", diz a revista.

"Não é difícil ver por que os eleitores estão com raiva", afirma a publicação. "Ela presidiu o conselho da Petrobras de 2003 a 2010, quando os promotores dizem acreditar que mais de 800 milhões de dólares foram roubados em propinas e canalizados para os políticos do PT e aliados", diz.

Além disso, a revista afirma que Dilma venceu as eleições presidenciais de outubro "vendendo uma mentira". "De fato, como muitos eleitores estão percebendo agora, Dilma vendeu uma mentira", diz o texto. A revista diz que os erros cometidos no primeiro mandato de Dilma levaram o Brasil à situação de crise atual, que exige corte de gastos públicos e aumento de impostos e juros. "Some-se a isso o fato de que a campanha de reeleição pode ter sido parcialmente financiada pelo dinheiro roubado da Petrobras. Os brasileiros têm todos os motivos para sentirem que eles foram vítimas de um equivalente político do estelionato", diz o texto.

Apesar das palavras duras, o editorial da The Economist afirma que o impeachment pode ser "um exagero emocional". "A legislação brasileira considera que presidentes podem ser acusados apenas por atos cometidos durante o atual mandato", diz o texto. "E, ainda que muitos políticos brasileiros achem que a presidente é dogmática ou incompetente, ninguém acredita seriamente que ela enriqueceu. Contraste com Fernando Collor que embolsou o dinheiro."

O editorial também afirma que as instituições estão trabalhando para punir os criminosos. "Umimpeachment iria se transformar em uma caça às bruxas que enfraqueceria as instituições, que ficariam politizadas", diz o texto, que pede que Dilma e o PT assumam as responsabilidades "pela confusão que ela fez no primeiro mandato, em vez de se tornarem mártires do impeachment". "Ter Dilma no gabinete fará com que os brasileiros estejam mais propensos a entender que as velhas políticas é que são as culpadas, não as novas."

(Com Estadão Conteúdo)

PF deflagra operação que identificou corrupção no Carf


Operação Plateias da Polícia Federal combate quadrilha que desviou R$ 57 milhões em Rondônia - 20/11/2014
Operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira desarticula
organizações criminosas que agiam junto ao Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais(Polícia Federal/Divulgação)

A Policia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 26 a Operação Zelotes, que desarticulou um esquema de corrupção no Conselho de administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável pelo julgamento de recursos administrativos de autuação promovidas pela Receita Federal.

As investigações iniciadas em 2013 apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho.

A investigação se estende sobre julgamentos suspeitos na ordem de R$ 19 bilhões, com prejuízo já apurado de R$ 5,7 bilhões para os cofres públicos.

A organização atuava no órgão patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infração e da Receita, o que resultaria em milhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União.

Servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades para que realizassem captação de clientes e oferecessem facilidades no Carf.

Ao todo, 180 policiais federais e 35 fiscais da Receita federal cumprem 41 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Ceará e no Distrito Federal.

Uol Notícias

Exigência do novo extintor em carros é adiada para 1º de julho


Estoque de extintores ABC: obrigatoriedade do equipamento foi adiada

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou a adiar a entrada em vigor da exigência de extintores veiculares do tipo ABC nos carros de todo o país. O prazo agora passa a ser 1° de julho, dando mais três meses para os motoristas instalarem o produto.

É a segunda vez que a obrigatoriedade do novo extintor é postergada. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso do modelo ABC desde 1º de janeiro deste ano. A decisão provocou uma corrida às lojas, esgotando o produto do mercado. Com a falta do extintor, a exigência foi adiada pela primeira vez para 1.º de abril.

Para novo atraso no cronograma foi alegado o mesmo motivo: falta do equipamento à venda no mercado. A solicitação foi feita diretamente ao Contran pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Quando a exigência entrar em vigor, a ausência do equipamento renderá multa de 127,60 reais e cinco pontos na carteira de habilitação.

Entre os benefícios do novo extintor, segundo o governo, estão o maior prazo de validade do equipamento e sua maior abrangência no combate a incêndios. O extintor ABC pode combater chamas em estofados e painéis, enquanto o modelo BC, seu antecessor, era eficiente apenas contra fogo em equipamentos elétricos ou causados por líquidos inflamáveis.

(Com Estadão Conteúdo)

CÂMARA DECIDE QUE CONDICIONAL SÓ DEPOIS DE PAGAR 80% DA PENA


PARLAMENTARES LIGADOS A SEGURANÇA PÚBLICA
 LIDERARAM O PROCESSO DE VOTAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que endurece o cumprimento de penas de prisão para condenados por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo. Agora, após a lei ser sancionada, liberdade condicional somente será concedida após o cumprimento de oitenta por cento (ou 4/5) do total da condenação. 

A nova regra consta do substitututivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Ele considerou inconstitucional a proposta original do Senado, que proibia a concessão da liberdade condicional aos reincidentes nesses crimes.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiteradamente declarado a inconstitucionalidade de normas que proíbem, por completo, a progressividade da sanção privativa de liberdade”, afirmou, lembrando que a Corte considera que leis neste sentido atingem o princípio da individualização da pena.

O resultado da votação também foi comemorado no twitter pelo deputado e coronel PM reformado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos maiores defensores da medida.

CONGRESSO NUNCA JULGOU CONTAS DOS GOVERNOS DE LULA E DILMA



Desde 2002, último ano do governo FHC, o Congresso não cumpre a obrigação constitucional de julgar as contas do governo. O julgamento é feito a partir dos relatórios anuais do Tribunal de Contas da União (TCU), e governante com contas rejeitadas fica inelegível por 8 anos. O tema é tão irrelevante para os presidentes da Câmara e Senado que, confrontados, ontem, ambos não tinham o que dizer a esse respeito.

Estes 13 anos sem o Congresso julgar as contas dos governos foram marcados por escândalos de corrupção, como o mensalão da era Lula.

Indagado no Salão Verde sobre o julgamento das contas dos governos Lula e Dilma, Renan Calheiros fez que não ouviu e apertou o passo.

Na presidência da Câmara dos Deputados, informa-se que “não há discussão” sobre o exame de contas dos governos petistas.

O Congresso pode aprovar as contas, rejeitá-las ou aprová-las “com ressalvas”, ou seja, desde que sejam feitas correções recomendadas.

Câmara busca um parceiro privado para reforma


Sérgio Lima/FolhaEm tempos de ajustes fiscal, a Câmara entrará em obras. Conforme prometera na campanha que o levou à presidência da Casa, Eduardo Cunha quer oferecer aos colegas, entre outras coisas, gabinetes mais confortáveis. Para fugir da pecha de perdulários, os deputados buscam parceiros privados.

Em troca do investimeto, a Câmara oferece um pedaço do seu terreno para ser explorado comercialmente. Resta saber o que o eventual parceiro fará do espaço. Primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PP-SP) refugou a hipótese de instalação de um centro de compras.

“Não tem isso de shopping”, disse Mansur. “Quem vai dizer o que interessa é a consulta à iniciativa privada. Hotel? Não tem nada disso. Vamos construir o que interessa para a Câmara. E o que vejo, por exemplo, é uma demanda por estacionamento subterrâneo nesta área.”

Você que está em dia com o fisco deveria acompanhar a evolução dessa história com lupa. A chance de a encrenca acabar sem uma fisgada no seu bolso é próxima de zero.

quarta-feira, 25 de março de 2015

FHC participará de grupo em defesa de opositores presos na Venezuela


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 83, durante entrevista em seu escritório, no iFHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 83, durante entrevista em seu escritório, no iFHC

Felipe González, ex-premiê espanhol, telefonou a Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil, para convidá-lo a um grupo que irá defender os opositores venezuelanos Leopoldo López e Antonio Ledezma.

A informação foi confirmada à Folha pela Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso, que ademais afirmou que o político brasileiro aceitou o convite de González e juntou-se ao grupo. Ainda não há uma viagem planejada à Venezuela.

Uma fonte próxima a González confirmou também à reportagem que as conversas estão encaminhadas e que o político espanhol monta sua equipe para a defesa dos opositores. Diversas figuras de alto escalão foram sondadas, incluindo FHC e Ricardo Lagos, ex-presidente chileno.

Em nota oficial, FHC havia elogiado o gesto de González. "Já passou da hora de as vozes democráticas e especialmente os governos democráticos da América Latina protestarem contra os abusos praticados pelo governo da Venezuela", disse.

O Brasil faz parte de um grupo criado pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para mediar a crise entre governo e oposição.

A decisão de González foi noticiada pelo jornal espanhol "El País" na segunda (23). López está preso há mais de um ano. Ledezma, desde fevereiro deste ano.

Em entrevista à mídia espanhola, González afirmou que é necessário haver um diálogo entre o governo e a oposição na Venezuela e, para tal, "não se pode deter representantes políticos".

González afirmou que seu objetivo é a liberdade dos presos. Segundo declarações à imprensa, ele auxiliará na defesa de López e participará das audiências prévias de seu caso. O convite a Cardoso foi feito para formar um grupo de apoio de líderes latino-americanos.

Deputados chavistas responderam às declarações de González acusando o espanhol de "ingerência". Dário Vivas, deputado da Assembleia Nacional, criticou que "setores da política espanhola peçam impunidade a López e Ledezma", de acordo com o jornal "El País".

A oposição venezuelana, por sua vez, aplaudiu o anúncio de González. Henrique Capriles, duas vezes candidato presidencial e atual governador do Estado de Miranda, parabenizou a decisão e afirmou ter relação de amizade com o espanhol.

Folha Mundo

Mais uma vez, sindicato que é mero esbirro do PT tenta punir os estudantes pobres


Ah, a Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo, está de volta. E, como sempre, fazendo o esforço máximo para, em decorrência da greve, prejudicar o maior número possível de alunos pobres. Há uma semana, a entidade decretou uma paralisação cobrando, imaginem vocês!, reajuste de 75%, o que é, obviamente, um delírio. A independência dessa turma se mede pela data em que decidiu realizar a sua assembleia: 13 de março! No mesmo local e hora em que o PT e a CUT — de que a Apeoesp serve de esbirro — organizavam uma manifestação de apoio a Dilma.

A Apeoesp fala em uma adesão de 60%, o que é, evidentemente, uma cascata. O governo diz que o índice de falta dos professores tem sido de 2,5%, que é considerado, infelizmente, normal. Os membros da categoria estão entre os que mais faltam ao trabalho. Mas nem vou entrar nisso agora.

É evidente que aquele que entra numa negociação salarial cobrando 75% de reajuste está investindo na greve, não na negociação. À Folha, o secretário de Educação do Estado, Herman Voorwald, afirmou ter apresentado ao sindicato a intenção de, a partir do mês que vem, elaborar um plano de reajustes para os próximos quatro anos, com base no desempenho econômico e na arrecadação do Estado. ‘Todos tinham concordado. Fui surpreendido pela deflagração da greve.’ A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, nega.

Maria Isabel nega, é? Essa moça é complicada. Em março de 2010, já de olho na campanha presidencial, Bebel tentou deflagrar uma greve em São Paulo. Num dos discursos, afirmou: “Esse senhor [José Serra, então governador] não vai ser presidente do Brasil. Estamos aqui para quebrar a espinha dorsal desse partido e desse governador”. Depois disso, foi se encontrar com a candidata Dilma. A greve de 2010 terminou com Bebel debaixo de uma chuva de ovos.

Os petistas — e Bebel é um deles — não entenderam mesmo nada! Ainda não se deram conta de que a população já está com o saco cheio de ser usada como massa de manobra da luta política e de um partido. É claro que me refiro ao PT, ao qual Bebel é filiada. Aliás, ela já teve a chance de se submeter ao escrutínio popular: obteve 100 votos como candidata a vereadora da cidade de Águas de São Pedro, o segundo menor município do país, com cerca de 3 mil habitantes. Vencer a eleição na Apeoesp, ancorada no PT, tem sido mais fácil.

Os professores, mais uma vez, estão dizendo “não” à manipulação política de um sindicato que é mera franja de um partido. E a população de São Paulo constata, de novo!, o mal que lhe faz uma legenda que não tem compromisso com a educação, embora a sua filiada mais famosa do momento queira liderar a “Pátria Educadora”.

Por Reinaldo Azevedo

LOBISTA PAGOU LAND ROVER DA MULHER DE CERVERÓ



O operador de propina do PMDB na Petrobrás Fernando Soares, o Fernando Baiano, deu de presente a Range Rover Evoque para o ex-diretor de Internacional da estatal Nestor Cerveró. O carro de luxo custou R$ 220 mil e foi negociado e pago em dinheiro vivo pelo lobista. Os dois estão presos em Curitiba, base da Operação Lava Jato, e são réus por corrupção e lavagem de dinheiro na compra de duas sondas de perfuração marítimas da estatal. Braço do PMDB no esquema de loteamento de diretorias da Petrobrás, Cerveró é acusado de ter recebido US$ 30 milhões de propina.

O presente de luxo foi comprado em 2012, na mesma loja em que o doleiro Alberto Youssef – alvo central da Operação Lava Jato – adquiriu um carro do mesmo modelo para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um ano depois. A Range Rover Evoque de Cerveró foi confiscada pela Justiça Federal. Para o juiz federal Sérgio Moro – que conduz todas as ações da Lava Jato – “há provas de que a aquisição do veículo teria sido intermediada por Fernando Soares em benefício de Nestor Cerveró, com a participação da esposa deste, Patricia Anne Cunat Cervero”.

terça-feira, 24 de março de 2015

Vestindo a camisa


eike
Eike: tudo pelos holofotes

Eike Batista pode ter perdido muita coisa – bilhões de dólares, credibilidade, empresas. Mas se tem uma coisa que manteve intacta foi a vontade de ser notícia e de aparecer, seja em que circunstância for.

Uma semana depois de bradar um improvável “I’ll be back”, numa entrevista ao Valor, Eike agora posa com a camisa que se vê acima, como garoto-propaganda do recém-lançado site eiketudopelobrasil.com.br, em que propagandeia seus “feitos imprescindíveis” para o Brasil.

A responsabilidade pela criação do site situa-se numa zona meio cinzenta. A versão oficial, no entanto, atribui a grande ideia a ex-funcionários e funcionários de suas empresas.

Neste final de semana, o ex-bilionário decidiu reconhecer o trabalho de seus entusiasmados e supostos apoiadores. Além de vestir, literalmente, a camisa do site, Eike concedeu uma entrevista ao portal. Nada de muito relevante a ser pinçado por ali. Em cinco respostas, o empresário diz que o “carinho dos brasileiros” o motiva, as polêmicas “fazem parte” e que tem trabalhado em segredo por sua volta à la Exterminador do Futuro.

Por Lauro Jardim

Artigo sobre impedimento por conflito de interesses no novo Código de Processo Civil irrita advogados e juízes


Artigo sobre impedimento incomodou
Artigo sobre impedimento no novo CPC incomodou

Um impecável artigo do novo Código de Processo Civil irritou juízes e advogados – alguns em altas posições da magistratura.

Trata-se do artigo 144, que lista as situações de conflitos de interesses que devem fazer um juiz declarar-se impedido.

Diz o texto que o juiz deve dar-se como impedido em um processo que tenha como parte cliente de um escritório de advocacia em que seu cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, trabalhe.

Isso complica a vida de muitos juízes cujos filhos, por exemplo, são advogados.

segunda-feira, 23 de março de 2015

60% DOS BRASILEIROS QUEREM O IMPEACHMENT DE DILMA

APROVAÇÃO DE DILMA NA 127ª PESQUISA CNT/MDA É A PIOR DA HISTÓRIA


A aprovação da presidente Dilma Roussef na 127ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada hoje (23), é a pior da história. Pela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), apenas 18,9% da população está de acordo com a condução dos rumos do País, enquanto 77,7% dos brasileiros condenam Dilma. A avaliação positiva do governo é ainda pior. Apenas 10,8% disseram aprovar as decisões tomadas pelo Executivo.

De acordo com o levantamento, 59,7% dos eleitores são favoráveis ao impeachment da presidente da República e 66,9% não acreditam que as medidas do governo contra a crise vão surtir efeito.

Lava Jato

68,9% consideram a presidente culpada pela corrupção na Petrobras e 67,9% culpam o ex-presidente Lula. 90,1% dos entrevistados que disseram acompanhar o escândalo envolvendo a Petrobras acreditam que os políticos citados na lista de Janot estão envolvidos em corrupção, mas a descrença na Justiça é preocupante, pois 65,7% acreditam que os envolvidos não serão punidos.

Sobre as expectativas para o futuro, a maioria das pessoas acredita que a situação vai ficar igual ou piorar. Confira:

Emprego
Melhorar: 13,9%
Ficar igual: 45%
Piorar: 37%

Renda
Aumentar: 14,3%
Ficar igual: 33,4%
Diminuir: 49,3%

Saúde
Melhorar: 13,3%
Ficar igual: 44,5%
Piorar: 40,1%

Educação
Melhorar: 15,4%
Ficar igual: 40,1%
Piorar: 42,2%

Segurança
Melhorar: 13,1%
Ficar igual: 46,8%
Piorar: 37,7%

RENATO DUQUE E VACCARI NETO AGORA SÃO RÉUS NO PETROLÃO


ESSE É O PRIMEIRO PROCESSO CRIMINAL CONTRA
RENATO DUQUE E JOÃO VACCARI NETO

A Justiça Federal no Paraná abriu ação penal contra o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão acata denúncia do Ministério Público Federal que envolve, além de Vaccari e Duque, outros 25 investigados. É o primeiro processo criminal aberto contra o tesoureiro do PT e o ex-diretor, suposto elo do partido no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera.

A denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato foi apresentada no dia 16. “Temos evidências de que João Vaccari tinha consciência que esses pagamentos eram feitos a títulos de propinas”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, que integra o núcleo do Ministério Público Federal responsável pela Operação Lava Jato.

A força-tarefa constatou que Vaccari se encontrava com regularidade com Renato Duque “para acertar os valores devidos”. O relato do empresário Eduardo Leite, vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, foi decisivo para o oferecimento da denúncia contra o tesoureiro do PT. “Ele revelou que se encontrou com Vaccari e que este pediu doações oficiais eleitorais a título de propinas.”

Também tiveram peso na acusação contra Vaccari, os depoimentos de quatro delatores da Lava Jato: Augusto Mendonça, Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da estatal) e o doleiro Alberto Youssef.

Na semana passada, quando a Procuradoria denunciou Vaccari, seu advogado, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, em nota, rechaçou as suspeitas contra o tesoureiro do PT.

“O sr. Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Torna-se importante reiterar que o sr. Vaccari não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT.Ressaltamos que causa estranheza o fato de que o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010″.

Duque, por meio de seu advogado, Alexandre Lopes, também nega enfaticamente envolvimento com o esquema de propinas na estatal.

Duque está preso na PF em Curitiba e será transferido para um presídio do Estado. (AE)

O que fazer?


lula
Lula reuniu a turma para articular uma reação

Acuado pela manifestação do dia 15, o alto comando petista reuniu-se na segunda-feira, 16, no Instituto Lula, para discutir a crise em que o PT, o governo e o país estão metidos. Mais uma vez, a culpada de tudo foi a comunicação do governo.

Convocados por Lula, Antonio Palocci, Luiz Marinho, Luiz Dulci, Edinho Silva, Alexandre Padilha, Emidio de Souza e Rui Falcão bradaram contra a “direita” e os “golpistas”, e lamentaram não ter apoiado Eduardo Cunha à presidência da Câmara, o que evitaria um desgaste do governo recém-instalado.

A estratégia de reação que saiu dali é a de sempre: grudar nos movimentos sociais, trabalhar colado aos blogueiros chapas-branca e partir para o ataque aos “conservadores”.

Por Lauro Jardim